TJSP 01/08/2014 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1996
(OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Beatriz Zampieri (OAB: 296377/SP)
Nº 3000155-92.2013.8.26.0584 - Recurso Inominado - São Pedro - Recorrente: MONICA DE JESUS FRANCELINO Recorrido: PEDRO LUIS DE AGUIAR - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CINTYA
MARA CARDOSO MARTINELLI (OAB: 202063/SP) - Antonio Carlos Amado (OAB: 302028/SP)
Nº 3000215-76.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Dibens Leasing S/A - Recorrido: Jair Grizolia
de Oliveira - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/
SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB: 160753/SP)
Nº 3000236-72.2013.8.26.0315 - Recurso Inominado - Laranjal Paulista - Recorrente: Marche Automóveis Peças e Serviços
Ltda. - Recorrido: Marcelo de Almeida - Magistrado(a) Rogério de Toledo Pierri - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: PAULO
CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB: 259251/SP) - Marcelo de Almeida (OAB: 286235/SP)
Nº 3000473-32.2013.8.26.0372 - Recurso Inominado - Monte Mor - Recorrente: Geraldo Xisto de Sousa - Recorrido: Sony
Brasil Ltda - Recorrido: Akatus Meios de Pagamento S.a. - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Deram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004
do CSM) - Advs: Maria Madalena Luis (OAB: 239197/SP) - MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB: 156347/SP) - SUSETE
GOMES (OAB: 163760/SP)
Nº 3000742-36.2013.8.26.0125 - Recurso Inominado - Capivari - Recorrente: Nayhrah Vieira Ferreira - Recorrente: B 2 W
Companhia Global do Varejo - Recorrido: B 2 W Companhia Global do Varejo - Recorrido: Nayhrah Vieira Ferreira - Magistrado(a)
Mauro Antonini - Negaram provimento aos recursos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de
2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: DANIELA LOATTI (OAB: 268598/SP) - Vinícius Ideses (OAB: 98749/RJ) Nº 3000778-84.2013.8.26.0511 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Libardi Comércio e Locação de Veículos
Ltda - Recorrido: Alessandro Lopes de Lima Pereira - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (OAB: 117987/SP) - MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB: 262721/SP)
Nº 3000886-22.2013.8.26.0315 - Recurso Inominado - Laranjal Paulista - Recorrente: MÉRCIA APARECIDA TELES DE
PROENÇA COSTA - Recorrido: Natura Cosmeticos S/A - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB: 217649/SP) - Victor de Carvalho Guerra Correa (OAB: 343907/SP) Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP)
Nº 3000932-34.2013.8.26.0372 - Recurso Inominado - Monte Mor - Recorrente: Fernando Djalma Custódio- Me - Recorrente:
Fernando Djalma - Recorrido: Willian Freire dos Santos - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: RENATA DE FATIMA VALLIM DE MELO (OAB: 275776/SP) - GUSTAVO BEN SCHWARTZ (OAB: 165461/SP) Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP)
Nº 3001035-95.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: BFB Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil
- Recorrido: Claudemir Magalhães - Magistrado(a) Mauro Antonini - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º