TJSP 06/08/2014 - Pág. 647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
647
CLASSE
:CAUÇÃO
REQTE
: DANONE LTDA
ADVOGADO : 235222/SP - Tais do Rego Monteiro
REQDO
: Estado de São Paulo
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1011164-03.2014.8.26.0309
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Maria Apparecida Zambelli
ADVOGADO : 223286/SP - Angélica Cabral Schiavi
IMPTDO
: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUNDIAI
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIAL JOSÉ MARIA DE MATOS
PUB 91 - RELAÇÃO Nº. 324/2014
Processo 0000754-83.2003.8.26.0309 (309.01.2003.000754) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Jose Roberto Bonetti e outro - Geraldo Piassi e outros - Fls. 302: Defiro. Procedam-se às pesquisas de bens
através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Fls. 308/311: Visando a efetividade da execução, defiro a penhora sobre a parte
ideal pertencente às devedoras do imóvel indicado pelos credores. Lavre-se por termo nos autos, na forma do art. 659, §§ 4º e
5º, do Código de Processo Civil. Após, proceda-se ao registro através do sistema ARISP e tornem conclusos para a nomeação
de perito avaliador. Sem prejuízo, manifestem-se os credores, em 05 (cinco) dias, esclarecendo se têm interesse na designação
de audiência de conciliação, conforme requerido pela devedora Clarice às fls. 304. Int. - ADV: DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB
315844/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)
Processo 0001271-05.2014.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - João de Jesus Santos
- Afasa Construções e Comercio Ltda. - Providencie o habilitante, em 05 (cinco) dias, a regularização da sua representação
processual, sob pena do indeferimento da inicial. Após, tornem conclusos para o sentenciamento. Int. - ADV: JOICE RUIZ
BERNIER (OAB 126769/SP), FRANCISCO SATIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB 129791/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB
249734/SP)
Processo 0003629-94.2001.8.26.0309 (309.01.2001.003629) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Hortolandia Ii - Jurandir Pinto - Caixa Economica Federal - Intimação ao Autor para apresentar seu CNPJ, posto que
é documento essencial para o registro da penhora no sistema ARISP. - ADV: GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), REGINALDO
MORON (OAB 261783/SP), REGINA LUCIA SILVIANO DA SILVA (OAB 95980/SP), EDMILSON ERNANI VERDI CUNHA (OAB
74039/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/
SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP)
Processo 0004192-98.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcio Rogério Dias
dos Santos - Vistos. Recebo o recurso de apelação do Autor de fls. 124/142, em ambos os efeitos, e determino a abertura de
vista para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens e as cautelas
de estilo. Int. - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 0005066-87.2012.8.26.0309 (309.01.2012.005066) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sidney da Silva
- Vistos. Intime-se a Dra. Fernanda Neves Pinto Ferreira - OAB/SP 305.686, Curadora Especial nomeada às fls. 70, via imprensa
oficial, para oferecimento de embargos à execução em nome do executado Sidney da Silva, citado com hora certa, no prazo de
15 (quinze) dias. Int. - ADV: FERNANDA NEVES PINTO FERREIRA (OAB 305686/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB
276784/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP)
Processo 0008664-30.2004.8.26.0309 (309.01.2004.008664) - Procedimento Ordinário - Dae S/A - Agua e Esgoto - Industria
de Meias Aço - Rolff Milani de Carvalho - Rolff Milani de Carvalho - Fls. 409/410: Em respeito ao princípio do contraditório,
manifeste-se o credor. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), ROLFF
MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), SANDRA PRIMO DA SILVA BOURSCHEIDT (OAB 223199/SP), TIAGO DE SALLES
OLIVEIRA (OAB 243675/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0011315-93.2008.8.26.0309 (309.01.2008.011315) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Elita
da Silva Souza - A manifestação de fls. 230 deverá ser formulada nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Autarquia
(Processo Digital nº 1008374-80.2013.8.26.0309). Nada a prover, portanto. Nada mais sendo requerido, aguarde-se pelo
desfecho dos Embargos à Execução, fiscalizando a Serventia e certificando oportunamente nestes autos. Int. - ADV: CRISTINA
DIAS CALVENTE PAOLETTI (OAB 117667/SP)
Processo 0012942-93.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012942) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - e R C
Transportes Jundiai Ltda Me e outros - Zanchetta Alimentos Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Int. - ADV: MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB
111662/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º