TJSP 07/08/2014 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
1214
Processo 0002562-52.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002562) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Ao(s) advogado(s) Leonardo C.Nunes, Jerson Santos e Nilza P. Santos, recolher taxa de
CPA _ Carteira de Previdencia do Advogado, no prazo de 05 dias. - ADV: JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP), LEONARDO
COIMBRA NUNES (OAB 122535/RJ), NILZA PONTES DOS SANTOS (OAB 300146/SP)
Processo 0002615-62.2014.8.26.0360 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Olicio Gonçalves de Souza - Dercio
Caixeta - Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: TATIANA MANZONI
BOCAMINO (OAB 284327/SP), FERNANDA PAZOTTI CORTOSSI (OAB 346953/SP)
Processo 0002720-39.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.J.Z. - L.K.D.Z. - Vistos. Arbitro honorários
advocatícios ao procurador renunciante em 70% do valor máximo da tabela. Após, oficie-se à OAB local para nomeação de novo
procurador, abrindo-se vista para manifestação. Dil. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP), CINTIA TURNIS FERRACIN
PASOTTO (OAB 229033/SP)
Processo 0002889-31.2011.8.26.0360 (360.01.2011.002889) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elias de Sisto
- Cirene Francisca de Sisto - Letícia Carolina de Oliveira de Sisto - Remetidos os Autos para o Arquivo Geral. - ADV: JOSE
MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 0003002-77.2014.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.P. - D.L.P. - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, o acordo a que chegaram as partes em audiência para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o
transito em Julgado. Expeça-se ofício para desconto da pensão e certidão de honorários. Após, arquive-se. P.Registre-se. ADV: ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP)
Processo 0003002-77.2014.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.P. - Certifico e dou fé que, com
relação ao valor do preparo a ser recolhido em caso de eventual recurso, a parte autora é beneficiária da gratuidade processual
e a parte requerida deverá recolher ao Estado o valor de R$ 100,70, através da guia gare, código 230-6, referente às custas, e
ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o valor de R$ 29,50, código 110-4, guia FEDTJ, por volume (total de volumes: 1),
referente à taxa de porte do retorno. - ADV: ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP)
Processo 0003073-79.2014.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001168-70.2009.8.26.0083
- Vara Única da Comarca de Aguaí/SP) - DIVINO APARECIDO LOURENÇO DOMINGOS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Conforme
determinação do magistrado, fica designada audiência para o próximo dia 28/08/2014, às 17h15min. - ADV: RODRIGO SPINOSA
SILVA (OAB 145408/SP)
Processo 0003088-82.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003088) - Monitória - Cheque - Rogerio David dos Santos - Vistos.
Expeça-se mandado de constatação. Intime-se. - ADV: HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), JOÃO ROBERTO
FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
Processo 0003141-63.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003141) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos
Roberto dos Santos - Julio Cesar dos Santos - Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral. - ADV: ALESSANDRA DEANGELA
FERREIRA (OAB 275973/SP)
Processo 0003266-94.2014.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mgs Auto Peças Ltda Me Ciência ao autor de que se encontra disponível no sistema, para impressão e encaminhamento, o ofício para o INSS. - ADV:
MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 0003279-35.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003279) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ana Maria Cristina
Bernardo Fernandes - Luiz Fernandes - Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB
61234/SP), ALESSANDRA DEANGELA FERREIRA (OAB 275973/SP)
Processo 0003305-91.2014.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.P. - Vistos. Defiro a citação do requerido por
edital, devendo a parte autora providenciar a minuta de edital a ser encaminhada ao email [email protected]. Intime-se. ADV: SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP)
Processo 0003476-48.2014.8.26.0360 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - MARIA DO CARMO RIBEIRO - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com
fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor
remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69,
artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da
medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a
propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0003532-91.2008.8.26.0360/01 (036.02.0080.003532/1) - Cumprimento de sentença - Marcelo Tadeu Netto Irmãos Quilice & Cia Ltda - Fica(m) o(s) requerido(s) intimado(s), na pessoa de seu procurador, para pagar as custas finais
correspondente a 1% (um por cento) do valor de execução ( valor mínimo de recolhimento : R$96,85) no prazo de 10 dias, sob
pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/SP)
Processo 0003588-17.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O.C.S. - A.C.C. - Ciência
à parte autora, pelo prazo de cinco dias, de que a carta de intimação para comparecer à audiência enviada à parte autora,
retornou com a observação “Ausente”. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 0003671-53.2002.8.26.0360 (360.01.2002.003671) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Aparecida da
Cruz Pereira - - Reginaldo Venino Pereira - - Renato Fortunato Ferreira - - Fábio Fortunato de Oliveira - Lazaro Fortunato Pereira
- Remetidos os Autos para o Arquivo Geral. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), ANGELA SAUERBRONN
MANHAES (OAB 131495/SP)
Processo 0003712-97.2014.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alzira Albertin Rossi - - LUIZ CARLOS ROSSI ESPÓLIO DE ALZIRA MAROBI BELELI - Providencie a parte autora, no prazo de cinco dias, a minuta do edital para citação dos
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, remetendo-a ao e-mail do cartório. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB
263095/SP)
Processo 0003732-88.2014.8.26.0360 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MIGUEL LAGUNA - Vistos. Sobre a alegação da parte embargada, da existência
de outra ação com inclusão de 01 ano e 11 meses ao seu tempo de trabalho (fl. 134), abra-se vista ao INSS Intime-se. - ADV:
HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0003798-73.2011.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - BANCO PECÚNIA S/A - Antonio Carlos
Zeferino - Manifeste-se, a parte autora, sobre o valor bloqueado pelo sistema BACEN-JUD. - ADV: GETULIO CARDOZO DA
SILVA (OAB 70121/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º