TJSP 28/07/2014 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1698
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prazo requerido. Após, abra-se vista ao(à) autor(a) a fim de que dê andamento ao feito, requerendo o que de direito. Decorrido
“in albis”, intime-se a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0014064-09.2008.8.26.0269 (269.01.2008.014064) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Oscar Manoel Fogaça e outro - Ciência à procuradora
Patricia de Almeida Torres Oliveira, sobre o despacho proferido em petição: Providencie o subscritor da petição, o recolhimento
da taxa de desarquivamento (FEDTJ - cod 206-2 - valor de R$ 22,00) tendo em vista que não consta no sistema, a concessão
da assistencia judiciária gratuita. (Obs.: Decorrido o prazo de cinco dias, a petição será encaminhada à OAB local, nos termos
das normas da corregedoria. (FIGA 14.00045952-2; protocolo integrado 352114-1/2). - ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA
(OAB 148863/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), CAMILA GARCIA (OAB 250371/SP), FERNANDA
APARECIDA PEREIRA (OAB 229796/SP), ELISANGELA APARECIDA SOARES DOS REIS (OAB 224502/SP), PATRICIA DE
ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP), ALEXANDRE WODEVOTZKY (OAB
186309/SP)
Processo 0014488-12.2012.8.26.0269 (269.01.2012.014488) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcos
Biancastelli de Oliveira - - Isabel Biancastelli Kophazzi - Fernando de Almeida e Silva - Proc. 921/12. Vistos. Expeça-se Mandado
de Levantamento em favor do exequente dos depósitos ainda não sacados. Após, dê-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 10
(dez) dias, a fim de que se manifeste sobre a quitação do débito. Int. - ADV: MILTON SAMPAIO CARVALHO (OAB 170298/SP),
RUBENS VIEIRA DE MORAIS FILHO (OAB 42369/SP)
Processo 0014671-17.2011.8.26.0269 (269.01.2011.014671) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nanci Mauricio de Melo
- - Benedito Antonio de Melo - Vistos. Proc. 1020/11 Fl. 149: observo que encaminhado o Mandado de Averbação para o devido
cumprimento, o cartório de registro de imóveis procedeu a devolução apontando uma complementação necessária. Aberto
vista ao autor para a devida providência, quedou-se inerte (fl. 146). Diante do ocorrido, foram os autos remetidos ao arquivo.
Dessa forma, fica deferido a retirada do mandado que se encontra na contracapa destes autos, o qual deverá ser apresentado
pela parte interessada, juntamente com o IPTU/2014 exigido, ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local. - ADV: ALEX
RIBEIRO SILVA (OAB 292008/SP)
Processo 0015624-44.2012.8.26.0269 (269.01.2012.015624) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Jose da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno
o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar a requerente MARIA JOSE DA COSTA o benefício de prestação continuada,
ora disputado, correspondente a um salário mínimo, nos termos do artigo 20 da Lei 8742/93, a partir da citação, corrigidas as
prestações vencidas nos moldes previstos pela lei especial, sobre as quais incidirão juros legais. Condeno o requerido, ainda,
ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da ação. Requisitem-se os honorários dos peritos
nomeados. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES
(OAB 173737/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0015624-44.2012.8.26.0269 (269.01.2012.015624) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Jose da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Proc. 1016/12 Fls. 153/155: requisitem-se os
honorários da assistente social Mariângela. Após, publique-se a sentença proferida.(despacho fls. 156: honorários já requisitados
fls. 157/158). - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0015912-94.2009.8.26.0269 (269.01.2009.015912) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Auto
Posto Fenix de Itapetininga Ltda - - Reginaldo Vieira - Nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro a
suspensão do processo, aguardando-se em arquivo futura provocação. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/
SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0016307-81.2012.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - HEITOR EVARISTO FABRICIO
COSTA - - RICARDO NEVES COSTA - - FLAVIO NEVES COSTA - - RAPHAEL NEVES COSTA - MERCADO SÃO JOSÉ DE
ITAPETININGA LTDA ME - Nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro a suspensão do processo,
aguardando-se em arquivo futura provocação. Intime-se. - ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB
225061/SP)
Processo 0017171-27.2009.8.26.0269 (269.01.2009.017171) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luciana Rodrigues de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Proc. 2148/09 Certidão retro: providencie
a serventia informação aos peritos indicados, esclarecendo que para requisição dos honorários e novas nomeações por este
Juízo será necessário o cadastramento junto ao TRF. - ADV: ESAU PEREIRA PINTO FILHO (OAB 97819/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0017171-27.2009.8.26.0269 (269.01.2009.017171) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luciana Rodrigues de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Proc. 2148/09 Certidão retro: aguarde-se
por mais 15 dias. Decorrido “in albis”, providencie a serventia a anotação em pendências dos honorários a serem oportunamente
requisitados e, após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, com as cautelas de praxe. - ADV: ESAU
PEREIRA PINTO FILHO (OAB 97819/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0017171-27.2009.8.26.0269 (269.01.2009.017171) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luciana Rodrigues de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA NOS
EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ABRA-SE VISTA PARA CONTRARRAZÕES. APÓS AO MINISTERIO PUBLICO E
NA SEQUENCIA, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO, COM AS CAUTELAS
DE PRAXE. (OBS. JA HOUVE CERTIDÃO DE DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
PELO REQUERIDO, BEM COMO MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE TAMBEM DEIXOU DE APRESENTAR
CONTRARRAZÕES). - ADV: ESAU PEREIRA PINTO FILHO (OAB 97819/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 0017635-80.2011.8.26.0269 (269.01.2011.017635) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Comércio de Artigos Esportivos Charmosa Ltda e outros - Nos termos do despacho de fls.
367, intimo os executados, através de seu procurador, da penhora realizada nos autos, conforme Termo de Penhora de fls.
368/369, consignando o prazo de 15 dias para oposição de Embargos e constituindo-os, por este ato, como depositários. - ADV:
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 307691/SP), FATIMA EMILIA
GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS (OAB 83881/SP), ANIVALDO DOS ANJOS FILHO (OAB 273069/SP), MICHEL CHEDID
ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0017737-10.2008.8.26.0269 (269.01.2008.017737) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Sa - Luiz
Antonio Lorena Miranda Me - - Luiz Antonio Lorena de Miranda - - Maria Tereza Nogueira e Miranda - Proc. 2075/08. Vistos.
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