TJSP 01/08/2014 - Pág. 1995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1995
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Vanessa Guazzelli Braga (OAB:
284889/SP) - Telma Cecília Torrano (OAB: 284888/SP) - ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB: 113846/SP)
Nº 0003917-87.2012.8.26.0137 - Recurso Inominado - Cerquilho - Recorrente: Banco Fiat Sa - Recorrido: Venceslau
Lamente dos Santos - Magistrado(a) Mauro Antonini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Taylise Catarina Rogério Seixas
(OAB: 182694/SP) - Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) - BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP) - JULIANA
FIDELIS (OAB: 151011/SP)
Nº 0005869-95.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Eugênia dos Santos Silva - Recorrido:
Carolina de Jesus Epifânio - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Leonardo Ribeiro Marianno
(OAB: 295891/SP) - TATIANE MENDES FERREIRA (OAB: 205788/SP) - Cintia Rafaela Trevisan - Letícia Fernanda do Amaral
- Lais Marques da Silva - FABIANA SALVADORI (OAB: 255730/SP) - ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB: 273983/
SP)
Nº 0006320-23.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: B V Financeira Sa Credito, Financiamento e
Investimento - Recorrido: Claudiney Simão da Silva - Magistrado(a) Mauro Antonini - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: KAREN
JACQUELINE KOBOR DA SILVA (OAB: 276070/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti
Camillo (OAB: 118516/SP) - Sarita Rachel Bottene Augusti Torrezan (OAB: 288427/SP) - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB:
123577/SP)
Nº 0008099-47.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Nao Padronizados - Recorrido: Roberto Katsunori Okamoto - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Marcelo Bonassi Semmler (OAB: 305850/
SP) - LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB: 67082/SP)
Nº 0008548-68.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Financeira Alfa S.a. Cred. Fin. e Investimento
- Recorrido: Erica Maria Casarini - Magistrado(a) Mauro Antonini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Alexandre Romero da Mota
(OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP)
Nº 0034531-06.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda
- Recorrido: Carmen Lúcia Benetti Pardo Buck - Magistrado(a) Mauro Antonini - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Gustavo
Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP)
Nº 0036439-40.2008.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A - Recorrido: Rodolfo Pereira Rizzi Junior - Magistrado(a) Rogério de Toledo Pierri - Julgaram extinto o
processo. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB: 103587/SP) - GISELE VIEIRA DE ARAUJO (OAB: 264193/SP) - VIVIAN
PATRICIA PREVIDE (OAB: 258334/SP)
Nº 3000077-98.2013.8.26.0584 - Recurso Inominado - São Pedro - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Vitor
Teixeira de Barros - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Marcelo Oliveira Rocha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º