TJSP 18/07/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
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Elias Deniz - Josinaldo de Almeida Silva - Retirar certidão de honorários. - ADV: VALERIA BUENO DE OLIVEIRA (OAB 117434/
SP)
Processo 0012481-81.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012481) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C. J.B.C. - - T.B.C. - Retirar certidão de honorários. - ADV: CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE (OAB 262014/SP), LUCIANO
CESAR DA COSTA (OAB 336505/SP)
Processo 0012641-09.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012641) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Café
Jaguari Ltda - Linde Gases Ltda - Vistos. Fls. 94/96: Aguarde-se a definição da exceção de incompetência. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP)
Processo 0012641-09.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012641) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Café
Jaguari Ltda - Linde Gases Ltda - Vistos. Baixo os autos, nesta data, para juntada de petição. Intime-se. - ADV: EMMANUEL
GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP)
Processo 0012805-08.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012805) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M.E.B. - H.N. - Vistos. Expeça-se certidão em favor da curadora especial, nos termos do convênio DPESP/OAB. Oportunamente,
remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Retirar certidão de honorários. - ADV: CAROLINE CORRAL RAPCHAN (OAB 215600/
SP), CARLA BERTAZZOLI (OAB 155632/SP)
Processo 0012828-17.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012828) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.V. - T.R.V. - Retirar
certidão de honorários. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 0012944-23.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012944) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriano Antonio da Silva Oscar Antonio da Silva - - Edite Miguel da Silva - Vistos. 1 - Proceda a entrega da petição que se encontra na contracapa do feito
ao subscritor. 2 - Tendo em vista a inércia do inventariante, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO
POSSANI (OAB 285646/SP)
Processo 0013064-03.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013064) - Procedimento Ordinário - Guarda - Alexandre de Souza
Silva - Andréia Maura Brasil - Requerida, manifeste-se sobre certidão mandado cumprido negativo de fls. 120, tendo em vista
que, a requerida não mais reside no endereço informado. - ADV: LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP), FILIPE GARCIA
MOREIRA COBIANCHI (OAB 294237/SP), BRUNO LOUREIRO DA LUZ (OAB 268009/SP)
Processo 0013302-32.2006.8.26.0408 (408.01.2006.013302) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio da Silva Alves
- Maria Conceição da Silva Alves - Autor, manifeste-se sobre partilha de fls. 148/151. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES
(OAB 159250/SP), ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP)
Processo 0013633-14.2006.8.26.0408 (408.01.2006.013633) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Uroclínica de Ourinhos Ltda - Nistel Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda Me - - Benedita Ana Pinatti
Gomes - - Sandra Mara Gomes Pinatti - Vistos. Ante o informado a fls. 281, comprovado o cumprimento dos mandados de
levantamentos expedidos, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP),
SINÉA RONCETTI PIMENTA (OAB 279410/SP), LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB 118014/SP), CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0013722-95.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013722) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Sebastião Inacio da Rosa - Vistos. 1- Indefiro o pedido de citação por edital dos inventariantes porque não esgotados os meios
de localização dos mesmos. 2- Diligencie o oficial de justiça junto a viúva de Jorzino Barbosa, Srª Benedita Mendonça Barbosa,
citada a fls. 47, a existência de inventário em andamento, e caso positivo, o nome e endereço do inventariante do espólio de
seu marido. Caso não haja inventario aberto, diligencie o nome e endereço dos herdeiros do falecido. 3- Conforme apurado nos
autos 2.023/11 que tramita nesta Vara, Marilena Beltrami Costa Breve representa os espólios de Joaquim, Elvira e João, na
condição de inventariante, bem como Antonio e Ana Palmira na condição de única herdeira. Nessa ordem, citem-se os espólios
de Elvira Costa e João Luiz da Costa na pessoa da inventariante Marilena Beltrami. Intime-se. Recolher diligências. - ADV:
LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP), ALEX SANDRO TEODORO RODRIGUES (OAB 304996/SP)
Processo 0013943-73.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013943) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas L.C.R. - M.A.O. - Retirar certidão de honorários. - ADV: ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP), ELIAS LOURENÇO
FERREIRA (OAB 283025/SP), WASHINGTON ROMEU DE PAULA LIMA (OAB 135737/SP)
Processo 0014021-67.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014021) - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - João Carlos
Machado - Lucélia Barboza da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital, pois não esgotas todas as possibilidades
de localização da requerida. Proceda-se a busca de endereço pelos sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, nesta ordem.
Intime-se. - ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
Processo 0014164-56.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014164) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação
Educacional Miguel Mofarrej - João Paulo Santa Lúcia - Vistos. 1. Face ao requerido pela exequente à fls. 56, julgo EXTINTA
a Execução com fulcro no artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Oficie-se ao Serasa, conforme requerido às fls.
56, competindo à exequente retirar e encaminhar o Ofício. 3. As custas finais foram recolhidas a fls. 61/62. Oportunamente,
remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Retirar ofício. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS
(OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0014184-18.2011.8.26.0408 (408.01.2011.014184) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Neuza Luciana Pinto de Almeida - - Maria Célia Pinto de Almeida - - Adécio Leite
de Almeida - Vistos. Para o leilão eletrônico, nomeio como gestor “MEGALEILÕES -Gestor Judicial” (www.megaleiloes.com.
br), telefone (11) 3149-4600, que deverá ser intimado a proceder ao leilão eletrônico do bem penhorado na forma disciplinada
pelo Provimento CSM n. 1.625/09 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da
arrematação. Incumbirá ao gestor, a expedição e publicação de edital, e a intimação do local e hora da alienação ao executado e
aos eventuais credores com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, com 10 (dez) dias de antecedência. Intimese. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0014295-31.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014295) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material
- Dercina Rodrigues Silva - Marinho Construções e Empreendimentos - Vistos. 1. O processo não comporta declaração de
extinção (art. 329) ou julgamento antecipado da lide (art. 330), e as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a
obtenção de conciliação (art. 331, § 3°). 2. Defiro a produção da(s) prova(s) requerida(s), e designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 09 de outubro de 2014, às 14:00 horas. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para depósito de rol de
testemunhas, precisando nome, profissão, residência e o local de trabalho, sob pena de preclusão da prova. Notifique-se as
partes quanto ao teor do disposto no artigo 343, § 2º, do CPC. Notifique-se as testemunhas arroladas regularmente. Se arroladas
testemunhas de fora pelo(s) autor(es), não proceda a notificação de testemunha(s) do réu(s), as quais serão ouvidas em outra
oportunidade. Oportunamente, deprecar-se-á a(s) oitiva(s) de testemunha(s) de fora da terra. 3. Sem prejuízo, diga a autora
acerca da manifestação do réu às fls. 118/121. Intime-se. - ADV: AGUINALDO RIBEIRO DA ROCHA (OAB 280244/SP), BRUNO
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