TJSP 21/07/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1693
2020
JUÍZA PRESIDENTE: BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE
Recurso n. 610/10 Ref. Proc. 2878/09 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Empresa de Onibus Circular Cidade
de Ourinhos Ltda - AVOA x Adriano Domiciano despacho de fls.: 217 Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentação
das contrarrazões de recurso extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para juízo de
admissibilidade do recurso. Int. ADV. Rafael Zaia Perino - OAB/SP 274182 - ADV. Francine Silen Garcia Barbosa - OAB/SP
270358 - ADV. Claudia Pires Magdalena - OAB/SP 294021.
Recurso n. 785/13 Ref. Proc. 7268/11 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Eduardo Aparecido Palermo x Amarildo
dos Santos Silva despacho de fls.: 56 Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões de recurso
extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para juízo de admissibilidade do recurso. Int.
ADV. Ede Brito - OAB/SP 182981 - ADV. Pedro Edilson de Campos - OAB/SP 163391.
Recurso n. 1176/13 Ref. Proc. 432/12 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Greyce Roberta de Souza x Alcides de
Lima despacho de fls.: 137 Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões de recurso extraordinário
no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para juízo de admissibilidade do recurso. Int. ADV. Levi
Sales Iacovone - OAB/SP 167550 - ADV. Rachel Cristina V. Iacovone - OAB/SP 153596 - ADV. Elaine Salete Bastiani - OAB/SP
185128.
Recurso n. 1559/13 Ref. Proc. 280/13 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Fazenda Pública Municipal de Ourinhos/
SP x Marcos Xavier de Moraes despacho de fls.: 243 Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões
de recurso extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para juízo de admissibilidade
do recurso. Int. ADV. Gustavo Henrique Paschoal - OAB/SP 220644 - ADV. Giovana Maria Calegari - OAB/SP 197727- ADV.
Alessandra Roberta Fontes - OAB/SP 237426.
Recurso n. 138/14 Ref. Proc. 132/13 - Juizado Especial Cível de Chavantes/SP - Fazenda Pública Municipal de Chavantes/
SP x Amadeu Roque Ribeiro Neto despacho de fls.: 72 Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões
de recurso extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para juízo de admissibilidade do
recurso. Int. ADV. Araí Mendonça Brazão - OAB/SP 197602 - ADV. Maria Natalha Delafiori - OAB/SP 296180 - ADV. Clóvis
Franco Penteado - OAB/SP 297736.
Recurso n. 142/14 Ref. Proc. 117/13 - Juizado Especial Cível de Chavantes/SP - Fazenda Pública Municipal de Chavantes/
SP x José Roberto de Oliveira despacho de fls.: 92 Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões
de recurso extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para juízo de admissibilidade do
recurso. Int. ADV. Araí Mendonça Brazão - OAB/SP 197602 - ADV. Maria Natalha Delafiori - OAB/SP 296180 - ADV. Clóvis
Franco Penteado - OAB/SP 297736.
Recurso n. 148/14 Ref. Proc. 068/13 - Juizado Especial Cível de Chavantes/SP - Fazenda Pública Municipal de Chavantes/
SP x Edina Rosangela Alvez Constantino despacho de fls.: 90 Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentação das
contrarrazões de recurso extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para juízo de
admissibilidade do recurso. Int. ADV. Araí Mendonça Brazão - OAB/SP 197602 - ADV. Maria Natalha Delafiori - OAB/SP 296180
- ADV. Clóvis Franco Penteado - OAB/SP 297736.
Recurso n. 152/14 Ref. Proc. 045/13 - Juizado Especial Cível de Chavantes/SP - Fazenda Pública Municipal de Chavantes/
SP x Geraldo Ventura de Lima despacho de fls.: 99 Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões
de recurso extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para juízo de admissibilidade do
recurso. Int. ADV. Araí Mendonça Brazão - OAB/SP 197602 - ADV. Maria Natalha Delafiori - OAB/SP 296180 - ADV. José Maria
Barbosa - OAB/SP 198476.
Recurso n. 234/14 Ref. Proc. 80/13 - Juizado Especial Cível de Chavantes/SP - Fazenda Pública Municipal de Chavantes x
Silvana Marques Zanotto Pereira despacho de fls.: 96 Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões
de recurso extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para juízo de admissibilidade do
recurso. Int. ADV. Araí Mendonça Brazão - OAB/SP 197602 - ADV. Maria Natalha Delafiori - OAB/SP 296180 - ADV. Clóvis
Franco Penteado - OAB/SP 297736.
Recurso n. 321/14 Ref. Proc. 1904/13 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Prefeitura Municipal de Ourinhos x João dos
Passos despacho de fls.: 114 Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões de recurso extraordinário
no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para juízo de admissibilidade do recurso. Int. ADV. Gustavo
Henrique Paschoal - OAB/SP 220644 - ADV. Leopoldo Barbi - OAB/SP 153735.
Agravo de Instrumento n. 795/13 Ref. Proc. 2153/09 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Banco do Brasil S/A x
Isoroku Kodama e Outros despacho de fls.: 173 Vistos. Não obstante haver constado quando da publicação da Súmula de
Julgamento no DJE, nota de cartório orientando quanto ao tipo de guia a ser recolhida em caso de eventual interposição de
recurso extraordinário, observo que o recorrente não recolheu corretamente o valor do porte de remessa e retorno referente
ao recurso extraordinário interposto (fls. 119/132). Assim, deverá o recorrente, no prazo improrrogável de (05) cinco dias,
providenciar o recolhimento do porte de remessa e retorno de autos ao STF, em guia FEDTJ, código 140-6, devendo observar o
valor, conforme disposto na tabela D e art. 5º, I e II b, da Resolução nº 527, de 26/05/14, do STF, e Provimento nº 831/2004 do
CSM, sob pena de deserção. Int. ADV. Flávio Olimpio de Azevedo - OAB/SP 34248 - ADV. Renato Olimpio S. de Azevedo - OAB/
SP 180737 - ADV. s/ adv..
Recurso n. 854/13 Ref. Proc. 2375/11 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Credibel Participações S/A x Ana Paula
Zacari despacho de fls.: 165 Vistos. Em face do ofício recebido do Superior Tribunal de Justiça informando a concessão
de liminar para o fim de suspender o processo na origem, bem como solicitando informações, o feito ficará suspenso até o
julgamento da reclamação proposta, ficando obstada a certificação do trânsito em julgado do V. Acórdão até ulterior determinação
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