TJSP 16/07/2014 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1690
2002
judicialmente às fls. 194/196, expedindo-se o necessário e intimando-se pessoalmente a parte autora. Prov. (ALVARAS
EXPEDIDOS). - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), MILTON CARLOS BAGLIE (OAB 103996/SP), ALEXANDRE
LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (OAB 38140/PR), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), FLAVIA
BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP)
Processo 0042728-23.2012.8.26.0071 (071.01.2012.042728) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Jose Marques
do Nascimento Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Certidão retro Reitere-se a intimação,
a fim de que o autor regularize a sua representação processual, sob pena de se reputarem inexistentes os atos praticados pela
substabelecida. Int. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP), LUCILA PADIM VASCONCELLOS (OAB
264540/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 3005274-08.2013.8.26.0431 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Jose de Assis Amaral - Joice
Aparecida de Assis Amaral - Vistos. À inventariante em últimas declarações. Int.-se. - ADV: EVANDRO APARECIDO MARTINS
(OAB 264350/SP)
Processo 3005684-66.2013.8.26.0431 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Maria Benedita de
Souza Gomes - Manoel Moya - - Maria Cristina Rozante Batista - AGUARDA-SE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL PELOS REQUERIDOS COM RECOLHIMENTO DA TAXA DEVIDA À OAB. - ADV: JULIANA OTTOBONI RINALDO
(OAB 185913/SP), MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO (OAB 148618/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2014
Processo 0000223-04.2012.8.26.0431 (431.01.2012.000223) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Estive Roger Pires dos Santos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Proceda-se à juntada das peças originais
acostadas aos autos suplementares. Após, remetam-se estes autos ao distribuidor local para novo registro no livro próprio
do JÚRI, procedendo-se as devidas anotações. - ADV: RODRIGO RAZUK (OAB 180275/SP), RAFAEL HENRIQUE AVANTE
ROZANTE (OAB 238278/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2014
Processo 0000565-15.2012.8.26.0431 (431.01.2012.000565) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Mireli Juliani Silva Rezende - Os autos encontram-se com vista à defesa, no prazo de cinco (05) dias, para
que se manifeste sobre a não localização da testemunha de defesa Felipe Rosa Clemêncio da Silva, conforme r. despacho
de fls. 149, que segue em frente: Vistos. Por ora, manifeste-se a defesa sobre a não localização da testemunha Felipe Rosa
Clemêncio da Silva.” - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
, JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2014
Processo 0005171-86.2012.8.26.0431 (431.01.2012.005171) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - Daniel
Pereira de Camargo - MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA GIGLIOLI CAMPANEZI - - Reginaldo Monteiro - Os autos encontram-se
com vista aos querelados, no prazo comum de oito dias, para apresentarem contrarrazões de recurso interposto pelo querelante,
bem como do inteiro teor da decisão de fls.432:” Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo querelante Daniel Pereira
de Camargo às fls. 382/398. Dê-se vista ao querelado para apresentação das contrarrazões. Recebo o recurso de apelação
interposto pela querelada Maria Conceição Aparecida Giglioli Campanezi às fls. 428. O defensor protestou pela apresentação
das razões em 2ª Instância, no que deve ser observado o artigo 600, § 4º, do CPP. Fls. 429/430: Observe-se. Após, remetam-se
estes autos ao contador para elaboração do cálculo prescricional. Se em termos, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Seção Criminal, no prazo, com as cautelas de estilo, formando-se os autos suplementares.” - ADV:
MARCOS DOS PASSOS (OAB 147202/SP), LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER (OAB 167630/SP), FRANCILIANO
BACCAR (OAB 169931/SP), SILVIO ROBERTO MAZETTO (OAB 89053/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2014
Processo 0002492-50.2011.8.26.0431 (431.01.2011.002492) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - J.S.F. - Desp. fl. 332: “ Vistos. Trata-se de apreciação de pedido formulado pela Defesa para dar efeito suspensivo
à carta testemunhável interposta à fls. 310/317. Todavia, com apoio nas disposições constantes do artigo 646 do CPP,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º