Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: CESAR ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004865-67.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301096726 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUANA TARSO FERREIRA LEITE (SP273845 - JUBIRACIRA DOS SANTOS) 0004262-70.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301097262 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: OLANIR DOS SANTOS FURINE (SP329688 - WELLINGTON JOHN ROSA) 0003303-84.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o lapso temporal decorrido, informe a parte autora se submeteu-se à perícia médica ou não, no prazo de cinco dias. 0000712-41.2014.403.6123 - ADEMIR ROZA(SP229788 - GISELE BERALDO DE PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 93/118: Defiro à parte autora o prazo de quinze dias, a fim de que comprove que requereu na via administrativa o benefício aqui pleiteado. 0000719-33.2014.403.6123 - JOSE MAURICIO GARCIA BERTHOLDI(SP162837 - MÁRCIA REGINA RODRIGUES DE ALCÂNTARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTINA RAMOS (SP317683 - BREAN RODRIGUES CHAMADOIRA MARTINS, SP317958 - LIGIA RAPOSO DE BARROS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0002732-66.2014.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6329004182 - VALTER BRAUN LIMA (SP317683 - BREAN RODRIGUES CHAMADOIRA MARTINS, SP317958 - LIGIA RAPOSO DE BARROS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) FIM. 0000038-61.2013.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6329004123 - LUCAS MA

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 2266 Certifico para os devidos fins que a data correta da audiência de instrução é 17/06/2019, às 12h00 e não como constou em ata. ATIBAIA, 16 de Fevereiro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0011198-67.2017.5.15.0140 AUTOR KARINA SANTOS DA SILVA ADVOGADO OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO(OAB: 136903/SP) ADVOGADO MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS(OAB: 274768/SP) RÉU VSI - CORR

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000022-65.2016.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: KETTI APARECIDA SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Man

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado extinto sem julgamento do mérito, conforme a sentença nº 6329001964/2014. Não obstante a litispendência requerer a extinção do feito, sem resolução do mérito, por economia processual concedo ao autor o prazo de dez dias para esclarecer se pretende renunciar à interposição de eventual recurso nos autos de nº 0001038-62.2014.43.6329, a fim de que se possa certificar o trânsito em julgado daquele e permitir o regular processamento deste. Prazo de dez dias. Após, tornem concl

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0002704-98.2014.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6329000600 - MARIA HELENA DOS SANTOS (SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0003063-48.2014.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6329000593 - NADIR PEREIRA DANTAS (SP121263 - VERA LUCIA MARCOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 477 encerramento da instrução criminal e o preenchimento dos requisitos para a concessão da liberdade provisória. Ao que se verifica da impetração, trata-se de infração ao art. 129 e 148 do Código Penal e artigo 14 da Lei 10.826/2003. No entanto, destinada a abrigar casos excepcionais, a concessão da medida liminar está a exigir

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: WANESSA DE FIGUEIREDO GIANDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002534-36.2012.403.6123 PROT: 17/12/2012 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: MARGARIDA KIMIKO KIMURA ADV/PROC: SP070115 - BENEDITA MARIA BORGHI NISCHIGUTI REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002535-21.2012.403.6123 PROT: 17/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP136903 - OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO E OUTRO RE