TJSP 04/08/2014 - Pág. 2610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
2610
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2014
Processo 1000583-85.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.N. - C.F.N. e outros - Ciência
aos interessados sobre a data designada para oitiva das testemunhas, oficio de fls., 113. - ADV: MARCO ANTONIO TOBAJA
(OAB 54853/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000959-71.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.A.G.J. e outro - Certidão de
honorários já expedida e disponível para impressão. - ADV: LUCIANA DA SILVA IMAMOTO (OAB 283391/SP)
Processo 1001662-02.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.T.T.S. e outro - Vistos. Fls. 49: À Defensoria. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001729-64.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.G.S. - M.L.G.D.S. - Vistos.
Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1002116-79.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.V.A. - Vistos. Manifestem as
partes sobre os requerimentos do Ministério Público (fls. 93). Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Contador. Int. - ADV:
JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP)
Processo 1002914-40.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.J.R. - C.L.F.D.R. - Ante o exposto, decreto o
divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e cominações fixadas no acordo. Custas, despesas processuais e
honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba, porque o caráter consensual faz
presumir ajuste particular sobre ela. Sentença publicada em audiência, registre-se, considerando-se neste ato intimados os
requerentes, seu (s) advogado (s) e o Dr. Promotor de Justiça. Expeçam-se os competentes mandados”. Pelos interessados,
por intermédio do (s) Dr. (es) advogados, foi manifestada a renúncia ao direito de recorrer, com o que concordou o Ministério
Público. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: “HOMOLOGO a renúncia ao direito de recorrer e determino que, com
certidão de trânsito em julgado, seja expedido o competente mandado de averbação, após recolhidas as custas. Arquive-se, a
seguir, o processo” - ADV: GISELE ANDRÉA PACHARONI CÓRDOBA (OAB 159961/SP), DIONETH DE FATIMA FURLAN (OAB
79133/SP)
Processo 1002983-72.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.S.J. - C.J.K.M. - Homologo
o acordo celebrado entre as partes, julgando extinto o processo nos termos do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil.
Oficie-se à empregadora da requerida para os descontos em folha de pagamento. Sentença publicada em audiência, registrese, saindo intimados os presentes. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe - ADV: TATIANE
MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP), ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/
SP)
Processo 1003634-07.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.B.P. - Vistos. Ante as certidões de fls. 43 e 48,
aguarde-se em Cartório a apresentação, pelo sr. Perito, de novas datas para agendamento. Intime-se. - ADV: ANDRE MARCIO
DOS SANTOS (OAB 204762/SP), MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/SP), JOSE AREF SABBAGH
ESTEVES (OAB 98565/SP)
Processo 1004110-45.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.R. - C.B. - B.R.C.R. - Vistos.
Não há se falar em carência da ação, na medida em que se mostra possível a cumulação dos pedidos colocados na inicial,
mormente se cuidando de ação que se processa sob o rito ordinário, ausente qualquer prejuízo. Conexas as ações, determino a
instrução e julgamento conjunto com os processos em apenso (1005628-70 e 1005844-31). Presentes as condições da ação e
os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado. Remetam-se os autos
ao setor competente para a realização de estudo psicológico. Com a juntada do relatório, dê-se vista às partes e ao MP. Int. ADV: GLAUCIA MARIA DE LACERDA E SILVA (OAB 342408/SP), MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 1004571-17.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.M. e outro - M.I.M. e outro - Vistos.
Primeiramente, aos requerentes, para réplica à contestação apresentada às fls. 75/78. Int. - ADV: NORBERTO LUIS CEBIM
(OAB 115684/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ, RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RAQUEL APARECIDA
DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), SILVANA GARBIM (OAB 323605/SP)
Processo 1004814-58.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R.I.S. - Manifeste-se a parte requerente tendo em
vista que decorreu o prazo sem apresentação de contestação. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 177582/SP)
Processo 1005376-67.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.S.S. - D.G.E. - Vistos.
Fls. 65/67: tendo em vista que a parte autora encontra-se representada por outro advogado (fls. 8), diga o requerido se concorda
com o pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB
152796/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1005381-89.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B. - I.O.B. - Vistos. Fls. 53/54:
Ante as alegações da autora-reconvinda, bem como em face da informação da serventia (fls. 58), fica devolvido o prazo para
apresentação de contestação à reconvenção apresentada. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/
SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP)
Processo 1005470-15.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - E.A. - R.F.P. - Vistos. Presentes as
condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.
Remetam-se os autos ao setor competente para a realização de estudo psicológico. Com a juntada do relatório, dê-se vista às
partes e ao MP. Int. - ADV: VALMIR VICENTE DE SOUZA (OAB 279422/SP), HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP)
Processo 1005495-28.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.Q.A. - V.A. - Vaine de Almeida - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, por meio
do qual converte-se esta ação em divórcio consensual, regulamentando a partilha dos bens e a pensão alimentícia. Diante do
exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de
averbação. P.R.I. - ADV: EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), VAINE DE ALMEIDA (OAB 265058/SP)
Processo 1005581-96.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Compra e Venda - MOACIR DONIZETI FORMAGGIO e outros Alvará já expedido e disponível para impressão. - ADV: SYLVIO GERALDO CAMPACCI (OAB 65363/SP)
Processo 1006362-21.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.L.V.F. - R.J.P.T. - a contestação de fls. 36/44, é
tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP), NEUSA DECHEN DE
OLIVEIRA E SILVA (OAB 70577/SP), THALITA DECHEN VANALI (OAB 287268/SP)
Processo 1006406-40.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C. e outro - a contestação de
fls. 88/93, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), PAULO
FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º