TJSP 14/07/2014 - Pág. 281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1688
281
0501868-22.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.501868-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Gonçalves da Silva e S/m (Não citado);
0502332-46.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0502332-46.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP); Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP);
Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda;
0502335-98.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0502335-98.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP); Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda;
0502356-74.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0502356-74.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP); Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda;
0502379-20.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.502379-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador); Apelado: Esquadra Imob (Não citado);
0502438-08.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.502438-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Pereira Barreto (Não citado);
0502475-35.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0502475-35.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP); Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP);
Apelado: Adriane Imbroisi Marques;
0502478-87.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0502478-87.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP); Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP);
Apelado: Francisco Carvalho;
0502554-14.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0502554-14.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP); Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP);
Apelado: Imob e Cons Lutefalla Sa;
0502559-36.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0502559-36.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP); Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP);
Apelado: Carla de Carvalho e Outro;
0502894-55.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0502894-55.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP); Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP);
Apelado: Paulo Ohmura e Outros;
0502895-40.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0502895-40.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP); Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP);
Apelado: Joao Augusto Filho;
0502918-83.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0502918-83.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP); Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP);
Apelado: Gabriel Politi;
0503274-78.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0503274-78.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP); Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/
SP); Apelado: Esquadro Imobiliaria;
0503899-15.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0503899-15.2007.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP); Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP);
Apelado: Mauricio Aparecido Gomes;
0507670-57.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0507670-57.2011.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Clarissa
Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Apelado: Maria Joser Barbosa Tinelli;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º