TJSP 30/07/2014 - Pág. 1123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
1123
Justiça Gratuita em prol do(s) requerente(s). Designo audiência de ratificação para o próximo dia 05 de agosto, às 14:45 horas.
Sem prejuízo, providenciem os requerentes nova digitalização da procuração constante à fl.04. Intime-se. - ADV: MARCOS
AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/SP)
Processo 3000643-79.2013.8.26.0347 - Alimentos - Provisionais - Revisão - A.A.J. - S.O.L.G. - Vistos. Aguarde-se a
audiência. Int. - ADV: JOSE APARECIDO SEMENSATTO SERRANO (OAB 139709/SP), VALQUIRIA MARQUES (OAB 169707/
SP)
Processo 3000643-79.2013.8.26.0347 - Alimentos - Provisionais - Revisão - A.A.J. - S.O.L.G. - Ante a não localização das
partes para intimação da audiência (fls. 44 e 50), dê-se baixa na pauta. Após, manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV:
JOSE APARECIDO SEMENSATTO SERRANO (OAB 139709/SP), VALQUIRIA MARQUES (OAB 169707/SP)
Processo 3000643-79.2013.8.26.0347 - Alimentos - Provisionais - Revisão - A.A.J. - S.O.L.G. - Vistos. Oficie-se à OAB
local solicitando a nomeação de procuradores para as partes, tendo em vista que os procuradores anteriormente nomeados
pertencerem a outra comarca. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para
o dia 18 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), com antecedência mínima de 15 dias, devendo
as partes comparecerem à audiência acompanhadas de seus advogados e testemunhas, no máximo três, independentemente
de prévio depósito do rol, apresentando nessa ocasião as demais provas, constando tal advertência nos mandados respectivos.
Na data supra, infrutífera a conciliação, deverá o(a) réu(ré) ofertar resposta na referida audiência, ou antecipadamente, sempre
mediante peticionamento eletrônico, por intermédio de advogado, sob pena de revelia, além de confissão quanto à matéria de
fato. Cite-se o(a) requerido(a), notificando-se o MP. Int.-se - ADV: JOSE APARECIDO SEMENSATTO SERRANO (OAB 139709/
SP), VALQUIRIA MARQUES (OAB 169707/SP)
Processo 3000643-79.2013.8.26.0347 - Alimentos - Provisionais - Revisão - A.A.J. - S.O.L.G. - Vistos. Tentar-se-á nova
citação da parte requerida no mesmo endereço já fornecido, ante a insistência da parte autora à fl. 52. Se a parte ré não for
localizada, o processo será extinto. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 27 de maio, às 14:30 horas.
Int. - ADV: VALQUIRIA MARQUES (OAB 169707/SP), JOSE APARECIDO SEMENSATTO SERRANO (OAB 139709/SP)
Processo 4000132-64.2013.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DIVINA DOS ANJOS MONTOR PEDRO MONTOR e outro - Vistos. Fls. 121/124- Acolho como retificação à inicial. Informe o inventariante, o valor do bem objeto
da matrícula 15.231 recolhendo se o caso, o valor de eventuais custas acrescidas. Após, manifeste-se a Fazenda do Estado
sobre a retificação e voltem cls. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 4000937-17.2013.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.G.A.C. - W.A.C. - Diante do AR negativo de fl.
105, que indicou recusa no recebimento do ofício pela empresa do requerido, manifeste-se a autora. Int. - ADV: DAVID NUNES
(OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
Processo 4000990-95.2013.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.M.V.S.S.
e outro - P.S.S. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Uberlândia-MG. CITE-SE o(a) devedor(a) acima
qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte
integrante, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 228,26 (devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Oficie-se à empregadora do requerido para desconto da pensão diretamente
de sua folha de pagamento, conforme requerido na petição inicial. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Suzana Costa Intime-se. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/
SP)
Processo 4001079-21.2013.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.F.S. e outro - A.S. e outro - Vistos.
Manifeste-se o(a) inventariante em prosseguimento. Intime-se. - ADV: CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE (OAB 229404/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2014
Processo 1000016-75.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - FRANCISCO JOSÉ
RIBEIRO - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos etc. DEPRECADO: Justiça Federal de Araraquara/SP Digam as partes
se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em 10 (dez) dias. Int. INTIME-SE a autarquia-ré acima
qualificada, na pessoa de seu Procurador Federal, para manifestação acerca do despacho supra. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”,
digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Fabiana Olinda de Carlo
Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1000059-12.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - SEVERINO MANOEL BATISTA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Especifiquem as partes
as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo,
manifestem-se as partes quanto ao interesse na designação de audiência de conciliação de que cuida o artigo 331 do CPC. Int.
- ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1000085-10.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Carlos Eduardo Peres
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do laudo pericial acostado aos autos às fls. 103/137, manifestem-se as partes.
- ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1000088-62.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ELPES MARIANO - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos. As custas iniciais encontram-se em aberto e devem ser arcadas pela parte
autora, apesar da extinção do processo. Sendo assim, intime-a na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 5 (cinco)
dias, providencie o recolhimento das custas em aberto, guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição do débito na dívida
ativa. No silêncio, intime-se pessoalmente, por mandado. Não sendo recolhidas as custas, intime-se a Fazenda do Estado para
que informe se tem interesse na inscrição do débito na dívida ativa. Recolhidas as custas, ou expedida a certidão, proceda-se às
anotações de extinção e arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB
172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1000502-60.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º