TJSP 25/07/2014 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
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local decretando o divórcio do casal, pugnando pela improcedência da ação. Propôs, ainda, reconvenção visando a busca e
apreensão da filha Beatriz Venâncio da Silva. Audiência de tentativa de conciliação (fls. 52). É o relatório. DECIDO. Com o
julgamento da ação nº0001807-49.2013.8.26.0471 que decretou o divórcio do casal, bem como disciplinou a guarda, visita dos
filhos, a partilha de bens, restou prejudicada a presente ação. Ante o exposto declaro extinto o processo, sem julgamento de
mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC a ação principal, bem como a reconvenção. Expeça-se certidão de honorários em
favor das advogadas nomeadas pelo convênio. P. R. I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: CAMILA CAMPOS
LEITE (OAB 264868/SP), ANA MARIA BELLO (OAB 110404/SP)
Processo 0002204-26.2004.8.26.0471 (471.01.2004.002204) - Procedimento Ordinário - Revisão - A.G. - Fls. 141/142:
anote-se o instrumento de mandato; providenciando o réu o recolhimento, em 5 dias, da respectiva taxa de mandato. Defiro
o pedido de vista dos autos fora de cartório. Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA KARRUZ (OAB 189096/SP), EUGENIO MOTTA
NETO (OAB 84609/SP), JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 0002207-97.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002207) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Providencie o autor o regular andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção. Intimese - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0002238-49.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - D.A.C. - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação
e denego a segurança pleiteada, revogando a liminar anteriormente concedida. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP),
GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP)
Processo 0002741-41.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002741) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dimas de Marco e outros
- Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 (S.J. 2.1.1)
-Complexo Ipiranga - Sala 45. Intime-se. - ADV: MARIA INES MACHADO SIMOES (OAB 102123/SP)
Processo 0002830-35.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002830) - Interdição - Capacidade - L.T.A. - E.H.T. - V.T.G. - Fls. 865:
reporto-me à decisão de fls. 862. Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP), MARCELO PARDUCCI
MOURA (OAB 145060/SP)
Processo 0002888-96.2014.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009228-34.2014.8.26.0602 - 2A VARA FAMILIA)
- JOAO PAULO DO AMARAL e outro - Devolva-se à origem. Intime-se. - ADV: ARTHUR SOARES PINTO MOSER (OAB 290745/
SP)
Processo 0003095-95.2014.8.26.0471 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança VANDERLEI DE SOUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ROSA MARIA VIEIRA DE SOUZA - Depositar diligência do oficial de
justiça para cumprir mandado de intimação das testemunhas. - ADV: EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP)
Processo 0003123-63.2014.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.P.O. - Defiro a expedição de ofício para a abertura
de conta corrente sem, contudo, atribuir-lhe efeito de obrigatoriedade. Intime-se. - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB
229161/SP)
Processo 0003126-86.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003126) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Sudatti e outro
- Fazenda Publica do Municipio de Porto Feliz e outro - Fls. 453/454: aguarde-se, por ora, as citações faltantes e manifestação
da Municipalidade, conforme determinação de fls. 416 e intimação de fls. 444/445. Intime-se. - ADV: ELISABETH PIRES BUENO
SUDATTI (OAB 77850/SP), REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP), CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA (OAB
40878/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO (OAB 87310/SP),
ALDENI MARTINS (OAB 33991/SP)
Processo 0003181-66.2014.8.26.0471 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Joao Cezar de Lucca - Neoflex Industria e Comercio Ltda - Manifestar sobre contestação - ADV: PAULO HENRIQUE
WILSON (OAB 339137/SP), JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB 262243/SP), RICARDO POMERANC MATSUMOTO
(OAB 174042/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP)
Processo 0003187-73.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Liminar - J.N.S.N. - Homologo a desistência da ação
(fls. 26) para os fins do artigo 158, § único do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com
fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, condenada a parte que desistiu, ao pagamento das custas e
despesas processuais, tudo na forma do artigo 26 do mesmo Código. Defiro a gratuidade P. R. I.C., arquivando-se os autos. ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 0003294-88.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003294) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Porto Auto
Comercio de Peças Ltda Me - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS
GIUNTI (OAB 120065/SP)
Processo 0003324-55.2014.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - FRAGON PRODUTOS PARA
INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA - NEOBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outro - Ciência que a carta precatória já está
disponivel na internet para impressão ou retirar-la para seu cumprimento - ADV: PAULO ANTONIO DA SILVA (OAB 84263/SP)
Processo 0003366-46.2010.8.26.0471 (471.01.2010.003366) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Mauricio
Zacarias Cardoso - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Mesmo diante da discordância do autor quanto à solicitação
da ré de prazo para cumprimento do determinado a fls. 394, plausíveis suas explicações e solicitação de prazo (fls. 397/398),
motivo pelo qual concedo-lhe o prazo de 60 dias para as diligências necessárias à solução dos bloqueios que recaem sobre
o caminhão objeto da ação. Decorridos, digam. Forme-se novo volume dos autos. Intime-se. - ADV: RICARDO DORNELLES
CORREA (OAB 80471/SP), ALOYSIO VIEIRA SANFINS BOAVA (OAB 11348/SP), MARIANA SPANHOLI DE SOUZA PINTO
(OAB 261726/SP), GUSTAVO ALVES RIBEIRO (OAB 288753/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP)
Processo 0003455-98.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003455) - Embargos à Execução - Causas Supervenientes à Sentença
- Adilson Barroso Sotero - Rosane Christine Mancio de Camargo - Informe a advogada do embargante se arbitramento e
expedição de honorários na ação principal, onde ocorreu a nomeação para defesa do assistido. Intime-se. - ADV: CLAUDIA
TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP), MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP)
Processo 0003518-55.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - DALVA KERCHE DE OLIVEIRA e outro
- Cite-se. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA MORAES (OAB 336936/SP)
Processo 0003525-47.2014.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, ficando reduzidos pela metade no caso de integral
pagamento no prazo de 3 (três) dias. Cite-se o executado (a) (s) para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida
(CPC 652), podendo embargar a execução no prazo de 15 dias sem prejuízo e independentemente da penhora. Não efetuado o
pagamento, proceda o oficial de justiça de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, intimando o executado na pessoa de
seu advogado, se tiver, ou pessoalmente. Intime-se. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º