TJSP 01/08/2014 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1611
Processo 0008542-20.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008542) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Jaqueline Aparecida dos Santos Perfumariame - Angela Ribeiro Alves - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Sr.
Oficial de Justiça de fls. 35, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP)
Processo 0009233-68.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009233) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Claudia
Aparecida Martos Kfouri Me - Anderson Leandro de Souza Duarte - Vistos. Fls. 54. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em 05 dias. Int. Olímpia, . - ADV: VANESSA ANDREA CONTE AYRES
(OAB 270290/SP)
Processo 0010117-68.2010.8.26.0400 (400.01.2010.010117) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- João Alberto Neves - Gustavo Henrique Pereira Bertazzi - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Desta forma, providencie o
exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito com o valor constante dos
autos. Após, com ou sem apresentação de cálculo atualizado, providencie a Senhora Diretora de Serviço, a penhora de ativos
financeiros do(a) executado(a) através do sistema BACENJUD, nos termos do artigo 655-A do Código de Processo Civil., bem
como a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD para, caso encontre algum veículo na pesquisa, promova-se o bloqueio
da transferência no sistema. Caso a pesquisa RENAJUD reste frutífera, expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre
os veículos bloqueados, que devera ser cumprido no endereço de trabalho do executado (fls. 77). Infrutíferas as diligências,
intime-se o exequente para que informe sobre os termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção
da execução. Int. Olímpia, 30 de julho de 2014. - ADV: NILTON VELHO (OAB 261751/SP), LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES
(OAB 204330/SP)
Processo 3000318-42.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Washington Alves
de Andrade - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a requerida FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, em 05 (cinco) dias, sobre a petição e demonstrativo de fls. 63/65. Int. Olímpia, . - ADV: MARCOS
IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 3000747-09.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Armando Fernandes Dalmeida
Neto - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando-se que o recorrente ARMANDO FERNANDES
DALMEIDA NETO não providenciou o recolhimento do preparo, apesar de intimado, JULGO DESERTO o recurso de fls. 34/40.
Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 29/30. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe. Int. Olímpia, . - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 3001407-03.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - ROSEMARY MADRONA
NAZARETH - ADILSON MOREIRA MICHELI - Vistos. Fls. 54/55: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
Olímpia, . - ADV: ARMANDO LOPES LOUZADA JUNIOR (OAB 279213/SP), CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/
SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO MIKHAIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2014
Processo 0000760-59.2013.8.26.0400 (040.02.0130.000760) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- J.P. - J.C. - Vistos. Considerando que o autor do fato cumpriu integralmente a condição imposta em sede de transação penal,
conforme comprovantes acostados aos autos (fls. 84 e 85), homologo o acordo celebrado a fls. 74 e, por conseguinte JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE de Jairo Correa no presente feito. Oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt,
para registro nos termos do artigo 76 da Lei nº 9.099/95, com a advertência de que a condenação não conste de certidões de
antecedentes criminais, exceto quando requisitadas judicialmente, para impedir que o infrator goze dos benefícios do artigo 84,
§ único, c.c. artigo 76, § 4º e 6º da Lei 9.099/95. Feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P.R.I. ADV: RODRIGO BIAGIONI (OAB 209989/SP)
Processo 0001890-21.2012.8.26.0400 (400.01.2012.001890) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - R.L.P. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão para pagamento dos honorários complementares ao Defensor nomeado, nos termos
do convênio DPE/OAB. Procedam-se às necessárias anotações e comunicações. Após, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe. Int. - ADV: REGINALDO RAIMUNDO DE QUEIROZ JR (OAB 118123/SP), LUIZ GUSTAVO GALETTI
MARQUES (OAB 204330/SP)
Processo 0007882-60.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007882) - Termo Circunstanciado - Desobediência - J.P. - C.H. Fica o defensor do autor do fato, ciente sobre a transferência da testemunha Jessica Aparecida Hernandes para o Centro
de Ressocialização Feminino de Araraquara-SP, informa que a carta precatória foi encaminhada para a 1ª Vara Criminal da
Comarca de Araraquarra-SP., designada a audiência no dia 14/8/14 . - ADV: WILSON EMÍLIO DA SILVA (OAB 164804/SP)
ORLÂNDIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 30/07/2014
PROCESSO :0003309-93.2014.8.26.0404
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
RECONVINTE : R.M.
ADVOGADO : 255212/SP - Maristela Francischini
RECONVINDO : J.P.G.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º