TJSP 18/07/2014 - Pág. 1503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
1503
apresentem suas alegações finais. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA OMETTO (OAB
140509/SP), MÁRIO VELISTA JUNIOR (OAB 231977/SP), ELEUSA VELISTA GASTALDELLO (OAB 55231/SP), ALEXANDRE
IVO SACCO (OAB 272396/SP)
Processo 4002333-49.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls.
106/115: Por motivos de ordem administrativa (todas as Varas Judiciais da Comarca precisam receber distribuição de ações
judicias em números idênticos ou semelhantes) e por motivos de ordem fiscal (a parte autora necessita, novamente recolher as
custas judiciais, pois aquelas trazidas com a petição de fls. 02 e seguintes já foram consumidas por ocasião da ação de busca
e apreensão ajuizada, ainda que não proferida sentença de mérito) indefiro o requerimento de conversão da presente ação de
busca e apreensão em ação de execução. A parte interessada, querendo, deverá distribuir livremente nova demanda. Informe o
autora se possui alguma outra diligência a realizar no presente feito ou se concorda com a homologação de sua manifestação
como pedido de desistência. Prazo: cinco dias. Intime-se. - ADV: MARIA VERA SILVA DOS SANTOS (OAB 62970/SP), MARIA
LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 4002430-49.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ELIAS CAMPONUCCI - Providencie o autor o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. - ADV: CLAUDIA SACCO (OAB
87105/SP)
Processo 4003174-44.2013.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Frugal Importadora Exportadora Ltda - Vistos. Fls. 137/138:
defiro a citação da empresa ré na pessoa de seus sócios, conforme requerido. Cite-se, expedindo-se cartas de citação. Intimese. - ADV: ALESSANDRA BONVICINI FERRAZ (OAB 227943/SP)
Processo 4004775-85.2013.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Posse - MARCELO TOMAZ DA SILVA - Vistos. Diante do
silêncio do Banco Bradesco (fls. 337), digam as partes se possuem outras provas a serem produzidas em audiência. Na hipótese
negativa, será encerrada a instrução, sendo designada data para a entrega de alegações finais em forma de memoriais. Intimese. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP), TANIA MARIA
PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP)
Processo 4005351-78.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Providencie o exequente a impressão da carta precatória, em 5 dias, e comprove a distribuição, em 10 dias. - ADV: ELCIO
MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
Processo 4006007-35.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Pepsico do Brasil LTDA - Nata Produções
Artísticas Ltda - Vistos. Digam as partes se possuem outras provas a serem produzidas em audiência. Na hipótese negativa,
será encerrada a instrução, sendo designada data para a entrega de alegações finais em forma de memoriais. Intime-se. - ADV:
REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR (OAB 117258/RJ), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 299489/SP)
Processo 4007767-19.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Dilce Eugênio da Silva - Vistos. Defiro
o bloqueio de veículos através do sistema Renajud. Intime-se. CIÊNCIA RENAJUD - ADV: MARCELO DE FARIAS (OAB 237861/
SP)
Processo 4008026-14.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO Vistos. Defiro as pesquisas requeridas pelo autor ás fls. 182/183 perante o sistema “on line” INFOJUD e BACENJUD, mediante
o pagamento das taxas correspondentes - código da receita 434-1, guia FEDTJ - no valor de R$ 11,00 (Provimento C SM
1864/2011), para cada uma das pesquisas. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 4008560-55.2013.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas - Provas - W.P.I.C.S. - Vistos. Fls. 449/478 : ciência.
Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos cujo desacerto
não me convence. Intime-se. - ADV: MARCELO LAPINHA (OAB 104985/SP), ELAINE CRISTINA FERREIRA (OAB 203889/SP),
ANA PAULA APONTE (OAB 264130/SP)
Processo 4008656-70.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Isaias Furtado - Vistos. Defiro o
bloqueio “on line” perante o sistema Bacenjud não podendo ultrapassar o valor de R$33.082,03 (trinta e três mil, oitenta e dois
reais e três centavos) conforme petição de fls. 100/101. Intime-se. - ADV: VANESSA VAZ COSTA (OAB 240418/SP)
Processo 4009071-53.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIVALDO MAURICIO
SANTANA - MARCOS FUMIO SAGAE - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No
silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP), JOSE CARLOS DIAS NETO
(OAB 16663AP/R), PATRÍCIA DE OLIVEIRA PEDROSO (OAB 34271/PR)
Processo 4009508-94.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 115: defiro. Proceda-se o bloqueio dos veículos perante o sistema Renajud, conforme requerido.
Intime-se. CIENCIA RENAJUD - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 4010301-33.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 97/98: Defiro a conversão do pedido de busca e apreensão em ação de
depósito, nos termos do artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69. Anote-se. Cite-se a ré na forma do artigo 902 do Código de Processo
Civil para, no prazo de cinco dias, entregar o veiculo descrito na inicial, consignar o equivalente em dinheiro ou contestar a ação,
sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor (artigo 285 e 319 do CPC). Recolhidas as diligências do
oficial de justiça, expeça-se mandado. Autorizo a realização das diligências nos termos do artigo 172 e §§ do CPC, se necessário
for. Sem prejuízo, defiro o bloqueio do veículo perante o sistema Renajud mediante o recolhimento da taxa respectiva. Intimese. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 4010731-82.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistos. Esclareço ao exequente que o processo digital surgiu da ideia de tornar o Poder Judiciário mais dinâmico, célere e eficaz,
no entanto não é isso que se tem apresentado, senão vejamos o exequente digitalizou duas vezes a mesma peça processual
80/82 e 83/85, esse ato fez com que a serventia trabalhasse no mesmo ato por duas vezes, sem necessidade. Assim Advirto
ao exequente para que não repita a operação. Com relação as pesquisas pelo sistema “on line” INFOJUD e BACENJUD defiro
mediante o pagamento das taxas correspondentes - código da receita 434-1, guia FEDTJ - no valor de R$ 11,00 (Provimento
C SM 1864/2011), para cada uma das pesquisas. Intime-se. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EVELYN VILA PEREIRA PIMENTA (OAB 213172/SP)
Processo 4012969-74.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - OESP
MIDIA S/A - Vistos. Fls. 164/165: Defiro. Para que sejam realizadas as pesquisas requeridas, perante o sistema “on line”
INFOJUD e RENAJUD, deverá o autor recolher a taxa correspondente código da receita 434-1 “impressão de Informações do
Sistema INFOJUD e RENAJUD”, guia FEDTJ no valor de R$ 11,00 para solicitação de busca de endereços ou no valor de R$
11,00 para solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica (incluídos os atos de bloqueio, penhora e
transferência) (Provimento n. 1864 de 26/04/2011). Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FELIPE
DE FREITAS LOURENÇO (OAB 274302/SP)
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