TJSP 04/08/2014 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
2108
(OAB 90916/SP)
Processo 0000823-43.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000823) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Edson
Abrão - Julio Cesar Cardoso - Nº de Ordem: 238/11 Vistos. 1. Fls. 276/280: prejudicado o pedido, diante do efeito suspensivo
concedido via agravo de instrumento interposto (fl. 302/303). 2. Fls. 290/299: Noticiada a interposição do recurso de agravo de
instrumento. Ciente. Muito embora o inconformismo expressado, não vejo elementos para a modificação da decisão. Fica mantida.
3. Anote-se no rosto dos autos principais a interposição do agravo e certifique ao lado da decisão agravada a interposição. 4.
Fls. 283/289 : Recebo o(s) recurso(s), em ambos os efeitos. 5. Intime(m)-se a parte requerente para contrarrazões do recurso
interposto. 6. Nada sendo requerido, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço de
Entrada de Autos de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44), São Paulo/SP., com as cautelas
de estilo e as homenagens deste Juízo. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), LUCIANA TELES SILVA
(OAB 245407/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP)
Processo 0000859-80.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Francisco de Assis Divino
- Mary Audrey Silverio de Melo - - Município de Orlândia - Nota de Cartório: Dr. Décio, manifestar sobre as contestações de fls.
58/66 e 69/75. - ADV: VALDEMIR CALDANA (OAB 185972/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), RICARDO DE ASSIS
MAURÍCIO (OAB 161474/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP)
Processo 0000899-14.2004.8.26.0404 (404.01.2004.000899) - Procedimento Ordinário - Jose Antonio Georjuti - Nº de
Ordem: 829/2004 Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (reconhecido como tempo especial o período de 14/04/1992 a 16/06/1993). 2.
Oficie-se ao Posto Previdenciário para averbação do tempo reconhecido com especial. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s).
Prazo de 10 dias. 4. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. 5.
No silêncio, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. Intime-se. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB
176725/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0000938-74.2005.8.26.0404 (404.01.2005.000938) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - A Fazenda do Estado de Sao Paulo - Crisbom Ind Laticinios Ltda - - Rose Mary de Souza Neves - - Rodiney
Cristiano Neves - Nº de Ordem: 98/05 Vistos. 1. Arquivem-se os autos (aguardar provocação - art. 40 da LEF - fl. 92). Intime-se.
- ADV: ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/
SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0001176-78.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.R.P. - J.A.S. - *FLS. 19/26
contestação apresentada pela parte requerida. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que achar de direito , visando
regular andamento do feito. - ADV: ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO (OAB 243444/SP), NATÁLIA BAGGINI CARVALHO
(OAB 300478/SP)
Processo 0001209-68.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.D.S. - G.E.S. - Nº de Ordem:
376/14 Vistos. 1. Defesa ofertada e impugnada. 2. Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a
pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem
as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia
eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. 6. Após, vista ao MP. Intime-se. - ADV: VIVIANE
BOCARDO SAAD (OAB 218190/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0001291-07.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001291) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Flávio
Aparecido da Silva - Banco do Brasil Sa - - Bb Consórcios Sa - Nº de Ordem: 355/11 Vistos. 1. Providencie o requerido Banco
do Brasil a documentação solicitada pelo perito, bem como cópias dos contratos e extratos (fls. 554/555), no prazo de vinte dias.
2. Fls. 564: aguarde-se o cumprimento do item 1, para a abertura de vista ao perito. Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 0001404-53.2014.8.26.0404 - Interdição - Tutela e Curatela - M.H.S.M. - Autos nº 445/14 Vistos. Defiro os benefícios
da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2. Para interrogatório do interditando(a) designo o dia 29 de agosto de 2014,
às 13 horas e 45 minutos. 3. Cite-se e intime-se o interditando(a), devendo o Oficial de Justiça constatar a situação da(o)
interditanda(o), descrevendo pormenorizadamente as condições e o estado em que encontra. O prazo para impugnação ao
pedido é de 05 (cinco) dias contados da data da juntada deste mandado, intimando a(o) interditanda(o). 4. O pedido de tutela
será apreciado após a realização da perícia médica. 5. Intime-se a parte requerente. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP)
Processo 0001572-94.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001572) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Maria
Cristina Pacheco - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Nº de Ordem: 462/10,
apenso aos autos nº 831/09 Vistos. 1. Não havendo interesse na produção de mais provas, declaro encerrada a instrução. 2.
Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 3. Depois,
conclusos Intime-se. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/
SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0001648-79.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Jesus
Boneti ME - Telefônica Brasil S/A - Vistos. 1. Defesa ofertada e impugnada. 2. Especifiquem as partes as provas pretendidas a
produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento,
quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia.
5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. 6. Fls. 104/142 (documentos):
ciência à parte requerida. Intime-se. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 0001877-10.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001877) - Inventário - Inventário e Partilha - Anésia Henrique Silva - Nº
de Ordem: 471/12 Vistos. 1. Fls. 136/138 :À vista dos documentos juntados e parecer favorável do Ministério Público (fl. 151),
defiro a expedição do alvará para venda do veículo informado à fl. 138, devendo a inventariante proceder à prestação de contas
e ao depósito judicial de eventual saldo obtido com a venda do veículo, após a dedução das dívidas do falecido. 2. Aguarde-se
por sessenta dias. Intime-se.( Dra. Isabela, retirar o alvará ) - ADV: ISABELA DA CRUZ PASSAGLIA LUPI (OAB 302819/SP)
Processo 0001949-02.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001949) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Banco Finasa Sa
- Neusa Cruge - Nº de Ordem: 643/09 Vistos. Consoante ensina HUMBERTO THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual
Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de bens penhoráveis do devedor importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791,
III)”. Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que aguardará no arquivo até que a credora encontre bens
penhoráveis ou que o Intime-se. - ADV: GABRIEL BENINE PEREIRA (OAB 191278/SP), OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB
49142/SP)
Processo 0002012-85.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002012) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º