Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0201551-38.2013.8.26.0014 1001925-32.2015.8.26.0602 1008206-88.2015.8.26.0477 0222253-05.2013.8.26.0014 1003497-21.2015.8.26.0053 1016271-94.2015.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 1000975-29.2015.8.26.0309 1007069-82.2015.8.26.0053 São Paulo, Ano IX - Edição 2017 Reexame Necessário 1003419-85.2015.8.26.0066 Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 271 Mathias Nivoloni (OAB: 157812/SP); Advogada: Selma Lúcia Doná (OAB: 178655/SP); Advogada: Ariane Germania Sedano (OAB: 318511/SP); Interessado: Secretário de Saúde do Município de Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador); Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554/SP) (Procurador); 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 647 CLASSE :CAUÇÃO REQTE : DANONE LTDA ADVOGADO : 235222/SP - Tais do Rego Monteiro REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011164-03.2014.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Apparecida Zambelli ADVOGADO : 223286/SP - Angélica Cabral Schiavi IMPTDO : SECRETARIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1376 1007967-09.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Osasco - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Aline Ake

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1386 275 - 1010533-51.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Marcelo Ferraz Gregório (Justiça Gratuita) - Apelada: Irma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 898 Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1003567-34.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Apte/Apdo: JAIME RODRIGUES DE OLIVEIRA - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 923 recurso extraordinário. São Paulo, 12 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Viviane Cristina Ibelli Pinheiro (OAB: 321221/SP) - Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Av.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 782 até dispensa maiores digressões. Nesta perspectiva, presentes, ictu oculi e prima facie, os requisitos ensejadores da medida de urgência, quais sejam, o fumus boni juris este calcado na plausibilidade e verossimilhança do direito invocado -, e do periculum in mora pressuposto este fulcrado na ameaça de dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2166 Nº 1011164-03.2014.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai - Embargda: Maria Apparecida Zambelli - Magistrado(a) Claudio Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1796 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Maria Regina Domingues Alves (OAB: 119491/SP) - Luiz Alberto Leschkau (OAB: 241312/SP) - Elis Daniele Senem (OAB: 220006/SP) - Thereza Soares Sacchi - Maria Lucia Perroni (OAB: 53196/SP) - Maria Cecilia