TJSP 06/08/2014 - Pág. 282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
282
0054666-17.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0054666-17.2011.8.26.0405;
Assunto: Roubo; Apelante: Roberto Moreira de Matos; Advogado: Marcelo Garcia Menta de Carvalho (OAB: 116360/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0057193-63.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0057193-63.2012.8.26.0224;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edilson Aparecido Moreira dos Santos; Advogada: Juliana Alves de
Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0071189-34.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0071189-34.2013.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Luiz dos Santos Lima; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB:
308751/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0076937-44.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0076937-44.2012.8.26.0224;
Assunto: Ameaça; Apelante: José Edson Ramalho da Silva; Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0081383-61.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0081383-61.2010.8.26.0224;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wilton Cristino Lopes dos Santos; Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0085810-33.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0085810-33.2012.8.26.0224;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Henrique Vicente da Conceição; Advogado: André Luiz da Silva da
Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0087344-17.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.0873440/000000-000; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Josué Marques; Advogado: André Luiz da Silva da Cunha
(OAB: 329879/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0931532-84.2012.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 093153284.2012.8.26.0506; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Luis Henrique de Oliveira
Souza; Advogado: Edson Roberto Borsato (OAB: 65285/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000289-45.2013.8.26.0447; Apelação;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 300028945.2013.8.26.0447; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: P. T.; Advogado: José Indalécio dos Santos (OAB:
101639/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
3000618-57.2013.8.26.0447; Apelação;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 300061857.2013.8.26.0447; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Leandro Rafael de Souza da Silva; Advogado: Roberto Aparecido
Fernandes (OAB: 244683/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000688-74.2013.8.26.0447; Apelação;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 300068874.2013.8.26.0447; Assunto: Desobediência; Apelante: P. T.; Advogado: Osmar Francisco Augustinho (OAB: 136903/SP);
Advogado: Marcio Robert de Souza Ramos (OAB: 274768/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
3001622-37.2013.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3001622-37.2013.8.26.0510;
Assunto: Ameaça; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cassio Luiz da Silva; Advogado: Augusto
Carlos Albertino (OAB: 78712/SP); Advogado: Joao Primo Baraldi (OAB: 93236/SP);
3001732-79.2013.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3001732-79.2013.8.26.0625;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jessica Beatriz de Andrade Braio; Advogada: Juliana Pereira Bicudo de
Paula (OAB: 275707/SP); Advogada: Julienne Furquim da Silva (OAB: 249580/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
3002114-29.2013.8.26.0510; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300211429.2013.8.26.0510; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Cristiano Estevão;
Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Defensor Dativo);
3002631-78.2013.8.26.0269; Apelação;
Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300263178.2013.8.26.0269; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Daiana Ursulino de Lima; Advogado: Pedro Alves
Ferreira (OAB: 263490/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003179-91.2013.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3003179-91.2013.8.26.0079;
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ede Paulo dos Santos; Advogado: Fabio Henrique da Silva (OAB:
280540/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003604-67.2013.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 3003604-67.2013.8.26.0581;
Assunto: Roubo; Apelante: Daniel de Oliveira Miranda; Advogada: Elediana Aparecida Secato Vitagliano (OAB: 276774/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003853-69.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300385369.2013.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudia Ramos; Advogado: Sergio André Weise
Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3006603-25.2013.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3006603-25.2013.8.26.0344;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º