TJSP 16/07/2014 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1690
2001
Processo 0003847-95.2011.8.26.0431 (431.01.2011.003847) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Valdecina Ferreira de Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
deduzido na ação ajuizada por VALDECINA FERREIRA DE ARRUDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS. Resolve-se, pois, o meritum causae, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente,
a autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10%
(dez por cento) do valor atualizado da causa, e de honorários periciais definitivos ao perito médico, que arbitro em mais R$
200,00 (duzentos reais), atualizados a partir desta data, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50 para a exigibilidade
de tais verbas. Torno definitivos os honorários arbitrados no curso do feito em favor da assistente social nomeada. P. R. I. - ADV:
ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (OAB 38140/PR), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/
SP), ALINE SOARES GOMES FANTIN (OAB 169813/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/
SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB
232734/SP)
Processo 0004411-11.2010.8.26.0431 (431.01.2010.004411) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Therezinha Pereira da Silva Arthur - Banco Bmg S A - - Zanotto e Zanotto Agenciamentos Ltda Me - MANIFESTE-SE O
REQUERIDO QUANTO A CERTIDÃO FLS. 330=Certifico e dou fé que os autos foram extintos nos termos do artigo 794 I do
CPC às fls. 309, publicado em 02.06.2014 e transitada em 17.06.2014. Certifico ainda, que por um lapso, o r. Despacho de
fls. 250 - de 24.06.2013 fora publicado em 06.06.2014 (recebendo recurso de apelação e às contrarrazões). Porém, houve,
apresentação de contrarrazões pelo requerido às fls. 315/328. (OBS.OS AUTOS ENCONTRAM-SE PARA EXPEDIÇÃO DE
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS AO REQUERENTE E POSTERIOR ARQUIVAMENTO). - ADV: MARCELO SANTOS OLIVEIRA
(OAB 143966/SP), FERNANDA FERRAZ DE CAMARGO ZANOTTO (OAB 275677/SP), RAFAEL HENRIQUE AVANTE ROZANTE
(OAB 238278/SP)
Processo 0004478-73.2010.8.26.0431 (431.01.2010.004478) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.F.S.
- P.A.S. - FLS. 117- MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO OFÍCIO DA EMPREGADORA E QUANTO AO DECURSO DO
PRAZO SEM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO (FLS. 118) - ADV: CARLOS MARCOS
BORGES (OAB 248059/SP), ANDERSON MICHAEL PRADO (OAB 283698/SP)
Processo 3003302-03.2013.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Celio Belphman - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - ANTE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, MANIFESTE-SE O REQUERENTE. - ADV:
CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
(OAB 171339/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO
(OAB 151898/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 3003632-97.2013.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.A. - J.A.A.
- Em face do pagamento integral do débito e, diante da manifestação do MP, julgo extinta a presente execução, com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários advocatícios em favor do Patrono do exequente no valor
máximo fixado em tabela. Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se. P.R.Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE
OLIVEIRA DUARTE (OAB 137707/SP)
Processo 3005760-90.2013.8.26.0431 - Monitória - Cheque - Vanildo Pedro Malacize - Joao Antonio Ferreira da Rocha Aguarda-se depósito de diligência para cumprimento do mandado de citação = R$27,09. - ADV: CARLOS RAFAEL PAVANELLI
BATOCCHIO (OAB 217204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2014
Processo 0000573-94.2009.8.26.0431 (431.01.2009.000573) - Execução de Título Extrajudicial - Jose Eduardo Silva
Fagundes Me - Alex Sandro Batagliotti - Manifeste-se o exequente ante fls. 77=”Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de
sobrestamento do feito em 02.07.2014.” - ADV: DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA
DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 0002072-11.2012.8.26.0431 (431.01.2012.002072) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Regina Tome da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - MANIFESTE-SE A REQUERENTE EM TERMOS DE EXTINÇÃO DO FEITO. ADV: FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP),
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP), ALEXANDRE
LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (OAB 38140/PR), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0002297-60.2014.8.26.0431 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome L.F.S.V. - Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino que venha para os autos cópia da certidão de nascimento da
autora. Int.-se. - ADV: ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP)
Processo 0002578-02.2003.8.26.0431 (431.01.2003.002578) - Procedimento Ordinário - Maria Conceicao de Souza Varga
- - David Moreira Varga - - Thiago Moreira Varga - Prefeitura Municipal de Boraceia Sp - FLS. 588/589=CIÊNCIA ÀS PARTES
QUANTO AO OFÍCIO ORIUNDO TJ/SP Nº EP-10650 (INSERÇÃO NO MAPA ORÇMENTÁRIO. - ADV: ADELINO MORELLI (OAB
24974/SP), JOAO VALTER OLIVA ALBANO (OAB 148540/SP), JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP), RAFAEL ANTONIO
MADALENA (OAB 160755/SP), RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), FABIO HENRIQUE BORGO (OAB 153464/SP)
Processo 0002977-45.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.M.C.F. - E.R.S. - Vistos.
Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à autora, anotando-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC que designará data para
a audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Int.-se. - ADV: LUCIANA ROZANTE POLANZAN (OAB 255977/
SP)
Processo 0003930-77.2012.8.26.0431 (431.01.2012.003930) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleber Aparecido Lino Sebastiao Lino Filho - ANTE O DECURSO DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, MANIFESTE-SE O INVENTARIANTE.
- ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI (OAB 185914/SP)
Processo 0004032-17.2003.8.26.0431 (431.01.2003.004032) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Meta Veiculos Ltda - Zilda Aurea Bortolucci Passaio - OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO À
DISPOSIÇÃO DO REQUERENTE. - ADV: FABIO JOSE DE SOUZA (OAB 103041/SP)
Processo 0004476-06.2010.8.26.0431 (431.01.2010.004476) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdecir
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autorizo o levantamento, pelos credores, das quantias depositadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º