TJSP 25/07/2014 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
1293
sistema INFOJUD (NÃO FORAM ENTREGUES DECLARAÇÕES NOS ANOS DE 2012, 2013 E 2014 - FLS. 162/166) - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCIA
CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP)
Processo 0007168-35.2003.8.26.0362 (362.01.2003.007168) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ubiratan
Andrade da Silva - Fonseca & Pedrini Ltda - VISTOS. 1 - À vista da certidão retro, aguarde-se manifestação dos interessados
pelo prazo de dez (10) dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. 2 - Int. - ADV: JOSE CARLOS
BRUNELLI, CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP)
Processo 0007345-33.2002.8.26.0362 (362.01.2002.007345) - Procedimento Ordinário - Maria Georgina Pereira Rodrigues
e outros - Vistos. 1 - Aguarde-se a solução pelo C. Superior Tribunal de Justiça. 2 - Int. - ADV: JOSE JULIANO FERREIRA (OAB
37980/SP)
Processo 0007539-52.2010.8.26.0362 (362.01.2010.007539) - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jonando
Pires Nascimento - Manifestar-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a pesquisa SIEL de fls. 92 - Endereço encontrado: Rua
São Manoel, 65 Jd. Itacolomi, Mogi Guaçu - data do cadastro 18/09/1986 . - ADV: ISMAEL APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB
296447/SP), JEAN CARLO DE SOUZA (OAB 292413/SP)
Processo 0007572-71.2012.8.26.0362 (362.01.2012.007572) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.F.C. - C.J.P.M. - Vistos. 1 - Fls. 83 e 85: Anote-se. 2 - Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de nova data para a
perícia. 3 - Com esta nos autos, intimem-se as partes, observando os endereços fornecidos para localização do requerido. 4 Intime-se. (OFÍCIO AO IMESC EXPEDIDO EM 17.07.2014) - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 0007621-83.2010.8.26.0362 (362.01.2010.007621) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Gmac S.a. - VISTOS. Defiro o pedido retro, manifestando-se o requerente ao decurso do prazo suspensivo.
Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP)
Processo 0007631-59.2012.8.26.0362 (362.01.2012.007631) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Helena Lealdini de Godoi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso
interposto pela Autora em seus regulares efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 Apresentadas estas ou certificado
o decurso do prazo sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as
formalidades legais. 3 - Fls. 120/133: Arbitro os honorários do perito no valor máximo da Tabela II, da Resolução 541 de
18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se ofício requisitório. 4 Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB
73759/SP), MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0007701-04.1997.8.26.0362 (362.01.1997.007701) - Desapropriação - Desapropriação - Hideo Okihara - Municipio
de Mogi Guacu - Vistos. 1 - Fls. 627: Ciência ao requerido. 2 - Sem prejuízo, concedo a suspensão pelo prazo requerido,
manifestando-se o Município ao decurso do prazo. 3 - Intime-se. - ADV: JOSE MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 53508/
SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 0007786-82.2000.8.26.0362 (362.01.2000.007786) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Divina
Silvestre - Imi Instituto Maria Imaculada Faculdades Integ Maria Imaculada - Vistos. 1 - Fls. 561 e 566: Manifeste-se a exequente.
2 - Intime-se. - ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI
VIGATTO (OAB 96818/SP), DIONISIO SANCHES CAVALLARO (OAB 78297/SP), KATIA CRISTINA MACEDO (OAB 127401/
SP)
Processo 0007937-62.2011.8.26.0362 (362.01.2011.007937) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Roseme Pereira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo
Requerido em seus regulares efeitos - devolutivo e suspensivo, e somente no efeito devolutivo em relação à confirmação da
tutela antecipada . Às contrarrazões. 2 Apresentadas estas ou certificado o decurso do prazo sem a apresentação, subam os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. 3 - Int. - ADV: ELIZANGELA
FELIPETO (OAB 293037/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0008600-74.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008600) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João
Candido de Carvalho - Ciência ao autor da pesquisa Renajud de fls. 65 que restou infrutífera, não foram localizados veículos em
nome do requerido. Manifestar-se o autor em prosseguimento. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), ANTONIO
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 0008862-24.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008862) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Carlos Romeu Marques dos Santos - Banco Itauleasing S/A - Vistos. 1 - Acolho o cálculo apresentado
pelo exequente. Cadastre-se o incidente de cumprimento de sentença. 2 Nos termos do atual ordenamento jurídico, intime-se
o executado, por seu procurador, para pagar ou impugnar o valor apurado, em quinze (15) dias, sob pena de ver acrescido ao
débito, multa percentual de 10%, em caso de inércia. 3 Decorrido o prazo sem a providência acima, apresente o exequente
cálculo atualizado do débito, com a inclusão da multa, prosseguindo-se a execução com a indicação de bens passíveis de
penhora. 4 Não manifestando o credor em seis meses, arquivem-se os autos, com as cautelas usuais. 5 - Int. - ADV: MARLI
INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), IVAN CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB 282123/SP)
Processo 0009503-22.2006.8.26.0362 (362.01.2006.009503) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio de Oliveira
e outros - Decorreu o prazo legal sem a devolução dos autos em Cartório. CIÊNCIA DO R. Desp. do MM. Juiz de Direito no
expediente de cobrança de autos: “Cobre-se a devolução dos autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de aplicação
do artigo 167 e seus parágrafos das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (PROVIMENTOS
Nos 50/1989 e 30/2013). Findo o prazo e nada sendo apresentado, expeça-se Mandado de Busca e Apreensão.” - “Art. 167.
O advogado deve restituir, no prazo legal, os autos que tiver retirado do ofício de justiça. Não o fazendo, mandará o juiz, de
ofício: I - intimá-lo para que o faça em 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas da lei, certificando-se; II - decorrido o prazo sem
atendimento e certificada essa circunstância, cobrar os autos não restituídos, mediante expedição de mandado, para imediata
entrega ao oficial de justiça, encarregado da diligência, comunicando-se o fato à seção local da OAB. § 1º O expediente de
cobrança de autos receberá autuação singela, sem necessidade de registro. § 2º Devolvidos os autos, o ofício de justiça,
depois de seu minucioso exame, juntará toda a documentação mencionada neste artigo, certificando a data e o nome de quem
os retirou e devolveu. § 3º Ao advogado que não restituir os autos no prazo legal, e só o fizer depois de intimado: I - não será
mais permitida a vista fora do cartório até o encerramento do processo; II - não sendo o processo de natureza criminal, o juiz,
de ofício, mandará riscar o que nele houver o advogado escrito, e desentranhar as alegações e documentos que apresentar.
§ 4º Na hipótese de extravio dos autos, o expediente de cobrança instruirá o respectivo procedimento de restauração.” - ADV:
CAROLINA LANZI DE MATTOS (OAB 242957/SP)
Processo 0009518-78.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009518) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV Financeira S A CFI - Vistos. 1 Defiro o pedido retro. Decorrido o prazo suspensivo, aguarde-se manifestação do
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