TJSP 06/08/2014 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
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PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 06/08/2014, às 13h30
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
subsequente, independentemente de nova intimação.
A) Processos Novos
01) Nº 94.057/2014 - INDICAÇÃO para provimento de 04 (quatro) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes do
falecimento do Desembargador José Cardoso Neto e das aposentadorias dos Desembargadores Otacilio Ferraz Felisardo,
Pedro Luiz Aguirre Menin e Alceu Penteado Navarro.
02) Nº 52/1992 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI,
nos termos do artigo 56 do regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
B) Em Aditamento
03) Nº 122.033/2008 - I) OFÍCIO do Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, Presidente da Comissão do 9º
Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, solicitando
o afastamento do Doutor FERNÃO BORBA FRANCO, Juiz de Direito Titular II da 14ª Vara da Fazenda Pública - Central, a
partir de 18/08/2014 até a proclamação do resultado final do certame, com prejuízo de sua Vara. II) OFÍCIO do Desembargador
MARCELO MARTINS BERTHE, Presidente da Comissão do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações
de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, solicitando a cessação de sua distribuição da 5ª Câmara de Direito Público, a
partir de 18/08/2014 até a proclamação do resultado final do certame, sem prejuízo de atuar nos feitos em que estiver prevento
e também funcionar como revisor.
04) AP Nº 01/2014 SAS - MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a instituição de auxílio-saúde aos magistrados do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
05) Nº 544/2014 - I) REQUERIMENTO do Desembargador FERNANDO GERALDO SIMÃO, solicitando seja apreciado como
matéria preliminar a reformulação da opção da 15ª Câmara de Direito Criminal para a 7ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Des. Alceu Penteado Navarro. II) REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador LOURI GERALDO
BARBIERO, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, para a 7ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Alceu Penteado Navarro.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SEMA-3.2.1
PROCESSO Nº 12/2014 – Expediente de interesse de magistrado – O Exmo. Sr. Desembargador Presidente, no uso de suas
atribuições legais, determinou a notificação para manifestação inicial no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 90, § 1º do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
ADVOGADOS: Eugênio Carlo Balliano Malavasi, OAB/SP 127.964 e Juliana Franklin Regueira, OAB/SP 347.332.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 1.3.2.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. DEBORAH LOPES, para responder pelo final do Titular II, 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VII Itaquera em 08/08/2014, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. DEBORAH LOPES, para assumir, 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera em 08/08/2014,
cessando no dia a designação para auxiliar a mesma Vara.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º