TJSP 08/07/2014 - Pág. 95 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
95
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos da Ação Judicial interposta por OSAMU WADA e
Outros – Processo Judicial n.º 0041826-95.2010.8.26.0053, os servidores abaixo relacionados, a partir das datas indicadas,
fazem jus à incidência da sexta parte sobre os vencimentos/proventos integrais, salvo as parcelas eventuais:
Escrevente Técnico Judiciário:
CASSIA REGINA DE LIMA BERTONCINI, 98.233-A, a p/ de 12.09.2009;
CECILIA KUMIKO INAGAWA MUKAY, 93.336-J, a p/ de 10.11.2005 (observada a prescrição quinquenal).
Declarando que, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Ação Judicial interposta por ANTONIO
CARLOS GUSMATTI e Outros – Apelação nº 0043455-36.2012.8.26.0053, JOSE ANTONIO DA ROCHA, matrícula nº 62.374-J,
Oficial de Justiça, a partir de 14.09.2007 (observada a prescrição quinquenal) faz jus à incidência da sexta parte sobre os
proventos integrais, salvo as parcelas eventuais.
Subseção V - Benefícios
Licença-Prêmio - CAPITAL
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença prêmio, nos termos da r.decisão do E.Órgão
Especial do Tribunal de Justiça, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial (ação judicial e/ou Mandado de Segurança), em andamento ou com trânsito em julgado,
interposta pelos mesmos.
CAPITAL
Matrícula, nome e qüinqüênio:
317381, ANDREA CRISTINA DOS S YAMASAKI SPINOLA FERNANDES, 6.5.09/4.5.14;
351068, ANTONIO CARLOS BERTASSO, 25.6.09/23.6.14 (aposentadoria).
Licença-Prêmio - INTERIOR
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença prêmio, nos termos da r.decisão do E.Órgão
Especial do Tribunal de Justiça, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial (ação judicial e/ou Mandado de Segurança), em andamento ou com trânsito em julgado,
interposta pelos mesmos.
INTERIOR
Matrícula, nome e qüinqüênio:
99721, ROSANGELA HAUPTMANN CAPUANO, 19.6.09/17.6.14 (aposentadoria);
306590, TANIA MARA TONIN ELENA, 28.6.09/26.6.14 (aposentadoria);
319996, ANA LUCIA ESTEVES DE BARROS, 3.6.09/1.6.14 (aposentadoria);
350580, DARLENE FERREIRA LEITE NATTES, 6.6.09/4.6.14 (exoneração);
350585, MIRIAN APARECIDA NUNES RIBEIRO, 24.5.09/22.5.14;
350670, EMERSON MINERVINO, 16.5.09/14.5.14;
357289, BRUNO COSTANTINI CAIRES, 5.5.09/3.5.14;
357454, NILTON DE JESUS CARDOZO, 13.5.09/11.5.14;
360202, BIANCA CASSIA DIAS BETONI, 29.5.09/27.5.14;
819197, MARIA LUCIA RODRIGUES DE CAMPOS POLLOTO, 28.5.09/26.5.15.
Aposentadoria
SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 28.694) a IVANILDE ORLANDELLI BARROCAL, matrícula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º