TJSP 10/07/2014 - Pág. 203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1686
203
PIMENTEL (OAB 282998/SP);
Processo 0005687-75.2010.8.26.0270 (270.01.2010.005687) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública
- André Aparecido de Carvalho - Por V. Acordão datado em 19 de Fevereiro de 2014 (...) Deram parcial provimento ao recurso
defensivo apenas para afastar a majoração pelos maus antecedentes e aumentar em apenas 1/6 (um sexto) a pena-base em
virtude da reincidência, fixando a pena final em um no, quatro meses e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto,
além do pagamento de doze dias-multa, no patamar mínimo, mantendo no mais, a sentença condenatória recorrida, nos termos
em que proferida em primeira instância. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES
BARROS ALMEIDA (OAB 284224/SP);
Processo 0005901-37.2008.8.26.0270 (270.01.2008.005901) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Diafer - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu a fls. 195, que já vem com suas razões. 2.
Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões de apelação. 3. Arbitro honorários ao defensor nomeado. Expeçase a certidão. 4. Elabore-se o cálculo prescricional, anotando-se na capa dos autos, bem como proceda-se a formação dos
autos suplementares. 5. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, para a seção de
SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL-Ipiranga-Sala 40, com as nossas homenagens. - ADV: GABRIEL
MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP);
Processo 0007895-37.2007.8.26.0270 (270.01.2007.007895) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Antonio Rodrigues dos Santos - Joel Antunes Vieira Junior - André Machado - Os autos encontram-se com
vista para memoriais - ADV: FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP),
AGEU GOMES DOS SANTOS MARTINS (OAB 86134/SP);
Processo 0008824-12.2003.8.26.0270 (270.01.2003.008824) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Ordem Tributária - Justiça Pública - Ana Carolina Cano Pagan Guariglia - Renato Tadeu Santos Guariglia - Vistos. Ante o trânsito
em julgado, cumpra-se o já determinado a fls. 369. Intime-se a defesa pelo D.O. que qualquer pedido deverá ser feito em sede
de execução criminal. - ADV: RODRIGO GOMES MONTEIRO (OAB 197170/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR
(OAB 65128/SP);
Processo 0008967-83.2012.8.26.0270 (270.01.2009.004092/00/02) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação
para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Juraci Antunes dos Santos Junior - Juraci Antunes dos Santos Junior - Por r.
despacho datado em 03 de Julho de 2014, pelo MM. Juiz (...) Vistos. Deixo de apreciar o pedido, uma vez que os autos ainda
não retornaram do Tribunal de Justiça. Intime-se o peticionário e após, aguardem-se a vinda dos autos principais. - ADV:
NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 74845/SP);
Processo 3004818-56.2013.8.26.0270 - Inquérito Policial - Ameaça - J.P. - P.S.S. - Vistos. Quanto ao delito de injúria, o prazo
decadencial decorreu in albis. Assim JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fatos Paulo Sergio dos Santos nos termos
do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Com o trânsito em julgado ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se às anotações,
comunicações necessárias e a averbação, bem como comunicando o Setor de Armas e Objetos se necessário, certificando-se
nos autos. P.R.I.C. - ADV: TANIA RAMOS DE ANDRADE (OAB 293640/SP);
Processo 3004875-74.2013.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - J.T.L. - Foi
designada a audiência para o dia 10/07/2014 às 15:30 horas, na comarca de Itaporanga/SP - ADV: MÁRIO TADEU SANTOS
(OAB 276442/SP);
Processo 3007714-72.2013.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Alexandre Veiga de
Souza - Os autos encontram-se com vista para defesa prévia. - ADV: ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP);
Processo 3008018-71.2013.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. I.S.A. - Os autos encontram-se ocm vistas para manifestação. - ADV: DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ (OAB 315849/
SP), FELIPE BRANCO DE ALMEIDA (OAB 234543/SP), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 115420/SP);
Processo 816.195 Execução Penal - JP X MARCELO ALVES: Os autos encontram-se com vista para manifestação, quanto
a cota ministerial. Dra. Rita de Cássia Domingues de Barros Pereira, OAB/SP 283.444;
Processo 982.211 - Execução Penal - JP X JOAQUIM ANTUNES DE OLIVEIRA: Por r. sentença datada em 19 de maio
de 2014 pelo MM Juiz (...) Ante o exposto, defiro, e com fundamento no art. 126, § 1º, i, da Lei de Execução Penal, JULGO
REMIDOS 13 dias de sua pena. Elabora-se novo cálculo. Dra. Lucimara Derli Brunelli, OAB/SP 124.565;
Processo 1.002.715 Execução Penal - JP X VALDECIR APARECIDO DE OLIVEIRA: Os autos encontram-se com vista para
manifestação, quanto a cota ministerial. Dr. Rodrigo Alexandre Benfica Orzechowsky OAB/SP 293.883;
Processo 617.813 Execução Penal - JP X DIRCEU RODRIGUES CUNHA: Por r. sentença datada em 03 de junho de 2014
pelo MM Juiz (...) Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos, procedendo-se às
anotações necessárias. Dr. Geovane dos Santos OAB/SP 155.088.
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO DA SILVA BRANCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º