TJSP 06/08/2014 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
2223
Processo 0003023-11.2014.8.26.0471 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Cristiane Denni - Wellington Rodrigues - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à embargante. Fls. 69/70:
anote-se a nova representação processual pelo Dr. Sérgio Nunes Medeiros, o qual ratificou e convalidou os atos praticados
anteriormente pela Dra. Maisa de Paula Galindo. Recebo os embargos para discussão sem, contudo, atribuir efeito suspensivo
à execução. Certifique a interposição nos autos principais. À impugnação. Intime-se. - ADV: SÉRGIO NUNES MEDEIROS (OAB
164501/SP), LUCIANA GARCIA SAMPAIO PALHARDI (OAB 252914/SP)
Processo 0003070-53.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003070) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Isabel
Molino - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ ZABICKI (OAB 153534/SP)
Processo 0003083-86.2011.8.26.0471 (471.01.2011.003083) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Tiago Alexandre da Silva - Ellen Cristine Soares Pereira - Liberty Seguros Sa - Deprequem-se a oitiva das testemunhas (fls.
315), nos termos da deliberação de fls. 300. Expeça-se, ainda, ofício também nos termos do determinado às fls. 300. Intime-se.
- ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), VIVIANNE CRISTINA DOS REIS BATISTA (OAB 189927/SP),
MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), ANDRÉ LUIS DENY (OAB
291526/SP)
Processo 0003219-83.2011.8.26.0471 (471.01.2011.003219) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - A pesquisa através do sistema RENAJUD já foi deferida (fls. 122). Manifeste-se novamente o
autor em 5 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB
268862/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA
(OAB 99983/SP)
Processo 0003428-47.2014.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 471.2014/003903-9, no dia 25
de julho de 2014, diligenciei até a Rua Olavo Assunção Fleury n. 90 - nesta cidade. Chegando ao local, verifiquei que o imóvel
estava desocupado e perguntando ao Marcelo, comerciante de um bar vizinho do endereço indicado, fui informado que há mais
de dois anos que o requerido Bruno mudou daquele endereço tendo se mudado para outra comarca sendo o atual endereço
desconhecido. Diligenciei, ainda, até a Rua Flodualdo Bueno de Camargo n. 270, nesta cidade, residência do proprietário do
imóvel com endereço no r. Mandado e lá chegando fui recebido pelo Sr. Osmar Segato o qual informou que desconhece o atual
endereço do requerido Bruno bem como desconhece o requerido porque é imobiliária que administra a locação do seu imóvel.
Assim sendo, pelo fato acima exposto, não tendo encontrado o requerido por ter ele se mudado para local desconhecido devolvo
o presente mandado no aguardo do que for melhor determinado. O referido é verdade e dou fé. Porto Feliz, 30 de julho de 2014.
- ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP)
Processo 0003428-47.2014.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 471.2014/003904-7 dirigi-me ao
endereço indicado, onde intimei Bruna Carvalho Barreto representada por sua mãe, Annie Evilyn de Carvalho, a qual bem ciente
ficou de todo o conteúdo deste, aceitando a contrafé, que lhe ofereci, conforme sua assinatura no verso do mandado. O referido
é verdade e dou fé. - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP)
Processo 0003455-98.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003455) - Embargos à Execução - Causas Supervenientes à Sentença
- Adilson Barroso Sotero - Rosane Christine Mancio de Camargo - Expeça-se nova certidão e arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP), MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/
SP)
Processo 0003479-58.2014.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0025666-47-2010.8.26.0068 - 4A VARA
CIVEL) - BANCO ITAU S.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 471.2014/003846-6 dirigi-me ao endereço indicado, onde citei Sibele Godinho por si e
representando Qualittyy Fórmula Comércio e Representação de Máquinas TPP Ltda. EPP, a qual bem ciente ficou de todo o
conteúdo deste, aceitando a contrafé, que lhe ofereci, conforme sua assinatura no verso do mandado; certifico, além disso, que
deixei de proceder a penhora tendo em vista que no ato da citação não encontrei ali bens penhoráveis suficientes capazes de
garantir a execução, já que no endereço indicado se encontra a residência de Sibele Godinho. Com relação à empresa, Sibele
informou que não existem bens, pois ela se encontra desativada. Desse modo, face ao alto valor da execução, solicito para o
efetivo prosseguimento do feito, matrículas de imóveis e/ou certidões de veículos para eventual penhora. O referido é verdade
e dou fé. Porto Feliz, 31 de julho de 2014. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003525-47.2014.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - A Carta Precatória encontra-se disponível para impressão. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/
SP)
Processo 0003674-43.2014.8.26.0471 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ANTONIO FERREIRA PACHECO - Apensem-se aos autos principais. Recebo os
embargos para discussão com a consequente suspensão da execução. À impugnação. Intime-se. - ADV: WAGNER ALEXANDRE
CORRÊA (OAB 154945/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0003685-72.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.S. - Defiro
ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se nos termos do artigo 733 do CPC. Intime-se. - ADV: JOAO
CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 0003718-62.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Saúde Mental - Edna Aparecida Amaro Costa - Fls. 20:
adite-se a inicial em dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Processo 0003726-39.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSE VIEIRA - Defiro ao autor os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0003733-31.2014.8.26.0471 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Cheque - MARCENARIA PAULINHO
MOVEIS LTDA - ME - A exposição dos fatos na petição inicial não está clara, pois a autora afirma haver emitido cheques ao
portador e obtido quitação de duas pessoas, pretendendo assim a anulação dos títulos e o cancelamento de restrições de
crédito. Contudo não esclarece os motivos. Se emitiu cheques, o pagamento deve ser feito e a quitação obtida mediante
restituição dos títulos, não valendo a simples quitação de terceiros. Se os títulos estão em circulação o portador atual tem
direito ao respectivo crédito, não sendo possível o cancelamento. Outrossim, afirma na descrição dos fatos que “o requerente é
proprietário da microempresa” enquanto é a própria microempresa quem figura como requerente. Portanto, adite a inicial para
esclarecer, de forma que da descrição dos fatos resulte logicamente o pedido. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE
MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 0003752-08.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003752) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Aparecido de
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