TJSP 04/08/2014 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
1570
9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do direito de abatimento. guarde-se a apresentação do cálculo de liquidação,
pelo prazo de 30 (trinta) dias. 5-Com a conta, manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser
interpretado como anuência tácita. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), ELAINE CRISTINA DE
ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 0102281-30.2004.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - JOAO DA COSTA MARTINS e outro - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da autora. No silêncio, intime
(m)-se o (a) (s) requerente (s) pessoalmente, por mandado, para manifestare (m)-se nos autos em 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de extinção da ação (artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOAO MENDES DOS REIS NETO
(OAB 126113/SP)
Processo 0102944-13.2003.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - CLAUDETE ALVES GUILHERME - Vistos.
Ciência às partes da baixa dos autos. Anote-se na autuação e sistema informatizado a evolução da fase do processo (execução
contra a fazenda pública).. Dê-se vista ao Procurador do INSS para cumprimento do determinado na sentença e V. Acórdão,
apresentando conta geral de liquidação. Oficie-se ao INSS de Presidente Prudente/SP (Setor de Atendimento de Demandas
Judiciais), com a máxima urgência, para a imediata implantação do benefício concedido a parte autora, encaminhando-se as
cópias necessárias (inicial, documentos pessoais, sentença, acórdão e trânsito em julgado). Deverá o Procurador do INSS,
ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da
CF), sob pena de perda do direito de abatimento. Aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação, pelo prazo de 30 (trinta)
dias. 5-Com a conta, manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência
tácita. Int. - ADV: CARLOS JOSE GONCALVES ROSA (OAB 126277/SP)
Processo 0103003-88.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - RITA FERREIRA
TONACIO - Intimação do nobre advogado para retirar os alvarás acostados nos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: ANA ROSA
RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0103312-75.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - VANIA CRISTINA SANTOS DA SILVA MERCHIOLLI Intimação do nobre advogado do requerente para retirar o alvará acostado nos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: JOSE FIALHO DE
BRITO (OAB 77207/SP)
Processo 0103495-46.2010.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - R.C.R.R.E.C.R. - Vistos. Diante da comprovação
do alegado (fls. 70/72), defiro o pedido de fls. 69. Expeça-se certidão para cobrança de honorários observando-se os atos
parciais praticados. Após, intime-se pessoalmente a autora para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de nulidade do processo (CPC, art. 13, I). Int. ( Certidição a disposição do interessado) - ADV: JOSE FIALHO DE BRITO (OAB
77207/SP)
Processo 0103643-28.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Consórcio - RODOBENS ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIO LTDA - Vistos. O expediente de fls. 280/282 guarda relação com os autos da Impugnação em apenso, autos
nos quais deve ser juntado. Após, naqueles autos, intime-se o exequente-impugnado para manifestação. Int. - ADV: HIGEIA
CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP)
Processo 0104031-38.2002.8.26.0346 - Monitória - Cheque - JOSE ALTAMIRO DE SOUZA - ODAIR BIAZI - *Intimação
do credor para manifestar-se sobre o cálculo de fls. 309/310 e avaliação de fls. 314- prazo 05 dias. - ADV: ANGELA LUCIA
GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 0104039-68.2009.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - SIDILENE ALVES FIGUEIREDO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Anote-se na autuação e sistema
informatizado a evolução da fase do processo (execução contra a fazenda pública). Dê-se vista ao Procurador do INSS para
cumprimento do determinado na sentença e V. Acórdão, apresentando conta geral de liquidação. Oficie-se ao INSS de Presidente
Prudente/SP (Setor de Atendimento de Demandas Judiciais), com a máxima urgência, para a imediata implantação do benefício
concedido a parte autora, encaminhando-se as cópias necessárias (inicial, documentos pessoais, sentença, acórdão e trânsito
em julgado). Deverá o Procurador do INSS, ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existência de valores a
serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do direito de abatimento. Aguarde-se a apresentação do
cálculo de liquidação, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 5-Com a conta, manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita. Int. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), VALDECIR VIEIRA
(OAB 202687/SP)
Processo 0104222-73.2008.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ELENICE LEITE VIEIRA - COMPANHIA
VIACAO SAO PAULO MATO GROSSO - Intimação do(a) curadora especial nomeado(a) nos autos para retirar a certidão de
honorários. Prazo: 05 dias. - ADV: MARJORIE KELLI MULLER MAIA (OAB 255544/SP), WILSON BRAGA (OAB 107099/SP)
Processo 0104364-77.2008.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Investimento
Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório distribuidor para retificação da classe processual
e assunto (Execução de Título Extrajudicial). Fls. 166: Anote-se para futuras intimações. Cumpridas as diligências acima, intimese o credor para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC,
art. 265, III). Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0104622-87.2008.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) TRINDADE PELEGRINA DE MORAES - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Anote-se a evolução da fase do processo
(execução contra a fazenda pública), inclusive na autuação e sistema informatizado. Dê-se vista ao Procurador do INSS para
cumprimento do determinado na sentença e V. Acórdão, apresentando conta geral de liquidação. Oficie-se ao INSS de Presidente
Prudente/SP (Setor de Atendimento de Demandas Judiciais), com a máxima urgência, para a imediata implantação do benefício
concedido a parte autora, encaminhando-se as cópias necessárias (inicial, documentos pessoais, sentença, acórdão e trânsito
em julgado). Deverá o Procurador do INSS, ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existência de valores a
serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do direito de abatimento. Aguarde-se a apresentação do
cálculo de liquidação, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 5-Com a conta, manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0700573-08.1995.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Reintegração - HILDA GUILHERME - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARTIN[OPOLIS SP - Vistos. Reitere-se o ofício. Int. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP),
ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Criminal
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º