TJSP 08/07/2014 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
1230
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2014
Processo 0000055-15.2014.8.26.0404 - Exibição - Medida Cautelar - Jaqueline da Silva Tudeque - Claro S.A. - Nº de Ordem:
29/2014 Vistos. Intime-se a parte requerida para regularizar sua representação processual trazendo aos autos o original ou
cópia autenticada da procuração e substabelecimento de fls. 19/20, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia (art. 13 do
CPC). No mesmo prazo, deverá a requerida juntar aos autos os documentos noticiados na contestação, sob pena de incidência
oportuna do artigo 359 do CPC. Intime-se. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0000084-07.2010.8.26.0404 (404.01.2010.000084) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Juliana de
Souza Cassiano Orlândia Me - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Nº de Ordem: 22/2010 Vistos. 1. Converto o julgamento em
diligência porque a parte requerida, conquanto tenha ofertado a planilha explicativa dos débitos da autora, não juntou aos autos
os contratos firmados e sequer mencionou se há outros além daqueles acostados com a inicial (fls. 37/46). 2. Assim, intime-se
o banco requerido para que, no prazo de 20 dias, traga aos autos as cópias dos contratos firmados com a autora, sobretudo
aqueles posteriores ao início de 2008, sob as penas do artigo 359 do CPC. 3. Ofertados ou não os documentos, intime-se a
parte autora e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0000279-50.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Nº de Ordem: 53/14 Vistos. 1. Fls. 29: Esclareça a Instituição Financeira
o pedido, uma vez que a requerida “Raquiele” não faz parte da relação processual. Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000355-74.2014.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.T. - Nº de ordem: 76/14 Vistos. 1. Considerando
os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de
conciliação designada para o DIA 05 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 14 HORAS E 40 MINUTOS. 2. Fixo os alimentos provisórios a
favor dos três filhos no montante de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 34,53% do salário mínimo vigente
à época do pagamento, devidos a partir da citação (artigo 4º da Lei 5.478/68). 3. Aguarde-se a audiência para posterior análise
dos demais pedidos. 4. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), advertindo-o(s) do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência,
para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. 5. INTIME-SE a parte autora, via esta decisão-mandado. 6. Autorizo a prática dos atos
nos termos do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC (Art. 172. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20
(vinte) horas. § 2o A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se
em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art.5º, inciso XI,
da Constituição Federal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0000441-79.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000441) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen Sa (são Paulo) - Nº de Ordem: 121/13 Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 10 dias. 2. Após, manifeste-se o patrono em 05 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP)
Processo 0000651-96.2014.8.26.0404 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Renê Augusto de Souza e outro (nota do cartório: Dra. Rosemeire, manifeste-se em 05 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 69, cujo teor
encontra-se disponível na internet). - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP)
Processo 0000720-02.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000720) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.O. - J.C.O. - Nº de
Ordem: 195/2012 Vistos. 1. Fls. 116 (cota ministerial): Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
Processo 0000770-91.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000770) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco
Santander (brasil) Sa - Nº de Ordem: 213/2013 Vistos. 1. Intime-se a parte requerida para regularizar sua representação
processual, no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 13 do CPC, juntando aos autos o original ou cópia autenticada da
procuração e substabelecimento de fls. 103/105. 2. Cumprido o item 01 e não havendo interesse na dilação probatória, tornem
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000787-98.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000787) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Antônio
Vieira de Souza - Magazine Luiza Sa - Nº de Ordem: 227/2011 Vistos. Converto o julgamento em diligência para, à vista das
alegações esposadas pela requerida em sua contestação, informar se possui interesse ou não na produção de prova oral para
a comprovação da suposta autorização do autor para a realização de compras em seu nome. Na inércia, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS (OAB 124272/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP),
SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP)
Processo 0001230-49.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001230) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleusa Aparecida
Leon Delefrate - Nº de Ordem: 339/11 Vistos. Fls. 150/152: Vista à inventariante para manifestação. Após, conclusos para
decisão. Intime-se. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB
72362/SP)
Processo 0001810-74.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.L. - Nº de Ordem: 588/14 Vistos.
Fls. 23 (cota ministerial): Manifeste-se a parte autora, em 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NICOLAS
CUTLAC (OAB 82836/SP)
Processo 0001884-65.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001884) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Remol Reparação
e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda Epp - Nº de Ordem: 512/13 Vistos. 1. O bloqueio de ativos financeiros da
parte executada constatou a existência de saldo positivo no valor de R$ 321,93, quantia que deverá ser transferida para conta
judicial para fins de preservar seu poder aquisitivo, com desbloqueio do excedente. 2. Intime-se a parte executada, via patrono
constituído nos autos, acerca do bloqueio efetivado, podendo, se o caso, integralizar a garantia para o oferecimento de eventual
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