TJSP 06/08/2014 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
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Miranda e outro - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTO FELIZ e outros - Certifique a serventia se todos os
confrontantes, alienantes e as Fazendas Públicas foram citados, bem como o decurso do prazo para eventual impugnação. A
seguir, manifestem-se, pela ordem, autores e o Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/
SP), ANTONIO JOSE BAZZO (OAB 23079/SP), JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ
(OAB 283477/SP)
Processo 0003756-74.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Edgar Camargo - Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor. Anote-se. Não verifico a existência de prova inequívoca e convincente
da verossimilhança da alegação do autor na inicial e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Outrossim
ocorre perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. Portanto indefiro a antecipação da tutela. Citem-se os réus. Intimese. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 0003913-52.2011.8.26.0471 (471.01.2011.003913) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Metalpuxe Comercio e Industria de Ferragens
Ltda e outro - Fls. 230/232: ciência aos interessados. Acolho a renúncia do Dr. José Maria da Costa (fls. 233/234), oficiando-se
à OAB local para indicar um Advogado para funcionar como Administrador Judicial nos apresentes autos. Intimem-se. - ADV:
MARILIA SGARIBOLDI (OAB 276735/SP), ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/SP)
Processo 0003943-53.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003943) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.M. - H.F.M. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA ALBIERO JUNIOR (OAB 39279/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS
(OAB 301694/SP)
Processo 0003982-89.2008.8.26.0471 (471.01.2008.003982) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Reynaldo
Antunes e outros - Teen Car Locadora de Veiculos Ltda - defiro a desconsideração da personalidade jurídica da executada e
determino a penhora on line de ativos financeiros em nome do sócio Reginaldo Frossard Marques. Cite-se o sócio quanto à
desconsideração da personalidade jurídica da executada, incluindo-o no polo passivo da ação. Intime-se. (manifestar-se ante
pesquisa BACEN JUD negativa) - ADV: CELSO EVANGELISTA (OAB 84278/SP), FLAVIO HENRIQUE ZANLOCHI (OAB 32026/
SP), RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP)
Processo 0004133-84.2010.8.26.0471 (471.01.2010.004133) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Gerso
Rebello - Valquiria de Jesus Diniz Me - Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o vencedor. Intime-se. - ADV: JANE KONNO REBELLO
(OAB 293824/SP), CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP)
Processo 0004283-31.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004283) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Jose Benedito Alves - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça- SERVIÇO DE ENTRADA DE
AUTOS DE DIREITO PÚBLICO (S.J. 2.1.4) - Complexo Ipiranga - sala 38. Intime-se. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB
132206/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP)
Processo 0004446-74.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004446) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Baixo os autos em cartório para juntada de petição e remessa ao
Ministério Público para manifestação. Intimem-se. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), KILDARE MARQUES
MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0004543-11.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004543) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Irene Boudart Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o v. Acórdão. Diga a vencedora. Intimese. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), LEILA ABRAO
ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0004572-27.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004572) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Drogaria Giale Ltda Me e outros - Aguarde-se por 30 dias nova manifestação do autor. Intime-se. - ADV: BETUEL
MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 262003/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0004733-37.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004733) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Roberto Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. A seguir,
abra-se novamente a vista dos autos ao Procurador Federal. Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/
SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0004937-86.2009.8.26.0471 (471.01.2009.004937) - Procedimento Ordinário - Seguro - Mapfre Nossa Caixa Vida
e Previdencia Sa - Cumpra-se o despacho de fls. 232. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0005378-04.2008.8.26.0471 (471.01.2008.005378) - Monitória - Pagamento - ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS - Natasha Martella Gomes Me e outro - Manifeste-se a credora, expressamente, sobre
a impugnação de fls. 324/326, vindo conclusos após para analise da impugnação. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB
204519/SP), ONÉLIO CALEGARE (OAB 182012/SP)
Processo 0005429-78.2009.8.26.0471 (471.01.2009.005429) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Elcio Silverio de Andrade e outro - Aguarde-se por seis meses (art. 475-J § 5º, do CPC).
No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), MARA CILENE BAGLIE
(OAB 111687/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANDRÉ LUIS DENY (OAB 291526/SP), EDUARDO LUIZ
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0005605-52.2012.8.26.0471 (047.12.0120.005605) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Industria
e Entreposto de Laticinios Uniminas Ltda - Ceti Contabil Sc Ltda - Fls. 110/111: intime-se a requerida na pessoa do procurador
constituído nos autos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ ALVES FRANCO (OAB 216013/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR
(OAB 311365/SP)
Processo 0006910-18.2005.8.26.0471 (471.01.2005.006910) - Procedimento Ordinário - Eddy Elias Bueno - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o autor em dez dias. Intime-se. - ADV: WAGNER ALEXANDRE
CORRÊA (OAB 154945/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0008590-67.2007.8.26.0471 (471.01.2001.001068/98) - Habilitação de Crédito (Inativa) - Nivaldo Rodrigues
- Claudio Amauri Barrios - Dê-se ao peticionário de fls. 64 do desarquivamento dos autos. Aguarde-se eventual habilitação
dos herdeiros do requerente Nivaldo, falecido. Intime-se. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP), CLAUDIO
AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP)
Processo 0063859-13.2012.8.26.0602 (060.22.0120.063859) - Monitória - Contratos Bancários - Maria de Lourdes Lara
Coraine - Defiro a gratuidade, considerando a presunção juris tantum de veracidade da declaração firmada pela ré-reconvinte.
Fls. 66: procedam-se as anotações nos termos do § único do artigo 253 do CPC. Anote-se, também, na autuação e os demais
assentamentos a existência da reconvenção. Intime-se o autor-reconvindo, na pessoa de seu procurador para, querendo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º