TJSP 07/07/2014 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
2004
O.F.S.F.O. - Vistos. Considerando que os requeridos residem em outra comarca, demandando a expedição de carta precatória
que, no mais das vezes, resta prejudicada pela ausência da parte ou não localização dos réus, com prejuízo evidente à pauta
de audiências, excepcionalmente, determino a adoção do rito ordinário, citando-se os requeridos com as advertências legais. ADV: ROZANGELA FERREIRA DE SOUSA HENRIQUE (OAB 181067/SP)
Processo 0001516-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001516) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Eunice Cerqueira Amad
Gasparini - Sonia de Godoi Mendes - - Jucely Pinter Mendes - Vistos. Concedo o prazo de vinte dias para que seja comprovado
o protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às
normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei nº
10.992, de 21.12.01. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0003391-34.2008.8.26.0405 (405.01.2008.003391) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.R.O. - A.P.V.O. Vistos. Expeça-se mandado de prisão com prazo de validade renovado, atentando para o endereço fornecido pelo Caex e o
cálculo atualizado do débito apresentado a fls. 116. - ADV: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP)
Processo 0003854-98.1993.8.26.0405 (405.01.1993.003854) - Separação Consensual - Dissolução - M.D.S. - - E.V.S. Ciência aos interessados sobre a redistribuição dos autos para este Juízo. Aguarde-se por trinta dias. Após, nada requerido,
arquivem-se Int. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA CABRAL MEDEIROS (OAB 12261/SC), WALDIR NERY (OAB 71878/SP)
Processo 0004068-93.2010.8.26.0405 (405.01.2010.004068) - Procedimento Ordinário - Revisão - V.C.C. - N.A.P.C. - Vistos.
Designo audiência de conciliação para o dia 07/08/2014 às 15:30h . Providenciem os patronos das partes, o comparecimento
de seus constituintes à audiência designada, independente de intimação pessoal. - ADV: DELMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB
227094/SP), ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
Processo 0004260-55.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004260) - Procedimento Ordinário - Revisão - A.C.M.B. - N.M.M. - M.M.M. - - M.M.M. - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: SILVIA HELENA JUSTINIANO LENZI (OAB 199276/SP), PATRICIA
GONCALVES (OAB 148232/SP)
Processo 0005257-43.2009.8.26.0405 (405.01.2009.005257) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Vinicius de Oliveira - Vistos. Intime-se a genitora do menor para que no prazo de cinco dias, compareça na Promotoria
de Justiça, a fim de prestar esclarecimentos, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00 às 16:00 horas. - ADV: ANTONIO CARLOS
DE ALMEIDA BATISTA (OAB 249698/SP)
Processo 0006261-91.2004.8.26.0405 (405.01.2004.006261) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Nadyr Biscuola
Lima - - Edio Aparecido Lima - Edio Piva Lima - Vistos. Fl. 79, item “1”: manifeste-se a requerente, no prazo legal. - ADV: AUREO
SANDOVAL CRESPO (OAB 102151/SP), MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA MONACO (OAB 71574/SP)
Processo 0006895-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006895) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - União Estável
ou Concubinato - B.S.C. - J.B.D.S. - Vistos. Havendo possibilidade de conciliação entre as partes, designo audiência para o dia
07/08/2014 às 15:00h. Intimem-se as partes e seus patronos. - ADV: LUCELIA STAHL RIBEIRO (OAB 114735/SP), IVANILDA
FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 137216/SP)
Processo 0006895-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006895) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - União Estável
ou Concubinato - B.S.C. - J.B.D.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos a Patrona do autor
para: ( X ) Informar, no prazo legal, o atual endereço de sua Constituinte e se esta comparecerá independentemente de intimação
na audiência designada. - ADV: LUCELIA STAHL RIBEIRO (OAB 114735/SP), IVANILDA FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB
137216/SP)
Processo 0007064-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007064) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alvaro Pollon
- Creuza Teixeira Lima Pollon - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
(x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. Osasco, 03 de julho de 2014. Eu, _______, Vilma de Fátima
Castanhari Farias, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - REMESSA AO D.J.E. Certifico e dou fé que remeti ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima assinalado(s) em _______/_______/________. Eu, _______, Vilma de Fátima
Castanhari Farias, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ARISMAR
AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP)
Processo 0007357-44.2004.8.26.0405 (405.01.2004.007357) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.A.V. - R.M.C.V. - Vistos.
Arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE ABOUD (OAB 145074/SP), CRISTIANE OLIVEIRA MARQUES (OAB 156837/SP)
Processo 0007496-44.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0017861-20.2010.8.26.0011 - 1ª VARA DA FAMILIA
E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XI PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO) - ERIKA OLIVEIRA LEMOS - WELKSON
PINHEIRO VIANA - Vistos. Para oitiva da testemunha, designo audiência para o dia 25/09/2014 às 14:00h. Comunique-se ao
Juizo Deprecante, oficiando-se. Intime-se. - ADV: MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP)
Processo 0010025-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.010025) - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Damiao Massola Robson Damiao Massola - KELLY CRISTINA BELLO - Vistos. Em que pesem os mandados de fls. 485/486 terem sido expedidos
com os nomes errados das ruas que foram objeto de diligências e que, por isso, restaram negativas, observo que Ronaldo e
Rosinete ingressaram voluntariamente nos autos (fls. 495/498), motivo pelo qual, as citações estão supridas. Fls. 497/498:
anote-se o nome do patrono nos assentamentos cartorários, ficando autorizada vista e carga dos autos pelo prazo de cinco dias.
Concedo o novo prazo de vinte dias para que Kelly apresente a certidão de objeto e pé, nos termos anteriormente determinados.
- ADV: REJANE NAGAO GREGORIO (OAB 185815/SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), SELMA
MARIA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 281713/SP)
Processo 0011008-11.2009.8.26.0405 (405.01.2009.011008) - Interdição - Capacidade - J.P.M.F. - J.F.S.M. - Vistos. Fl. 215:
intime-se o autor na forma requerida. Aguarde-se a realização do exame psicológico. - ADV: MARIA APARECIDA P FAIOCK DE
ANDRADE MENEZES (OAB 188538/SP), RODRIGO SANTOS DA CRUZ (OAB 246814/SP)
Processo 0014130-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014130) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.G.R. C.A.R. - Vistos. Fls. 60/61: manifeste-se o requerido, no prazo legal. - ADV: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/
SP), MARCELO LOBO CUNHA (OAB 33053/GO)
Processo 0021309-80.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021309) - Interdição - Capacidade - M.C.S. - F.B.S. - Vistos. Manifestese a autora sobre o parecer de fls.. 123. Após, nova vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO
PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)
Processo 0022543-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022543) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatriz Ortegas
Estanislau - Carlos Estanislau - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovantes de quitação
dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, o plano de partilha apresentado a fls. 80/91, dos bens deixados pelo falecimento de CARLOS ESTANISLAU, qualificado
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