TJSP 08/07/2014 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
1310
requerendo que seja as mesmas julgadas boas e consequente arquivamento dos autos. Nessa conformidade, julgo como boas
as contas apresentadas e determino que sejam os autos arquivados com as cautelas de praxe e de estilo, após o pagamento
das custas iniciais devidas. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/
SP)
Processo 4016482-50.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - J.T. - Fls. 52/53. Defiro o requerimento do
inventariante, procedendo a tentativa de citação dos herdeiros nos endereços informados, com as cautelas de praxe e de estilo.
Intime-se. - ADV: RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP)
Processo 4016965-80.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - GISLAINE APARECIDA PIRES DOS
SANTOS - - EDILSON FEITOSA DOS SANTOS - Fls. 99. Diante da certidão da serventia, remetam-se os autos ao arquivo onde
ficará aguardando manifestação da inventariante. Intime-se. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP)
Processo 4019534-54.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.O.B. e outro
- Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, pela Imprensa, para em 03 (três) dias comprovar o pagamento do débito
remanescente, sob pena de prisão, na sua inércia. Intime-se. - ADV: GETULIO JOSE DOS SANTOS (OAB 71688/SP)
Processo 4021971-68.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.P.S. - Fls.42- Ciente. Citem-se os
requeridos, para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, sob pena de
revelia. Intime-se. - ADV: ALAN DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 196598/SP)
Processo 4023065-51.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.P. - Fls.29/30Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: CLEUSA NIERO AVELINO (OAB 103722/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2014
Processo 0001741-11.1992.8.26.0405 (405.01.1992.001741) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Giacomina
Falabelli Keber - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA e outro - Fls.238/240. Atento ao
que consta da documentação acostada com a petição do terceiro interessado, à princípio, não vejo impedimentos a concessão
do alvará requerido. Assim, intime-se a inventariante na pessoa de seu procurador constituído (fls.176) para que se manifeste
sobre o pedido feito. Sem prejuízo da determinação supra, expeça-se carta de intimação a inventariante no endereço fornecido
às fls. 176 para os termos do pedido. Intimem-se. - ADV: ROSELY ZAMPOLLI (OAB 75855/SP), PAULINO GOMES DE SOUZA
FILHO (OAB 47463/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 160195/SP),
ADAO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 100633/SP)
Processo 0002888-42.2010.8.26.0405 (405.01.2010.002888) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.O.C. - Fls.409/419 - Ciência
ao requerido sobre os documentos encartados. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ARIOVALDO LOPES
DA SILVA (OAB 319922/SP), MARCO ANTONIO PEREZ ALVES (OAB 128753/SP), ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB
82491/SP)
Processo 0011631-03.1994.8.26.0405 (405.01.1994.011631) - Separação Consensual - Dissolução - J.E.C. e outro - Fls.49Defiro a expedição de Carta de Sentença, desde que indicadas as cópias necessárias, preenchendo formulário, em Cartório,
no prazo de 05 dias. Decorrido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO
ZULLI (OAB 91025/SP), VERA LUCIA NOGUEIRA (OAB 49739/SP)
Processo 0021277-75.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021277) - Divórcio Consensual - Dissolução - F.F.S. - Fls.37/37v- Defiro
a expedição de Carta de Sentença, desde que indicadas as cópias, preenchendo formulário, em Cartório, no prazo de 05 dias.
Int. Decorrido, arquivem-se. - ADV: ISABEL MARTINES BURITI (OAB 86100/SP)
Processo 0022133-78.2006.8.26.0405 (405.01.2006.022133) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Camila Dametto Silva
- Fazenda do Estado de São Paulo - Compulsando os autos com a finalidade de homologar o plano de partilha apresentado,
observo que a Fazenda Estadual não foi intimada para manifestar-se sobre o recolhimento do imposto “causa- mortis”. Nesse
passo, intime-se a Fazenda na pessoa de sua procuradora a fim de manifestar sobre o recolhimento do imposto de fls. 85,
observando que o mesmo teve como base cálculo do contador do Juízo (fls.80) e recolhido dentro do mesmo exercício tributário.
Intime-se. - ADV: JULIANA MARIA RODRIGUES CASTELO BRANCO BATISTA (OAB 218450/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO
(OAB 301498/SP)
Processo 0022995-73.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022995) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.S.L. - O mandado de
averbação está disponível para impressão e encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S.
Paulo. Deverá ser acessado pelo SAJ, portanto, dispensável o seu comparecimento na Unidade Judicial para a retirada. - ADV:
ANA PAULA DA ROCHA COELHO (OAB 237283/SP)
Processo 0027248-17.2005.8.26.0405 (405.01.2005.027248) - Inventário - Inventário e Partilha - Lúcia da Silva Januário Fazenda Estadual - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias manifestação da Fazenda Estadual quanto ao recolhimento do ITCMD.
Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP), CELIO ROBERTO DUARTE (OAB 141436/
SP)
Processo 0029276-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029276) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Iolanda Ferreira de Souza
- Intime-se a inventariante, na pessoa de sua procuradora constituída, via imprensa oficial, a informar sobre a venda do veículo
motociclo autorizado através de alvará.Com a manifestação encartada aos autos, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ALEX
DE ARAUJO VIEIRA (OAB 221544/SP)
Processo 0030455-24.2005.8.26.0405 (405.01.2005.030455) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Ademir Pessinati Fls.264/266. Defiro o aditamento na forma em que requerido, providenciando o inventariante as cópias necessárias ao seu
cumprimento. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA RIBEIRO PICCINI (OAB 237617/SP), LEANDRO SURIAN BALESTRERO
(OAB 210802/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0040940-44.2009.8.26.0405 (405.01.2009.040940) - Interdição - Capacidade - M.J.L.S. - Fls.135/137 - Ciência à
parte sobre o laudo apresentado pelo IMESC, aguardando manifestação em 10 dias, inclusive sobre apresentação de quesitos
suplementares. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP)
Processo 0042422-32.2006.8.26.0405 (405.01.2006.042422) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maurice Solda - Fazenda
Pública do Estado - Providencie o inventariante a retirada do Formal de Partilha e seu aditamento, em 05 dias. Int. Após,
arquivem-se. - ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP), JOSE EDUARDO GUEDES (OAB 132464/SP)
Processo 0042993-61.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042993) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.M.F. - O.J.M.F. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º