TJSP 01/08/2014 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1497
PESQUERO (OAB 204323/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1000005-60.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CELSO
COROADINHO DE CARVALHO - Instituto Nacional De Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestarse em relação aos cálculos apresentados (fls. 264/267). - ADV: LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP), PATRICIA
ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP)
Processo 1000012-86.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ADRIANO MARCIEL
PEREIRA DA SILVA - BANCO FIBRA S/A - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens,
fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), JOYCE ELLEN DE
CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 1000050-64.2014.8.26.0698 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leonilda de Freitas Calorio - Sandra
Regina Almeida e outro - Vistos. Concedo mais 20 dias para juntada da certidão negativa de débitos para com a Fazenda Pública
do Município de São Paulo, conforme determinação retro. Intimem-se. - ADV: FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP)
Processo 1000065-67.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VICENTE RIBEIRO GARCIA - FLÁVIO
JOSÉ PEREIRA ME - Vistos. Fls. 149: expeça-se certidão para inscrição em Dívida Ativa, encaminhando-a à Procuradoria
Geral do Estado. Após, arquivem-se os autos, com as movimentações respectivas no sistema SAJPG5. Intimem-se. - ADV:
ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000088-76.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - IVETE SOLER JACINTO Instituto Nacional do Seguro Social INSS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/001450-2 dirigi-me ao local indicado, na data de 29/07/2014, na cidade de
Catanduva, e nele sendo, após as formalidades legais, INTIMEI o INSS, na pessoa de seu Procurador, Sr. LUIS ANTONIO
STRADIOTI do inteiro teor do presente, ficando bem ciente de todos os termos, os quais li na integra. Em seguida a leitura
entreguei-lhe a contrafé, a qual aceitou. Exarou a sua nota de ciente no corpo do presente mandado. O referido é verdade e dou
fé. Pirangi, 29 de julho de 2014. Aderley Girade Oficial de Justiça. Condução: - 00 Atos Catanduva-SP. - ADV: LUCIANO JOSÉ
NANZER (OAB 304816/SP), LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP)
Processo 1000098-57.2013.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - VANDERLEI
LOURENÇO DOS SANTOS - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Deixo de conhecer do recurso apresentado a fls. 70/80,
porque ausente um dos pressupostos objetivos de admissibilidade, atinente ao recolhimento do preparo devido. Com efeito,
deveria o recorrente comprovar o recolhimento da taxa de preparo, no prazo de 48 horas seguintes à interposição do recurso,
independentemente de intimação, conforme dispõe o Enunciado Cível nº 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados
Especiais, publicado em 3 de dezembro de 2010 no Diário Oficial. Contudo, não o fez. Ademais, requereu a gratuidade processual,
mas não comprovou a hipossuficiência. Posto isso, com fundamento no artigo 511, “caput”, do CPC, JULGO DESERTO o
recurso apresentado. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intimem-se. ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000111-56.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ROBERVAL
ANTONIO ROSSI M.E. - Vistos. Fls. 103: aguarde-se pelo prazo requerido. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000122-85.2013.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MARIA VALENTINA
ESTEVES COVIELO - Concessionária de Rodovias Tebe S/A - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme
noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ TREVIZAN
(OAB 181693/SP), LIVIA MARIA MATTOS (OAB 317157/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), VALKIRIA
BARRENHA RIBEIRO (OAB 113302/SP)
Processo 1000141-57.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Requerente
manifestar-se sobre o AR negativo (fls.162) - Jadir Úngaro - Alameda Grécia, 541, Barueri-SP. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP)
Processo 1000152-23.2013.8.26.0698 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.M. - L.G.S. - Providencie a Curadora definitiva
a publicação do Edital de fls. 139 também em jornal local (Notícias de Pirangi) por mais duas vezes, com intervalo de 10 dias. ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000199-94.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - JOSÉ ROBERTO BRAGADINI - Carlos Alberto Pirondi - Vistos. Fls. 116: defiro a redução da penhora, conforme
requerido. Fica o devedor intimado na pessoa de seu Procurador. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 109. Intimem-se. ADV: JOSÉ RICARDO PAULIQUI (OAB 226584/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 1000205-67.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.P. e outro - Vistos. Fls. 69/70: cadastre-se o
endereço do requerido e depreque-se sua citação. Com relação à requerida, procedam-se às pesquisas de praxe na tentativa de
localizá-la. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000207-37.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - LENITA MATILDE
GONZALEZ STELLUTTI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação,
com fundamento no art. 269, I, do Código Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei
9.099/95. P.R.I.C. Pirangi, DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES Juiz de Direito - ADV: SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
(OAB 300732/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º