TJSP 08/07/2014 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
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(OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000356-83.2013.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 3000356-83.2013.8.26.0358; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Cesar de Morais Gois; Advogada: Fatima Solange Jose (OAB: 83828/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000421-68.2013.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 3000421-68.2013.8.26.0038;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Joatan da Cruz Ribeiro; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000895-64.2013.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 3000895-64.2013.8.26.0450;
Assunto: Furto; Apelante: Reinaldo José da Silva; Advogado: Aldrovando Magrini Lisa Filho (OAB: 189445/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3001868-64.2013.8.26.0629; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 3001868-64.2013.8.26.0629;
Assunto: Latrocínio; Apelante: Luiz Henrique da Silva; Advogado: Guilherme Forlevize Demarchi (OAB: 301094/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3002785-06.2013.8.26.0590; Apelação;
Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300278506.2013.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sandro dos Santos; Advogada: Georgia Frutuoso
Santos (OAB: 290248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003076-38.2013.8.26.0062; Reexame Necessário; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação : Reabilitação; Nº origem: 300307638.2013.8.26.0062; Assunto: Leve; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Olga Valentim Oliveira; Advogado:
Carlos Sergio Orefice de Carvalho (OAB: 147225/SP) (Defensor Dativo);
3003171-28.2013.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3003171-28.2013.8.26.0625;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Danilo Lobo de
Almeida; Advogado: Manoel Benedito Soares (OAB: 301335/SP); Advogado: William de Carvalho Telles Alves (OAB: 265066/
SP);
3003412-66.2013.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3003412-66.2013.8.26.0248;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo de Lima Gavioli; Advogada: Rita de Cássia Penilha (OAB:
266078/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003714-50.2013.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 3003714-50.2013.8.26.0263; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Benedito Bueno de Camargo; Advogada: Angela de Fatima Almeida (OAB:
328515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3004299-50.2013.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3004299-50.2013.8.26.0248;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: B. M. S. dos S.; Advogado: Daniel Catuzzi Araujo (OAB: 268027/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
3018706-75.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 3018706-75.2013.8.26.0405;
Assunto: Roubo; Apelante: Matheus Batista Silva; Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
3022063-24.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3022063-24.2013.8.26.0224;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. A. de L.; Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
3022291-38.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3022291-38.2013.8.26.0114;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: C. de S.; Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor
Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
3029769-97.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3029769-97.2013.8.26.0114;
Assunto: Roubo; Apelante: Admir Braz dos Santos; Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
3039130-02.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3039130-02.2013.8.26.0224;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Denis Araujo da Silva; Advogada: Soraya Marques dos Santos (OAB:
300004/SP); Advogado: Edezio Santos Junior (OAB: 258940/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2014
0000028-51.2014.8.26.0042; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000028-51.2014.8.26.0042;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. C. de O.; Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000093-81.2012.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2012.0000930/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro da Silva; Advogado: Raul Fernando Marcondes
(OAB: 190314/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000108-44.2012.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 637.01.2012.000108-2/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º