TJSP 25/07/2014 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
2723
Processo 0001270-87.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001270) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Luiz Antonio Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 487: atenda-se. Intime-se. - ADV: LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), DOUGLAS PESSOA DA CRUZ (OAB 239003/SP),
THAIS DE ALMEIDA FIUSA (OAB 328320/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0001353-69.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001353) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.B. - V.L.R.B. - Ciência de
que a certidão de honorários já está disponivel na internet para impressão - ADV: QUISMARA CRISTINA NAHAS (OAB 265026/
SP), ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP)
Processo 0001408-54.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001408) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Defiro nova e improrrogável suspensão da ação por mais 60 dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0001409-68.2014.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - ELAINE FERNANDA OLIVEIRA ZOROB - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 80 transitou em julgado em 16/06/2014.
(Manifestar nos autos em termos de prosseguimento face o transito em julgado certificado nos autos) - ADV: ELIANA DE
OLIVEIRA (OAB 145752/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0001453-87.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila Correa Nunes
- Jeferson Luis de Melo - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o réu contestasse a presente
ação, apesar de devidamente citado. Nada Mais. Porto Feliz, 22 de julho de 2014. Eu, ___, Ivan Antonelli, Escrivão Judicial II. ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 0001475-48.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Massa Falida de Aviccena
Assistencia Médica Ltda - Manifestar sobre petição de Ismail Rajab e s/m - ADV: PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN
(OAB 122010/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), GUSTAVO XAVIER BASSETTO (OAB 242788/
SP), THALES URBANO FILHO (OAB 223219/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), MARIO ISAAC
KAUFFMANN (OAB 15018/SP)
Processo 0001549-25.2002.8.26.0471 (471.01.2002.001549) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Amauri Aparecido Dalmazo - Certifico e dou fé que a taxa de preparo importa em R$114,23 ( guia GARE - código 230-6)
equivalente a 2% do valor da causa (R$5.711,73) e o valor do porte de remessa e retorno em R$29,50 por volume (03 volume)
- num total de R$ 88,50 (guia FEDT - código 110-4). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARMEM LUCIA
DE BARROS MUNARI TONCHE (OAB 112047/SP), ANDRÉA MACHADO BRUGNARO (OAB 246941/SP)
Processo 0001549-25.2002.8.26.0471 (471.01.2002.001549) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Amauri Aparecido Dalmazo - Vistos. Banco do Brasil Sa, interpôs embargos de declaração com efeitos modificativos contra
decisão proferida neste processo alegando conter contradição de ponto sobre o qual devia se pronunciar. Os embargos são
tempestivos. Relatados, decido. Não ocorre a alegada contradição. Muito embora justifique o Embargante os motivos pelos
quais interpôs recurso de apelação contra sentença que decidiu sobre incidente processual, o recurso cabível no presente caso
é o de agravo de instrumento, pois a decisão não pôs fim ao processo, como já foi decidido. Não se pode aplicar o princípio da
fungibilidade dos recursos, pelo qual se receberia a apelação como agravo, pois o recurso foi interposto no 14º dia, fora portanto
do prazo do agravo, que é de dez, contados a partir da intimação da sentença dos embargos de declaração anteriores (27 de
maio), vencendo-se em 09 de junho. Ante o exposto NEGO PROVIMENTO aos embargos. P.R.I. - ADV: CARMEM LUCIA DE
BARROS MUNARI TONCHE (OAB 112047/SP), ANDRÉA MACHADO BRUGNARO (OAB 246941/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001569-64.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001569) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Defiro a pesquisa de endereço através do Sistema Bacen-jud. Intime-se. (ciência pesquisa
BACEN JUD juntada aos autos) - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0001577-75.2011.8.26.0471 (471.01.2011.001577) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itauleasing Sa - Marcos Cubines - Ciência de que o oficio da Ciretran já está disponível na internet para
impressão - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0001682-86.2010.8.26.0471 (471.01.2010.001682) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Robson Alan
Coelho dos Santos - Bradesco Vida e Previdencia Sa e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o vencedor. Intime-se. - ADV: LUIZ
BERNARDO ALVAREZ (OAB 107997/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), CARLOS ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 154523/SP), REINALDO HIROSHI KANDA (OAB 236169/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/
SP)
Processo 0001712-58.2009.8.26.0471 (471.01.2009.001712) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de Sao Paulo - O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos bens penhoráveis, sendo perfeitamente
legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema BACEN-JUD. Ciência efetuada no valor R$194,55
junto ao banco SANTANDER e HSBC BRASIL. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/SP)
Processo 0001763-69.2009.8.26.0471 (471.01.2009.001763) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Wilson
Roberto Egea - Banco do Brasil Sa - Anote-se o substabelecimento de fls. 808, providenciando o autor, em 5 dias, o recolhimento
da respectiva taxa de mandato. Expeça-se mandado de levantamento no valor de R$71.920,14, pois indevida a multa de 10%
nos termos da decisão de fls. 791, em favor do autor. Após, pagas as custas em aberto, pelo réu, voltem os autos conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARIA INES MACHADO SIMOES (OAB 102123/
SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001843-96.2010.8.26.0471 (471.01.2010.001843) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.H.F.S. - C.E.S. Manifeste-se a exequente, em 5 dias, em termos de prosseguimento. Novo silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimese. - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP), ULISSES ROBERTO BATISTELA (OAB 238725/SP)
Processo 0001950-09.2011.8.26.0471 (471.01.2011.001950) - Procedimento Ordinário - Seguro - Wilmar da Silva Duarte Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Cumpra-se o v. Acórdão. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: JOAO DE OLIVEIRA ROMERO (OAB 106248/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO (OAB 242826/SP), CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB 275371/SP), LARISSA MANZATTI
MARANHÃO (OAB 305507/SP)
Processo 0002100-82.2014.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.S. - J.C.V.S. - EDISON DIAS DA SILVA propôs
contra JANAINA CRISTINA VENANCIO DA SILVA a presente ação de divórcio alegando que estão casados desde 02/10/2010 e,
por discussões havidas, que tornaram insuportável a convivência do casal, se separaram de fato há mais de dois anos. Citada,
a requerida apresentou defesa alegando, preliminarmente, a existência de sentença proferida pelo MM. Juiz da Segunda Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º