TJSP 01/08/2014 - Pág. 1671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1671
dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: VALDECIR DOS
SANTOS (OAB 138560/SP), JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP)
Processo 1012400-90.2014.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.A.C.S. e outros - Vistos. Observo que, apesar de terem os representantes da requerente juntado declaração de pobreza
não formularam na inicial pedido de assistência judiciária gratuita. Assim sendo, providenciem o recolhimento das custas
pertencentes ao Estado ou formulem pedido de assistência judiciária gratuita para que seja apreciado, no prazo de dez dias, sob
pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP)
Processo 1012621-73.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - EUNICE HAVEL - Vistos. Defiro aos autores os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Citem-se pessoalmente os titulares do domínio e os confrontantes indicados na
inicial. Citem-se por edital, com o prazo de trinta dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (artigo 942, II e 232
do C.P.C.). Cientifiquem-se para que manifeste eventual interesse na causa, a União na pessoa do Advogado Geral da União
em São Paulo, esta por carta precatória; o Estado e o Município, por carta com aviso de recebimento, encaminhando-se a cada
ente, cópia da inicial e documentos que a instruíram. O prazo para contestação será de quinze dias e começará a fluir a partir da
juntada do mandado e respectivas cartas aos autos. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ BERTOZZI (OAB 84001/SP)
Processo 1013660-08.2014.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.G.S. - Vistos. Atenda o autor em cinco dias o item 4 A da cota da Dra. Promotora de Justiça constante de fls. 30. Sem prejuízo,
oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Ibicuí/BA, nos moldes requeridos pela Dra. Promotora de Justiça. Intime-se. - ADV:
EUNICE GUEDES ARAUJO (OAB 236352/SP)
Processo 4018070-92.2013.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - JOSE DOS SANTOS PEREIRA e outro - Vistos. Fls.
190: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: JULIANA MACHADO DIAS BRASIL (OAB 181285/SP), ANDREA
BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 4022746-83.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA JOSÉ LEITE CASTELO ESPINASSE Vistos. Defiro a expedição dos ofícios de praxe para tentativa de localização dos requeridos ainda não citados, quais sejam:
Dymur, Maria Aparecida, Carmo Jacob, Eunice, Nuno, Antonio Ferreira e Hilda. Intime-se. - ADV: HAYDEE DA COSTA VIEIRA
PINTO (OAB 108416/SP), JANAINA VIEIRA PINTO (OAB 252184/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2014
Processo 0001060-06.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001060) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Damião Nunes e outros - Fls. 127. Providencie o exequente, EM 05 DIAS, A RETIRADA DA CARTA
PRECATÓRIA , E COMPROVAR SUA DISTRIBUIÇÃO, EM 10 DIAS. - ADV: SAMIR ARY (OAB 17716/SP), LUDWIG JOSE DE
CAMPOS LOPES (OAB 292257/SP)
Processo 0001079-81.1991.8.26.0405 (405.01.1991.001079) - Usucapião - Propriedade - João Luiz Murro e outros MANIFESTE-SE O AUTOR EM PROSSEGUIMENTO E SOBRE O OFÍCIO RETRO DA PREFEITURA - ADV: EDERSON AGENOR
DOMINGUES DE SIQUEIRA (OAB 271002/SP)
Processo 0001079-81.1991.8.26.0405 (405.01.1991.001079) - Usucapião - Propriedade - João Luiz Murro e outros - Autos nº
711/91 Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca da petição e planta de fls. 550/552. Intime-se. - ADV: EDERSON AGENOR
DOMINGUES DE SIQUEIRA (OAB 271002/SP)
Processo 0001079-81.1991.8.26.0405 (405.01.1991.001079) - Usucapião - Propriedade - João Luiz Murro e outros - AUTOR
PROVIDENCIAR CÓPIA DO PEDIDO E PLANTA DE FLS. 550/552, PARA OFICIAR A PREFEITURA DE OSASCO - ADV:
EDERSON AGENOR DOMINGUES DE SIQUEIRA (OAB 271002/SP)
Processo 0001111-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.001111) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Banco do
Brasil S A - Thermo Heating Aquecimentos Termicos Industriais Ltda Me - Autos nº 43/10 Vistos. Fls. 188/189: É mais prático e
econômico o sistema de expedição de ALVARÁ, autorizando o autor mesmo, requerer as informações junto a cada um dos órgãos
de informação (com exceção do Banco Central), os quais responderão diretamente ao Juízo. Se houver interesse na consulta
a mais de um órgão ou empresa, providenciará a extração de tantas cópias autenticadas do alvará quanto necessárias. Posto
isso, defiro o pedido, em parte, para expedição de alvará judicial autorizando o requerente ou seu advogado a pedir diretamente
aos órgãos que as detém, informações acerca de endereços do réu, com prazo de validade de 03 (três) meses. Aguardese por noventa dias, resposta das Instituições pesquisadas. Defiro, no entanto, a expedição de ofício ao SPC e SERASA,
como requerido. Intime-se.E PARA RETIRAR O ALVARÁ, PARA ENCAMINHAMENTO, EM 05 DIAS. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001630-46.2000.8.26.0405 (405.01.2000.001630) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Sistema Financeiro da Habitação - Banco Bradesco S/A - São Luiz Agroindustrial S/A e outros - Fls. 330. Providencie o exequente,
EM 05 DIAS, A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COM. DE MARAIAL/PE OU INFORMAÇÕES SOBRE SEU
CUMPRIMENTO. - ADV: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP), RENATA FRANZINI PEREIRA CURTI (OAB 138995/SP), ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/SP)
Processo 0003260-83.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003260) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Renato Vieira da Silva - Autos nº 144/13 Vistos. Em razão da expressa concordância da autarquia às fls. 202/203
com relação aos valores apresentados pelo autor, HOMOLOGO O CÁLCULO de fls. 193/197. Intime-se o INSS para os atos e
termos do artigo 110, parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal e Resolução CNJ nº 115/2010. Após, determino à serventia
a adoção das providências que se fizerem necessárias à requisição do pagamento. Oficie-se solicitando a implantação
administrativa do benefício em nome do autor. P.R.I. - ADV: LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB 316978/SP)
Processo 0003481-42.2008.8.26.0405 (405.01.2008.003481) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel
- Ediçon Vieira da Silva - Maria Rosimeire Martins Ferreira - Fls. 220. Manifeste-se o exequente, EM 05 DIAS, SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV: SABRINA MOLL DE OLIVEIRA (OAB 214171/
SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 0004799-21.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004799) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S A - Acuyo Comercio de Alimentos Ltda Me e outros - Fls. 174. Manifeste-se o autor, EM 10 DIAS, SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 171/172, - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0005896-08.2002.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Sapiens Grupo Educacional de Osasco S.c. Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º