7 resultados encontrados para 040.42.0130.000441 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1544 APARECIDO ALBERTO ZANIRATO (OAB 119004/SP) Processo 0007141-98.2004.8.26.0400 (400.01.2004.007141) controle n. 125/2004 - Outros Feitos não Especificados Justiça Pública - Paulo de Oliveira Batista - Vera Lucia Cabral - Adm Publica - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão enviado por t
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1230 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2014 Processo 0000055-15.2014.8.26.0404 - Exibição - Medida Cautelar - Jaqueline da Silva Tudeque -
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1704 evolução do adolescente no cumprimento do plano individual. Havendo descumprimento da medida, deverá o órgão gestor, além de comunicar tal fato ao Juízo imediatamente, apresentar parecer técnico fundamentando a necessidade de aplicação de medida mais gravosa. 3. Decorridos seis meses sem o encami
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1758 ciência da sentença pela parte. No caso dos autos, vê-se que, embora o réu tenha explicitado, em 27 de março de 2014 (data do protocolo da petição fls. 43), o desejo de recorrer da sentença prolatada, não apresentou as razões recursais, ao contrário do que dispõe o artigo 82, § 1º, da Lei nº 9.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1778 SP) Processo 0000385-71.1998.8.26.0404 (404.01.1998.000385) - Execução Fiscal - Companhia Mogiana de Óleos Vegetais e outros - Nº de Ordem: 32/1998 Vistos. 1. Fls. 310/315: Manifeste-se o patrono, Dr. Marcos Antonio Alves (fls. 293), no prazo de 10 dias. Intime-se.(Nota do Cartório: Dr. Marcos, favor manif
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2010 Desassiste razão ao exequente ao tentar complementar a execução ao fundamento de persistência de saldo devedor derivado quantia de competências diversas daquelas propostas na liquidação de outrora. Em sua pretensão inicial (fls. 232/234), houve a discriminação de todo valor considerado como devid