TJSP 10/07/2014 - Pág. 204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1686
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RELAÇÃO Nº 0245/2014
Processo 0000557-70.2011.8.26.0270 (270.01.2011.000557) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Jose
Reinaldo da Rosa - Processo nº 59/11. Apresentar o defensor as contrarrazões ao recurso ministerial. Int. - ADV: ROBERTO
DOS SANTOS JACINTO DE ALMEIDA (OAB 303799/SP)
Processo 0001350-04.2014.8.26.0270 - Inquérito Policial - Estupro - J.P. - M.R.C. - Proc 335/2014 - fls - Apresente o defensor
nomeado defesa prévia no prazo legal. Int. - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP)
Processo 0001375-17.2014.8.26.0270 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - J.P. - C.R.O. - Proc nº 332/14 - fls - Apresentar
o defensor nomeado defesa prévia no prazo legal. Int. - ADV: SILVIA HELENA GLAUSER ROZA (OAB 116677/SP)
Processo 0002208-35.2014.8.26.0270 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.L.S. Proc. nº 513/14. fls - Apresentar o defensor defesa prévia no prazo legal. Int. - ADV: VICTOR RONCON DE MELO (OAB 270918/
SP)
Processo 0003194-86.2014.8.26.0270 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.G.S.J. e outro
- Proc nº 752/14.- fls Apresentar a defesora nomeado defesa prévia no prazo legal. Int. - ADV: TANIA RAMOS DE ANDRADE
(OAB 293640/SP)
Processo 0003583-13.2010.8.26.0270 (270.01.2010.003583) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra
o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - C.V.O. - Proc nº 191/14 - fls 80 - Apresentar o defensor nomeado a defesa
prpevia no prazo legal. Int. - ADV: MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP)
Processo 0004538-73.2012.8.26.0270 (270.01.2012.004538) - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor - E.A. - Proc. nº 397/12. fls - 85 - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls 84 referente
à sentença proferida nos autos, expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO em nome do réu EZEQUIEL DE ALMEIDA, lançando-se
seu nome no rol dos culpados, encaminhando a guia à VEC de Itapeva SP. Expeça-se certidão de honorários em 100% da tabela
de honorários conforme determinado na sentença. Comunique-se o arquivamento dos autos, se necessário, ao Setor de Armas
e Objetos. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: NORI RODRIGUES DE JESUS (OAB 76965/SP)
Processo 0005798-59.2010.8.26.0270 (270.01.2010.005798) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Carlos
Henrique Nascimento Morais - Proc. nº 440/10. - fls 171 - Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo legal. Int. (
Apresentar memoriais). - ADV: JULI FRANCIS OLIVEIRA ROZA (OAB 209910/SP), BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO
(OAB 213619/SP)
Processo 0007651-06.2010.8.26.0270 (270.01.2010.007651) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Jose
Ari Bimbati Neto - Proc. nº 584/10. - fls 123 - Vistos Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls 122, fixo os honorários
ao dativo PEDRO MARCHETTI VAZ em 30% da tabela de honorários. Expeça certidão. Comunique-se o trânsito em julgado
ao Tribunal conforme determinado às fls 116. Após, arquivem-se os autos, comunicando, se necessário, o Setor de Armas e
Objetos. Int. - ADV: GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP)
Processo 0007670-41.2012.8.26.0270 (270.01.2012.007670) - Inquérito Policial - Estelionato - W.S.M. - Processo nº 662/12.
fls - 108 - Apresentar a defensora DRa MARIA ELENICE OLÍMPIO as razões do recurso interposto. - ADV: MARIA ELENICE
OLIMPIO (OAB 54234/SP)
Processo 0008351-94.2001.8.26.0270 (270.01.2001.008351) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Elisangela Rodrigues de Almeida - Valdirene Aparecida Gomes Silva - Proc 403/01. fls - 323 - Vistos. Cumpra-se
como determinado às fls 320, intimando-se a dativa DRa JULIANA SCAVASSIN VAZ MARTINS, pela imprensa oficial, para o teor
do acórdão proferido nos autos. Int. ( Dar provimento ao recurso para anular a r. decisão). - ADV: JULIANA SCAVASSIN VAZ
MARTINS (OAB 198657/SP)
Processo 0008978-20.2009.8.26.0270 (270.01.2009.008978) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Michele Alves dos Santos - Planeta Criança e outro - Proc. nº 625/09. - fls 371 - Ciência sobre o oficio juntado( Oficio do juízo de
Ribeirão Preto, informando que foi designado o dia 17/7/2014, ás 14:10horas, para audiência. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES
MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP)
Processo 0010490-09.2007.8.26.0270 (270.01.2007.010490) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Valdemir
Salvador Moreira Filho - Proc 786/2007 - fls 259 - Ciência sobre o oficio juntado., ( oficio do juízo de da 3 vARA CRIMINAL DE
sOROCABA, informando que foi designado o dia 17/09/2014, ás 15:45horas para oitiva. - ADV: NORI RODRIGUES DE JESUS
(OAB 76965/SP)
Processo 3003454-49.2013.8.26.0270 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J.P. - V.S.O. - Proc. nº 979/13 Vistos. Expeça-se
mandado para citação do réu no(s) endereço(s), mencionado(s) às fls. 34, qual(is) seja(m), Rua Benedito Gomes de Assis e ou
Rua Um, nº 271, Vila São Francisco, Itapeva/SP. Int. - ADV: ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB 73552/SP)
Processo 3004886-06.2013.8.26.0270 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas J.P. - Proc 1302/2013 - fls 211 - Vistos. Já expedida a pertinente certidão de honorários, bem como juntadas aos autos as razões
e contrarrazões pertinentes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com nossas homenagens,
procedendo-se às anotações de praxe. Int. Itapeva - ADV: PEDRO LUIZ GABRIEL VAZ (OAB 40053/SP)
Processo 3005094-87.2013.8.26.0270 - Inquérito Policial - Dano Qualificado - J.P. - E.B.O. - GENERICO - ROBERTO - ADV:
ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º