TJSP 01/08/2014 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1997
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Roberto Guenda (OAB:
101856/SP) - SARA JAQUELINE DOS SANTOS MOREIRA (OAB: 196368/SP) - FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR
(OAB: 139898/SP) - Edenilton Jorge Salvador (OAB: 283017/SP)
Nº 3001283-61.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Cetelem Brasil S/A Crédito e Financiamento
e Investimento - Recorrida: MICHELE TATIANE DE GOES - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP) - LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB: 90482/SP)
Nº 3001301-96.2013.8.26.0511 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Luiza Cred. S/A Soc. de Crédito, Financ. e
Investimento - Recorrido: Osvaldo Sapatini - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB: 262721/SP)
Nº 3001567-41.2013.8.26.0137 - Recurso Inominado - Cerquilho - Recorrente: EZEQUIEL SANTOS PENIDO - Recorrido:
Rodovias das Colinas S. A. - Magistrado(a) Mauro Antonini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Gabriela Dellamutta (OAB:
318975/SP) - CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB: 121994/SP)
Nº 3001594-52.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Climazon Industrial Ltda - Recorrida: Maria
Giselda de Oliveira Maniero - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Mário Louzada Carpena
(OAB: 46582/RS) - SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB: 140155/SP) - ADRIANO GAVA (OAB: 231848/SP)
Nº 3002477-07.2013.8.26.0125 - Recurso Inominado - Capivari - Recorrente: DANIELE BAGGI ALMEIDA - Recorrido: PHILIPS
DO BRASIL LTDA - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VANDERLEI APARECIDO
PINTO DE MORAIS (OAB: 159487/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP)
Nº 3002721-25.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: João Francisco Ferraz Castanho - Recorrido:
CLARICE COSTA DOS SANTOS - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ANA MARIA
FRANCO DOS SANTOS (OAB: 107225/SP)
Nº 3003084-12.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Requerente: Damaris Pontim Silverio - Requerido: Unimed
Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
HENRY ALEX SILVERIO (OAB: 268630/SP) - ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB: 149036/SP)
Nº 3003814-23.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL - Recorrido: Maria Aldaiza Sandalo de Toledo - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/
SP) - Eduardo Peixoto Martins (OAB: 292735/SP) - LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB: 67082/SP)
Nº 3005959-52.2013.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: TIM CELULAR S/A - Recorrido: DAIANE
ROSA DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
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