TJSP 16/07/2014 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1690
1091
Processo 0006829-81.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006829) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.S.C. - Aguardando
retirada de Mandado de Averbação. - ADV: INÊS BIANCHI (OAB 164188/SP)
Processo 0006867-93.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006867) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espolio de
Jovina Marques - Elizabethe Aparecida Marques de Oliveira - Vistos. Defiro fls. 20, aguarde-se, pelo prazo de 60(sessenta) dias,
como requerido. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0007032-77.2011.8.26.0323 (323.01.2011.007032) - Inventário - Inventário e Partilha - João Ramos da Silva Netto
- Benedita Ramos da Silva - Vistos. Defiro fls. 72, aguarde-se, pelo prazo de 60(sessenta) dias, como requerido. Intime-se. ADV: DAVID CARLOS LOPES (OAB 102262/SP)
Processo 0007055-23.2011.8.26.0323 (323.01.2011.007055) - Monitória - Liceu Coração de Jesus Centro Universitario
Salesiano de Lorena - Monica Aparecida Lopes dos Santos - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, JULGO
EXTINTA a execução em epígrafe, com base no art. 794, I, CPC. Custas: na forma da lei. Honorária: Sem condenação, pois
descabida na espécie. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou, substituindo-se por cópias nos
autos. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Ciência ao Ministério Público,
se o caso de sua intervenção. P. R. I.C - ADV: LILIA AVILA DOS SANTOS SA (OAB 271779/SP), MARCOS DOS SANTOS SA
(OAB 43201/SP)
Processo 0007068-56.2010.8.26.0323 (323.01.2010.007068) - Arrolamento de Bens - Odete dos Reis Santos - Jose Ferreira
Lemos Filho - - Zoraide de Aquino Lemos - Vistos. Defiro fls. 82, aguarde-se, pelo prazo de 30(trinta) dias, como requerido.
Intime-se. - ADV: JUAREZ BATISTA TORRES (OAB 57995/SP)
Processo 0007114-74.2012.8.26.0323 (323.01.2012.007114) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa C F I - Enivaldo Costa de Paula - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0007317-75.2008.8.26.0323 (323.01.2008.007317) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade R.M.F. - A.A.M. - - L.C.F. - Aguardando retirada de Mandado de Averbação. - ADV: JAMES BELLINI (OAB 109769/SP), OSWALDO
JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP), MARIE CELINE ROUSSEAU NOGUEIRA (OAB 161675/SP), DENISE PEREIRA
GONÇALVES (OAB 180086/SP)
Processo 0007382-02.2010.8.26.0323 (323.01.2010.007382) - Monitória - Liceu Coraçao de Jesus Centro Universitario
Salesiano de Lorena - Adriana Aparecida Assunçao Alvaro - Vistos. Homologo a desistência, fls. 73, diante do que JULGO
EXTINTO o processo em epígrafe, nos termos do art. 267, VIII, CPC. Custas: custas na forma da lei. Honorária: Sem condenação,
pois descabida na espécie. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou, substituindo-se por cópias
nos autos. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: MARCOS
DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP)
Processo 0007420-77.2011.8.26.0323 (323.01.2011.007420) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.A.M.R. - E.J.R. - Vistos.
Antes de apreciar o pedido de prisão civil do executado, apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA MOURA E SILVA (OAB 146981/SP)
Processo 0007486-91.2010.8.26.0323 (323.01.2010.007486) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.F.S. - E.L.F.S. Vistos. Oficie-se ao IIRGD, INSS, ACIAL para que informem a este Juízo o atual endereço do requerido, supra qualificado.
Sem prejuízo, requisite-se a pesquisa do endereço do requerido junto aos sistemas SIEL, INFOJUD e BACEN-JUD. Servirá a
presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB 247745/SP)
Processo 0007552-71.2010.8.26.0323 (323.01.2010.007552) - Outros Feitos não Especificados - Prefeitura Municipal de
Canas - Rubens Monteiro de Andrade - Vistos. Defiro fls. 99, aguarde-se, pelo prazo de 30(trinta) dias, como requerido. Intimese. - ADV: JOSE ALVES (OAB 9369/SP), JOAO BATISTA FARIA NETO (OAB 287079/SP)
Processo 0007693-56.2011.8.26.0323 (323.01.2011.007693) - Procedimento Ordinário - Marcelo Augusto Gonçalves de
Matos - Banco Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - *Certifico e dou fé que até a presente data, apesar de devidamente
intimada a parte autora não se manifestou nos autos. À parte autora, para o quê de direito em prosseguimento, em 48 horas,
pena de extinção e arquivamento.” - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP)
Processo 0007800-37.2010.8.26.0323 (323.01.2010.007800) - Procedimento Ordinário - Revisão - K.G.P.S. - L.G.P.S. Vistos. O feito já se encontra extinto por sentença, com trânsito em julgado certificado à fl.152 e certidões de honorários já
expedidas e retiradas à fls.162/163. Assim, prejudicado está o pedido de fls. 165/166. Arquivem-se os autos, com as anotações
de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP), JAIRO
ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)
Processo 0008078-67.2012.8.26.0323 (323.01.2012.008078) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.C.S.S. - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 27. Intime-se a exequente para que apresente a
qualificação do executado, prazo 10 dias. - ADV: MARCOS WANDERLEY RODRIGUES (OAB 86522/SP)
Processo 0008148-21.2011.8.26.0323 (323.01.2011.008148) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Joana Freire Vicente - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da certidão de fl. 54,
disponibilizada no DJE em 18/10/2013, verifico que a apelação foi interposta no prazo legal. Assim, recebo o recurso de fls.
58/59, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MELVIN BRASIL MAROTA (OAB 267508/
SP), FELICIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 44648/SP)
Processo 0008180-31.2008.8.26.0323 (323.01.2008.008180) - Outros Feitos não Especificados - Betaplast Industria e
Comercio de Plasticos Ltda - Boainain Industria e Comercio Ltda - “Certifico e dou fé que até a presente data a parte executada não
comprovou ter atendido à determinação judicial de fls. 126. À parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direto, sob as penas da lei.” - ADV: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), BRUNO
REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO (OAB 242976/SP)
Processo 0008294-28.2012.8.26.0323 (323.01.2012.008294) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.N.A. - F.L.A. - Aguardando
retirada de Mandado de Averbação. - ADV: STEFANYA SALLES STREITENBERGER (OAB 277360/SP)
Processo 0008466-38.2010.8.26.0323 (323.01.2010.008466) - Depósito - Depósito - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento
e Investimento - Nancy Auxiliadora Ferreira - Vistos. Em face da certidão de trânsito em julgado de fls. 46, arquivem-se os autos,
na forma da lei. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0008584-43.2012.8.26.0323 (323.01.2012.008584) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Floripes Alves Prado
- Unimed de Lorena Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. FLORIPES ALVES PRADO ajuizou a presente ação contra
UNIMED DE LORENA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ambos devidamente qualificados nos autos, alegando, em
síntese, que celebrou contrato de prestação de serviços médico-hospitalares com a ré. Consta na inicial, em apertada síntese,
que, aproximadamente dois meses antes do ajuizamento da ação, a requerida, após passar por um exame de rotina, descobriu
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