TJSP 07/07/2014 - Pág. 1000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
1000
trânsito em julgado e expeça-se o alvará como determinado na sentença de fls.156. O alvará poderá ser expedido em nome
da advogada indicada a fls. 161, desde que o inventariante a ela outorgue mandato específico para tal finalidade, cabendo a
ela prestar depois contas ao mandante e este aos demais herdeiros. Int. - ADV: MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE (OAB
278526/SP), DARIANE VENDRAMI BERALDO ROSA TENORE (OAB 306750/SP), ROGÉRIO GUIMARÃES DE CASTRO (OAB
32879/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2014
Processo 0004158-89.1996.8.26.0309/01 (309.01.1996.004158/1) - Cumprimento de sentença - P.S.C. - Fls. 107/108,
manifeste-se o autor. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
Processo 0004846-94.2009.8.26.0309 (309.01.2009.004846) - Interdição - Capacidade - E.A.J. e outro - R.S.J. - Vistos.
Oficie-se ao 1º Cartório de Registro Civil de Jundiaí/SP, solicitando informações em relação ao registro da interdição do
requerido (fls. 322). Após, nada mais requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP),
ROZANGELA AMARAL MACHADO ZANETTI (OAB 236486/SP)
Processo 0011305-25.2003.8.26.0309 (309.01.2003.011305) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.S.A. - J.C.A. - Fls.
185/190: digam sobre o ofício da Caixa Econômica Federal. - ADV: GLACIENE AMOROSO (OAB 305809/SP), VANESSA
REGONATO (OAB 312449/SP), EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP), MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB
78810/SP), FRANCISCO BASÍLIO FILHO (OAB 181035/SP)
Processo 0012507-90.2010.8.26.0309 (309.01.2010.012507) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade D.A.M.M. - Digam sobre o oficio de fls. 111/120. - ADV: LUCIANA ROSA CHIAVEGATO (OAB 237598/SP)
Processo 0022577-45.2005.8.26.0309 (309.01.2005.022577) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família E.A.J. - Este pedido de providência foi ajuizado para a aplicação de medida de proteção de idoso. Ocorre que no processo
de interdição c/c internação compulsória foi decretada a interdição do requerido, que mantém frequência regular no projeto
terapêutico estabelecido junto ao Centro Especializado ao Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas - CEAD. Assim,
este processo perdeu seu objeto. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 267, VI do Código de Processo Civil.
Desapense-se o presente dos autos de interdição. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP)
Processo 0029295-92.2004.8.26.0309 (309.01.2004.029295) - Procedimento Ordinário - Alimentos - E.N.G.S. - A.G.S. - Fls.
224: digam sobre o ofício da Previdência Social. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), MARIO AUGUSTO
LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2014
Processo 1000281-31.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Z.A.R.P. - Vistos. 1 - Defiro a expedição dos
alvarás, nos termos da cota ministerial de fls. 168, autorizando a venda dos veículos como requerido a fls. 80/81, com a devida
prestação de contas, em 10 dias. 2 - A inventariante deverá cumprir o que lhe foi determinado a fls. 26, apresentando o extrato
bancário, com o saldo na data do óbito (14/05/2012), e as devidas retificações, se o caso. 3 - Com o cumprimento integral, abrase nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCO ANTONIO VICENSIO (OAB 251638/SP), GUSTAVO BARDI CAPPELLI
(OAB 251946/SP)
Processo 1001603-52.2014.8.26.0309 - Arrolamento de Bens - Família - M.B.P. - Vistos. Fls. 25/26: indefiro, pois a providência
cabe à parte. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 22, no prazo de 15 dias. Decorrido, sem manifestação, aguardese providências no arquivo. Int. - ADV: ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 1002217-57.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.G. - L.L.G. - À réplica. - ADV: RENATA
CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP), LETICIA BERGAMASCO PERANDINI (OAB 284941/SP), GERALDO JOSE
CASOTI (OAB 335627/SP), MERCIO DE OLIVEIRA (OAB 125063/SP)
Processo 1002301-58.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.O.P.C. Vistos. Cite-se o devedor, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em 03 (três) dias efetuar o pagamento
do apurado no cálculo oferecido pela parte autora, atualizado, mais as parcelas que se vencerem no curso do processo até o
efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Int. Ciência ao MP. - ADV:
THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 1002586-51.2014.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M. e outro - Posto isso, JULGO POR
SENTENÇA o acordo de vontade dos requerentes e decreto-lhes o divórcio, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas
no referido acordo. Uma vez que as partes e o Ministério Público manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo 503, do
Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se mandado para averbação junto ao Registro
Civil e certidão de honorários, estes que fixo no valor máximo conveniado. Oficie-se à empregadora para desconto da pensão
alimentícia convencionada (fls. 02). Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. e, após, arquivem-se. - ADV: MAURO ROBERTO DE
OLIVEIRA (OAB 266860/SP)
Processo 1003000-49.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - Vistos. HOMOLOGO a
desistência formulada pela parte autora (fls. 26), sobre a qual se manifestou o requerido , não tendo ocorrido oposição do
Ministério Público (fls. 33). Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV:
MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/
SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP)
Processo 1003535-75.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Casamento - L.F. - Vistos. 1 Fls. 22: Recebo como emenda à
inicial. Anote-se. 2 - Designo audiência de tentativa de conciliação no dia 07 de agosto de 2014, às 16:00 horas. 3 - Cite-se
e intime-se o(a) réu(é), advertindo-o(a) de que terá prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta, a contar da data da
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