TJSP 01/08/2014 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
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homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/
SP), LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP)
Processo 0000342-91.2014.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A (sucessor por cisão parcial do Banco ABN Amro Real S/A) - Luiz Alexandre Ono Leite - Vistos.
Intime-se a parte requerente, por AR, para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas
(art. 267, III e §1º, do CPC). Cumpra-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), CÁSSIO NICOLETTI
(OAB 169643/SP)
Processo 0000365-37.2014.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.P.S. - C.P.S. - Vistos etc.
DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Rancharia/SP Fls. 32/33: Defiro e Anote-se. Cite-se a(o) ré(u) acima qualificado (a),
no endereço de fl. 32, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição segue anexa e desta pass a a fazer parte
integrante. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 22.09.2014, às 13h20, tendo em vista a prazo
para cumprimento da precatória. Intime-se o requerido de que os alimentos provisórios foram arbitrados no valor de 1/3 (um
terço) do salário mínimo por mês, devidos a partir da citação, que deverão ser depositados na conta bancária 60803320-7,
agência 0076, Banco Santander, de titularidade da genitora da requerente, Júlia Marcely da Silva Pereira. As partes devem se
apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do
réu ou de seu advogado, em confissão e revelia No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 25. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Jose Andre Freire Neto
Intime-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0000394-24.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000394) - Inventário - Arrolamento de Bens - Rita Padovani Fernandes
e outros - Fl. 90: Defiro. Aguarde-se por mais 15 dias, conforme requerido. Decorridos, intime-se pessoalmente a inventariante,
para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição do cargo. Int. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/
SP), CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 219513/SP)
Processo 0000399-61.2004.8.26.0334 (334.01.2004.000399) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito Dismair Ferreira da Silva - Jose Oger Neto - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Buritama-SP. INTIME-SE
o requerido Jose Oger Neto, podendo ser encontrado no Condomínio Itaparica, no município de Buritama-SP, CPF 102.868.52896, para pagamento das custas processuais finais: R$ 1634,90 de taxa judiciária, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos
termos do artigo 1098, § 2º da NSCGJ - Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se
determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADORES: Dr. Elcio Padovez, OAB/SP 74524, advogado
do autor; Dr. Ricardo Luis Araujo Cera, OAB/SP 142920, advogado do requerido. Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB
74524/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP)
Processo 0000402-40.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000402) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Luzineide da Rocha Conceição - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando a concordância do (a) autor (a)
(fl.151), cite-se o requerido, nos termos do artigo 730 do CPC, para querendo opor embargos em 30 dias, anotando-se que
os cálculos foram apresentados pelo próprio INSS. Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), DULCILINA
MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0000404-34.2014.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.S. - A.F.S. - Defiro ao requerido,
representado por advogado nomeado por meio do convênio OAB-SP/Defensoria, a gratuidade da justiça. Anote-se. Para
audiência de tentativa de conciliação designo o dia 18.08.2014, às 16h10. Int. - ADV: FABIO ROBERTO BORSATO (OAB
239037/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 0000508-26.2014.8.26.0334 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.C. - Dessa
forma, considerando que o executado não justificou a impossibilidade de efetuar o pagamento das prestações vencidas na data
do ajuizamento da execução e das prestações que se venceram no decorrer do processo, na forma do artigo 290 do Código
de Processo Civil, decreto a prisão civil de ERICK APARECIDO CORDEIRO, brasileiro, técnico em eletrônica, residente e
domiciliado na Rua Camilo Figueiredo, 491, Centro, Macaubal - SP, com fundamento no artigo 733, § 1º, do Código de Processo
Civil, pelo prazo de 30 dias. Remetam-se os autos ao contador judicial para calcular o valor do débito referente às prestações
vencidas a partir de fevereiro de 2014 até a presente data, uma vez que as prestações vencidas no transcorrer da execução
também devem integrá-lo, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Após, expeça-se mandado de prisão. Intimese. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 0000520-55.2005.8.26.0334 (334.01.2005.000520) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Valdomiro
Renzetti - Banco do Estado de Sao Paulo Sa Banespa - Fica o requerente intimado para retirar, pela internet, o alvará expedido.
- ADV: FABIO COSTA FERNANDES (OAB 161748/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP), ROBERTA PONTON BATIGALIA (OAB 236478/SP)
Processo 0000556-63.2006.8.26.0334 (334.01.2006.000556) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Nacional - Stella Aparecida Pirondi Rodrigues - - Flavio Menezes Rodrigues - - Imar Industria e Reciclagem de Plásticos Ltda
Me - Fl. 361: Defiro. Oficie-se ao Banco Bradesco S/A, solicitando-se informações sobre o cumprimento do oficio de fl. 352, na
forma requerida pela exequente. Int. - ADV: LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 220021/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0000567-48.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000567) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Antonio Ricassio dos Santos Martins - Vistos. Suspendo a
tramitação processual pelo prazo de 60 dias. Decorrido tal prazo, diga a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio,
intime-se a parte requerente para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas (art. 267, III
e §1º, do CPC). Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP)
Processo 0000627-55.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000627) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Valdecir Job Fundo Municipal de Macaubal - Indefiro o pedido de fls. 103/105, pois incabível o pedido de penhora por tratar-se de execução
nos termos do artigo 730 do CPC. Manifeste-se o exequente em (10) dias, visando o prosseguimento do feito. No silêncio,
intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, suprindo a omissão, sob pena de extinção e
arquivamento (art. 267, inciso III, § 1º, do CPC). Int. - ADV: TARSILA AMARAL GARCIA (OAB 180506/SP), FLÁVIA LONGHI
(OAB 194394/SP)
Processo 0000642-53.2014.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marilei Zoccal Ferreira Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o requerido para recolher o valor da taxa da procuração juntada aos autos. No prazo
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