TJSP 01/08/2014 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1925
NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP)
Processo 0008488-95.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008488) - Exibição - Medida Cautelar - Gercio Stefanini - Banco
Bradesco Sa - Vistos. Ciente da juntada do Agravo Regimental com Trânsito em Julgado. Diga o autor em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
(OAB 109631/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP)
Processo 0008508-91.2010.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dedini Sa
Indústrias de Base - Egelte Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 828/835: aguarde-se o retorno do MM juiz prolator da decisão de fls.
825/826. Após, voltem conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Int. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS LEITE
(OAB 10869/MS), MARCIO JOSE MARQUES GUERRA (OAB 72639/SP)
Processo 0008703-52.2005.8.26.0451 (451.01.2005.008703) - Monitória - Espécies de Contratos - Petrobrás Distribuidora
Sa - Centro Automotivo Diamante Ltda - - Manuel Ferreira Moreira - - Arlinda Maria da Conceição Moreira - - Maria Angela
Malerbi - - Paulo Zapparoli - Vistos. Fls. 777: defiro a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias para o autor se manifestar.
Decorrido o prazo, no silêncio, cumpra-se o art. 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ENOS
DE MELLO CASTANHO JUNIOR (OAB 42640/SP), HAYDEE TOLEDO DE MELLO CASTANHO DA SILVA (OAB 220645/SP),
FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL (OAB 217690/SP)
Processo 0008787-72.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008787) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Fundação
Municipal de Ensino de Piracicaba Fumep - Fernando Hilario - Vistos. Diante do recente posicionamento da Câmara Especial
do E. TJSP sobre a competência absoluta em razão da qualidade da pessoa nas ações em que é parte fundação, remetam-se
os autos à MM. Vara da Fazenda Pública local. Nesse sentido: “Conflito Negativo de Competência. Ação monitória proposta por
Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - Pessoa jurídica de direito público - Natureza de entidade autárquica municipal
- Propositura na Vara Cível - Impossibilidade - Cobrança de mensalidades escolares - Matéria de direito privado - Irrelevância Incidência do artigo 35 do Decreto-Lei Complementar nº 3/69 - Código Judiciário do Estado de São Paulo - Critério da qualidade
da parte - Competência da Vara da Fazenda Pública. Conflito procedente - Competência do Juízo Suscitante” (TJSP CC n.
0208038-66.2013.8.26.0000 Relator(a): Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Piracicaba Câmara Especial j.
28/04/2014). Intime-se. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/
SP)
Processo 0010050-42.2013.8.26.0451 (045.12.0130.010050) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Juliana da Silva Col - Vistos. Fl. 91: Ante o recolhimento da taxa, defiro a busca de bens via
RENAJUD. Intime-se.(Ciência da juntada da pesquisa RENAJUD: negativo - fls. 97) - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/
SP)
Processo 0010596-68.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010596) - Protesto - Medida Cautelar - Mauricio Baroni Marconi Termodinamica Equipamentos de Ar Condicionado - - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 357/360: diga o autor e tornem conclusos.
Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO
BONASSI (OAB 67082/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ALESSANDRO CIRULLI
Processo 0012532-31.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012532) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge
Alves de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante certidão supra, diga o autor em termos de prosseguimento.
Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO SEVERINO (OAB 164217/
SP)
Processo 0012756-32.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012756) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - Maria Emília da Silva Reid - Diga o autor sobre a certidão de fls. 113, cujo teor segue:
“CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
451.2014/033064-6 dirigi-me ao endereço indicado e, aí sendo, fui informado pelo morador, Sr. Leandro Lima Dias, que, mora
loca o imóvel há dois anos e que paga o aluguel na Imobiliária Acácia, não sabendo o endereço da requerida, assim sendo,
dirigi-me à Avenida Brasil, 1009 e, aí sendo, a Sra Patrícia Coimbra, compulsando os arquivos descobriu que o apartamento
esta cadastrado no nome de Sra Ana Reid, residente às Rua Roberto Monge, n. 188, onde me dirigi e fui informado pela
sua filha, a requerida, Sra Maria Emília da Silva Reid, que, após ter sido abandonada, ela e sua filha, pelo seu marido, Sr.
Vandoiz Silva de Andrade, o mesmo levou consigo o veículo com destino ao Paraná, estando para ela em lugar desconhecido,
assim sendo,deixei de proceder a Apreensão e devolvo o presente ao Cartório, ficando no aguardo de novas determinações. O
referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 17 de julho de 2014.” - ADV: KARINA SANTOS ABREU FINDEISS (OAB 319781/SP),
ANA PAULA SCHENCKEL (OAB 314033/SP), JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 251613/SP), GODOFREDO DIAS DE
BARROS (OAB 192443/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0014423-53.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014423) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Mercantil do Brasil Sa - Saniplast Comércio e Distribuição de Embalagens Ltda - - Alvaro Luiz de Almeida Barros - Matheus Ortenzi Carvalho de Almeida - Autor para retirar Aditamento da Carta Precatória expedida à Comarca de Santana
do Parnaíba e comprovar distribuição. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 0014561-06.2001.8.26.0451 (451.01.2001.014561) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sagra Produtos Farmaceuticos Ltda - José Arantes de Carvalho - Vistos. Fls. 461/463: nada a reconsiderar. Int. ADV: WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0014618-77.2008.8.26.0451 (451.01.2008.014618) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Instituto Educacional Piracicabano - Taina Gonçalves Pereira - Ciência às partes acerca do processo que se encontra
desarquivado e em cartório pelo prazo de 30 dias, decorrido este prazo os autos retornarão ao Arquivo Geral, independentemente
de nova intimação. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 0015368-40.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015368) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Maria de Fatima
Sousa - Deolindo José Vicentini - Vistos. Diga a parte Credora se o acordo foi cumprido integralmente. O silêncio será tido como
efetivamente cumprido. Intime-se. - ADV: RODRIGO CORTE DRAGONE (OAB 297433/SP), MARCIA MARIA CORTE DRAGONE
(OAB 120610/SP), FRANCISCO JONAS POLLA (OAB 117758/SP)
Processo 0016782-44.2010.8.26.0451 (451.01.2010.016782) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Centro Educacional Cultural Piracicaba Ltda - Eliana Aparecida de Carvalho Bacan Me - Ao Credor/Impugnado
- Centro Educacional Cultural Piracicaba Ltda. - para retirar Mandado de Levantamento Judicial expedido - guia nº 474/2014. ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), HELEN CHRISTIAN JOSLIM (OAB 215253/SP)
Processo 0017753-58.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017753) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil Sa - Whidrau Eletronica Ltda - - Wagner Alberto Prospero - - Maria Helena Vitti Prospero - Vistos. Fls.
129: Defiro. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º