TJSP 24/07/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1696
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outros - Nº de Ordem: 2836/04 Vistos. 1. Ante a certidão supra, traga a parte exequente, informações sobre a carta precatória
expedida. 2. Após, se o caso, aguarde-se a devolução da deprecata pelo prazo de sessenta dias. Intime-se. - ADV: JOSE
JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA
(OAB 167721/SP), PEDRO LUIZ PEREIRA NETTO (OAB 93128/MG), PEDRO LUIZ PEREIRA NETTO (OAB 93128/MG)
Processo 0004938-54.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004938) - Exibição - Caução / Contracautela - Cooperativa dos
Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Ronaldo Abel Faria e outros - Vistos. Decorrido o prazo do acordo, as partes quedaramse silentes quanto ao cumprimento do acordo, conforme certidão de fl. 548. Diante do pagamento já realizado, sem que nada
mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Por oportuno, julgo
extintos os embargos à execução em apenso (processo nº 962/2007), pela perda do objeto, diante da composição formalizada
pelas partes (artigo 267, inciso VIII, do CPC). Honorários advocatícios englobados no pacto. Custas já recolhidas. Transitando,
anote-se no sistema, arquivando-se os autos. P.R. e intimem-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JOSÉ
FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), DANIELA BALAN CAMELO
DA COSTA (OAB 167721/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0005046-39.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005046) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Francisca Nonata de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Esclareçam as partes se possuem interesse na
produção de mais alguma prova, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: CRISTINA JUNQUEIRA
FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP)
Processo 0005103-91.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005103) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.B.C. - J.R.M.C. - Nº
de Ordem: 1630/10 - Divórcio Vistos. 1.Fl. 2055: Defiro o prazo de quinze dias ao requerente para análise das declarações
de imposto de renda juntadas. 2. Após, atendidas as determinações nos apensos (autos de remoção e arrolamento de bens),
conclusos para eventual saneamento do feito. Intime-se. - ADV: DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), RENATO
PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP), FLAVIO LEMOS BELLIBONI (OAB 88210/
SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP),
TIAGO CAÇÃO VINHAS (OAB 257538/SP), PAULO PHILODEMOS MARTINS (OAB 330832/SP), MYLENA PESSO DE ABREU
(OAB 344822/SP), CAROLINE DE CARVALHO VICENTINI (OAB 345228/SP)
Processo 0005111-39.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005111) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - José Alves dos Anjos - - Aurélia de
Souza Lima Alves - Nota de Cartório: Dra. Patrícia, recolher 02 diligências para cumprimento do mandado de citação. - ADV:
PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ANDRÉ LUIS PARREIRA
(OAB 204679/SP), PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP)
Processo 0005114-23.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005114) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene de Souza Rubin
- Vistos. 1. Considerando que houve a partilha nos autos de inventário (processo nº 1878/2006), com sentença proferida nos
autos de INVENTÁRIO dos bens que ficaram por falecimento de LINO DE SOUZA e OLGA SAMPAIO DE SOUZA, atribuindo
aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, julgo extinto o
processo sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse de
agir (carência superveniente). 2. Sem custas pela isenção legal. 3. Honorários advocatícios pela parte autora a seu respectivo
patrono. 4. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R. e intimem-se. - ADV: MARCIA LUCIA OTAVIO
PARIS (OAB 147990/SP)
Processo 0005129-36.2003.8.26.0404 (404.01.2003.005129) - Monitória - Compra e Venda - Cooperativa dos Agricultores
da Regiao de Orlandiacarol - Nº de Ordem: 3334/2003 Vistos. 1. Várias foram as tentativas de citação da parte requerida. Foram
realizadas várias diligências para obter seu endereço, todas em vão. 2. O processo foi distribuído em outubro de 2003 e até a
presente data não houve a citação da requerida, nem mesmo por edital. 3. Assim, esclareça a parte autora se possui interesse
no prosseguimento do feito. Caso positivo, informe se tem interesse na citação por edital da empresa ré. 4. Se pedido, cite-se
por edital, com o prazo de vinte dias. Confira: “Art.232, do Código de Processo Civil.São requisitos da citação por edital: I-a
afirmação do autor, ou a certidão do oficial, quanto às circunstâncias previstas nos ns. I e II do artigo antecedente; II-a afixação
do edital, na sede do juízo, certificada pelo escrivão; III-a publicação do edital no prazo máximo de 15 (quinze) dias, uma vez no
órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver; IV-a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 20
(vinte) e 60 (sessenta) dias, correndo da data da primeira publicação; V-a advertência a que se refere o art. 285, segunda parte,
se o litígio versar sobre direitos disponíveis. §1oJuntar-se-á aos autos um exemplar de cada publicação, bem como do anúncio,
de que trata o no II deste artigo. §2oA publicação do edital será feita apenas no órgão oficial quando a parte for beneficiária
da Assistência Judiciária.” Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE
MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0005249-64.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005249) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando
Lorencati Filho - *Nota de Cartório: Foi agendado o dia 23/09/2014, às 14:00h para realização da perícia médica do interessado,
no Setor de Perícias, Fórum, Rib. Preto/SP. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 0005627-20.2012.8.26.0404 (404.01.2003.002838/1) - Cumprimento de sentença - Carol Cooperativa dos
Agricultores da Região de Orlândia - Valderico Pereira de Andrade - Vistos. 1. Traga a parte exequente informações sobre
a carta precatória expedida. 2. Após, se o caso, aguarde-se a devolução da deprecata pelo prazo de sessenta dias. Intimese. - ADV: LASARO RODRIGUES ARAUJO (OAB 33992/MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE
MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0005718-47.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005718) - Usucapião - Aquisição - Ocimar Jarreta e outro - João
Carlos Scarela e Outros - Nº de Ordem: 1542/2011 Vistos. 1. Certifique a serventia se todos os confinantes foram citados, bem
como a existência de eventuais ações de direito real imobiliário ou possessórias que envolvam as partes nos últimos 20 anos.
Considerando os fatos envolvendo o imóvel (fls. 112/122), deverá estender a pesquisa de ações envolvendo também Antônio
Olympio Sanitá. 2. Considerando que os autores são beneficiários da justiça gratuita, oficie-se ao CRI de Orlândia para que
envie aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel em que se pretende a usucapião. 3. Intimem-se os autores para que, no
prazo de quinze dias, retifiquem o valor da causa, que deverá corresponder ao valor venal do imóvel. 4. Oficie-se novamente à
Prefeitura Municipal para que esclareça se o imóvel objeto da usucapião está localizado na área de “abertura de uma marginal
lindeira à área da FEPASA” prevista no projeto de aprovação e regularização do loteamento, conforme noticiado na contestação.
5. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público, com atribuição específica para o caso, haja vista tratar-se de loteamento
irregular, bem como informe nos autos sobre eventual procedimento instaurado para apuração dos fatos envolvendo o sobredito
loteamento nominado “Jardim Ciranda”. Int. Ciência ao Ministério Público.(Dra. Fernanda atender item 3) - ADV: VINICIUS
BUGALHO (OAB 137157/SP), FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 0005807-36.2012.8.26.0404 (404.01.2010.005276/1) - Cumprimento de sentença - Comercial Irmãos Mei Sa - Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º