TJSP 08/07/2014 - Pág. 96 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
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nº 802.468-F, R.G. 10.908.270, PIS/PASEP 10874213298, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQFII, designada no Ofício Judicial da Comarca de Martinópolis, com proventos integrais, baseados nas Leis Complementares
nº 1.111/2010 e nº 1.217/2013 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão
5-C da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (196,4% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da
Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Adicional 25%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de
São Paulo.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 28.675) a JANDIRA DE FATIMA DORETO
TOSIN, matrícula nº 99.354-F, R.G. 10.646.759-1, PIS/PASEP 12015268911, na função-atividade de Assistente Social Judiciário
do QTJ-SQF-II, designada na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Marília, com proventos integrais, baseados nas
Leis Complementares nº 1.111/2010 e nº 1.217/2013 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 30 horas semanais,
relativos ao Padrão 8-D da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária, calculada na Tabela de Jornada de
Trabalho de 40 horas semanais (266,1% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos,
incorporada pela Lei Complementar nº 406/1985 - Assistente Social Judiciário); Gratificação de Representação, calculada na
Tabela de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais (4/10 de 16,9% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de
Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporados pela Lei Complementar nº 813/1996 - Assistente Social Judiciário); Ação Judicial
em nome de Mariza Achilles Schiller e Outros - Apelação Cível com Revisão nº 275.699-5/9-00.; Adicional 20%; Sexta-Parte
concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 28.579) a JOSE APARECIDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº
310.320-A, R.G. 9.533.589-4, PIS/PASEP 17031696133, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada
no Juizado Especial Cível da Comarca de Pirassununga, com proventos integrais, baseados nas Leis Complementares nº
1.111/2010 e nº 1.217/2013 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-E
da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (40% de 196,4% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A,
da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, mais 6/10 de 272,9% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de
Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporados pela Lei Complementar nº 813/1996 - Chefe de Seção Judiciário); Gratificação
de Representação (5/10 de 28,3% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos,
incorporados pela Lei Complementar nº 813/1996 - Chefe de Seção Judiciário), Complementos de Enquadramento previstos
pela Lei Complementar nº 1.111/2010 e pela Lei Complementar nº 1.217/2013; Adicional 25%; Sexta-Parte concedida pelo
artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo; Diferença de Vencimentos nos termos da Lei Complementar n.º 924, de
16/08/2002, publicada no DOE de 17/08/2002: 5/10 incorporados entre o Padrão 5-E, da Escala de Vencimentos - Cargos
Efetivos e a Referência VI, da Escala de Vencimentos - Cargos em Comissão - Chefe de Seção Judiciário.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 28.612) a MARCIA APARECIDA GOMES CATELLI, matrícula
nº 314.897-A, R.G. 9.551.035-7, PIS/PASEP 10741027965, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional X- Ipiranga, com proventos integrais, baseados nas
Leis Complementares nº 1.111/2010 e nº 1.217/2013 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais,
relativos ao Padrão 6-C da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (218,6% sobre 1 (uma) vez o valor
do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Gratificação Especial de Trabalho Judicial: calculada com base em
15,51% sobre o valor do Padrão 6-C, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Adicional 20%; Sexta-Parte concedida pelo
artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 28.678) a MARIA BERNADETE DIAS, matrícula nº 812.225-F,
R.G. 6.684.030, PIS/PASEP 10548579528, na função-atividade de psicólogo judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Vara do
Foro Distrital de Ouroeste da Comarca de Fernandópolis, com proventos integrais, baseados nas Leis Complementares nº
1.111/2010 e nº 1.217/2013 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 30 horas semanais, relativos ao Padrão 8-B
da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária, calculada na Tabela de Jornada de Trabalho de 40 horas
semanais (266,1% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Adicional 20%;
Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 28.680) a MARIA CELIA MARTINEZ LIMA, matrícula nº
94.053-F, R.G. 11.271.017-7, PIS/PASEP 12058659548, na função-atividade de Oficial de Justiça do QTJ-SQF-II, designada na
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São Vicente, com proventos integrais, baseados
nas Leis Complementares nº 1.111/2010 e nº 1.217/2013 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas
semanais, relativos ao Padrão 6-D da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (218,6% sobre 1 (uma)
vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Gratificação Especial de Trabalho Judicial: calculada
com base em 15,51% sobre o valor do Padrão 6-D, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Adicional 25%; Sexta-Parte
concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria n.º 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”,
da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003 (Certidão de Liquidação de
Tempo de Contribuição n.º 28.674), a PAULO ROBERTO MORAES DE ARRUDA, matrícula nº 816.123-F, R.G. 4.215.859-X,
PIS/PASEP 10396662525, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º