TJSP 07/08/2014 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
1213
SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 0001497-51.2014.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.D. - G.E.D. - Certifico e dou fé
que, com relação ao valor do preparo a ser recolhido em caso de eventual recurso, a parte autora é beneficiária da gratuidade
processual e a parte requerida deverá recolher ao Estado o valor de R$ 100,70, através da guia gare, código 230-6, referente
às custas, e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o valor de R$ 29,50, código 110-4, guia FEDTJ, por volume (total
de volumes: 1), referente à taxa de porte do retorno. - ADV: ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/SP), SERGIO
MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 0001570-33.2008.8.26.0360 (360.01.2008.001570) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Pinheiro & Perri Ss Ltda - Francisco Jose Borgueti - Vistos. Recolhida a taxa respectiva, proceda-se à penhora pelo sistema
bacen-jud e renajud. Intime-se. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB
136479/SP)
Processo 0001607-84.2013.8.26.0360 (036.02.0130.001607) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Antonio Marcos
Greghi - - Vera Lucia Malagutti Greghi - Francisco Manoel de Camargo Figueiredo - Ante o exposto, extinguindo o feito com
resolução do mérito e com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão articulada pela parte autora na
petição inicial para: a) condenar os réus a pagarem aos autores o montante equivalente ao valor do bem imóvel quando este se
evenceu, a ser apurado em liquidação de sentença. O montante deverá ser acrescido de juros de mora (1% ao mês) e de correção
monetária (calculada pelos índices adotados pelo TJSP). Os juros correm da citação e a correção do ajuizamento da evicção. b)
condenar os réus a ressarcir os autores dos gastos dispendidos na ação 729/00, no valor de R$ 3.850,00, bem como no que diz
respeito aos pagamentos do INCRA e do ITR, no valor de R$ 366,35. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente a partir
do desembolso e acrescidos de juros legais a partir da citação. Em face da sucumbência dos réus, ficam estes condenados a
arcarem com as despesas processuais e com os honorários advocatícios dos autores que fixo em 10% (dez por cento) do valor
atribuído causa. P.R.I.C. - ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 0001607-84.2013.8.26.0360 (036.02.0130.001607) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Antonio Marcos
Greghi - - Vera Lucia Malagutti Greghi - Francisco Manoel de Camargo Figueiredo - Certifico e dou fé que, com relação ao valor
do preparo a ser recolhido em caso de eventual recurso, as partes deverão recolher ao Estado o valor corrigido de R$ 350,27,
através da guia gare, código 230-6, referente às custas, e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o valor de R$ 29,50,
código 110-4, guia FEDTJ, por volume (total de volumes: 1), referente à taxa de porte do retorno. - ADV: ORESTES MAZIEIRO
(OAB 90426/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 0001670-46.2012.8.26.0360 (360.01.2012.001670) - Interdição - Capacidade - Maria Beatriz Gandini Bittencourt
de Oliveira - Maria de Lourdes Gandini Bittencourt - Compareça a parte autora em cartório, no prazo de cinco dias, para a
lavratura do termo de compromisso de curador definitivo. - ADV: CARLOS ROBERTO TOLEDO (OAB 112383/MG)
Processo 0001707-05.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Associação de Moradores do edifício João
Costal Chavarria - Kelly Cristina Ramos Corraini - Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral. - ADV: MARTA MARIA DE
MORAES FREITAS BATISSOCO (OAB 338343/SP), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 0001749-54.2014.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.F.C. - L.B.C. - Vistos. Antes de sentenciar ou
sanear o feito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
FERRI (OAB 331264/SP), TALITA EVELIN GREGHI MODOLO (OAB 335200/SP)
Processo 0001759-35.2013.8.26.0360 (036.02.0130.001759/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria de Lourdes Barbosa - Vistos. Petição retro: DEFIRO, providencie a serventia. Intime-se. - ADV: MARCELO
GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0001807-57.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.N.P. - P.N.M. - NC: Especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), RENATO MACEDO ZEFERINO
(OAB 137104/SP)
Processo 0001810-12.2014.8.26.0360 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Ana Luiza Gonçalves da
Silva - Vistos. De acordo com o documento de fls. 23, a autora é sócia da empresa Ana Luiza Gonçalves Cançados ME. Face
disso, INDEFIRO o pedido de gratuidade processual. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais, no prazo
de 10 dias, sob pena de indeferimento da exordial. Intime-se. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB
164601/SP)
Processo 0001943-88.2013.8.26.0360 (036.02.0130.001943) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - Celso
Ricardo Pinheiro - Juliana Ezidoro Pinheiro - NC (Ciência ao procurador da parte autora de que foi designada data para avaliação
psicológica em Casa Branca, para o dia 19/08/2014, às 09:30 horas.) - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/
SP), PEDRO HENRIQUE BARBOSA CASALS (OAB 319060/SP)
Processo 0002099-13.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002099) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- Alice Ferrari Alves dos Santos - Juliano Alves dos Santos - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereço pelo sistema bacen-jud.
Dil. - ADV: LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR (OAB 300419/SP), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 0002283-37.2010.8.26.0360 (360.01.2010.002283) - Execução de Alimentos - Alimentos - Leticia Cristian Bento
- Sergio Candido Bento - Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral. - ADV: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES
(OAB 175298/SP), EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP)
Processo 0002337-03.2010.8.26.0360 (360.01.2010.002337) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Marcos Ezael de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco
dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem manifestação. - ADV: MARCELO
GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0002387-24.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002387) - Procedimento Ordinário - Rescisão - Maria Alice Alves de
Mello - Igui Worldwide e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Encartadas ou
decorrido o prazo, procedam-se às anotações de praxe e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Competente, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: DR. GILBERTO RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 6438/RS), THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/
SP), SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP)
Processo 0002518-62.2014.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.F. - J.C.F. - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO DE
ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP), ÉRICO QUEIROZ NETO (OAB 153634/MG)
Processo 0002538-24.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002538) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Donizete Aparecido Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora,
no prazo de cinco dias, sobre a manifestação do requerido. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP),
MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º