TJSP 07/08/2014 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
1799
advocatícios de seus respectivos patronos, observados os artigos 11 e 12 da Lei nº 1.060/50. Certificado o trânsito em julgado e
realizadas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Expeça-se o necessário.
Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP), EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE
(OAB 307555/SP)
Processo 0001058-55.2009.8.26.0444 (444.01.2009.001058) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de
Pilar do Sul - Maria Bezerra dos Santos e Seus Familiares - Defiro o pedido formulado na petição retro. Suspendo o andamento
do feito pelo prazo de um (01) ano. Aguarde-se. Int. - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), JUAREZ
MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 0001114-15.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Neuza Domingues da Cruz
Proença - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da Contestação de fls. 63/75. ADV: ANA LÚCIA PEREIRA (OAB 332102/SP)
Processo 0001131-51.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Daniel Machado
Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da Contestação de fls. 31/45. - ADV:
ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 0001134-84.2006.8.26.0444 (444.01.2006.001134) - Procedimento Ordinário - Maria Jose de Medeiros Vieira Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Petição retro: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez
(10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. Pilar do Sul, - ADV: EDSON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB
262043/SP)
Processo 0001142-80.2014.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P. - I.P. - Vistos. Para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls.25/26, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente
ação, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo recursal, expeça(m)-se certidão(ões)
de honorários nos termos do convênio PGE e OAB e arquivem-se os autos observadas as N.S.C.G.J. P.R.I. - ADV: JOSE
EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 0001154-94.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Rute dos Santos Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da Contestação de fls. 109/121. - ADV:
TALES MACIA DE FARIA (OAB 208927/SP)
Processo 0001172-86.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001172) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Sebastião Barbosa - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fica ciente o(a) patrono(a) do(a) autor(a) do teor do Ofício de fls.
114/117 informando que foi implantado o benefício a parte, competindo-lhe comunica-la. - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO
(OAB 308634/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB
293174/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0001186-02.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula Stefani de
Oliveira Dias - Fazenda do estado de São Pulo - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da Contestação de fls. 49/63. - ADV:
ANA LÚCIA PEREIRA (OAB 332102/SP)
Processo 0001198-16.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Joelson Mendes dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da Contestação de fls. 39/51. ADV: PAULO MITSURU SHIOKAWA NETO (OAB 314172/SP)
Processo 0001284-89.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001284) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Nelson
Soares da Cunha - Comercial Agro Frutícola Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre pesquisa ARISP de fls. 185/189, informando
a existência de imóveis em nome do requerido. - ADV: KELLY CRISTINA ARAÚJO SOARES CUNHA (OAB 239140/SP)
Processo 0001301-23.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Elza Inez da Cruz
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, antecipo a
audiência designada às fls. 21 para o dia 15 de outubro de 2014, às 16:30 horas. Intimem-se as partes. - ADV: LICELE CORREA
DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0001345-42.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.F. - M.R.S. - - J.F.O. - Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre o teor do Ofício do Conselho Tutelar fls. 29, Estudo Social de fls. 30/33, Ofício da Receita Federal fls. 35 e Ofício CAEX
fls. 37/40. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 0001392-16.2014.8.26.0444 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Antonio Mariano de Goes - Eduardo Kengi Kamiyamazki - Vistos. Nos termos do artigo 738 do Código de Processo Civil, a
contagem para a oposição de embargos efetuar-se-a a partir da juntada aos autos do mandado de citação, sendo o prazo
concedido de quinze dias. Compulsandos os autos, vislumbra-se que o referido mandado foi juntado em 29 de maio de 2014 (f.
26), bem como os presentes embargos foram opostos em 11 de junho do corrente ano. Assim, observa-se que a defesa ofertada
encontra-se dentro do prazo concedido por lei. Afastada a preliminar ventilada, manifestem-se as partes se há interesse na
realização de audiência de conciliação, em dez dias. No silêncio, tornem conclusos para prolação de sentença, se o caso.
Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS (OAB 21179/
SP), ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP)
Processo 0001483-09.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Indústria e Comércio
de Bebidas Vieira Rossi Ltda - Itaú Unibanco SA - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da Contestação de fls. 49/74. ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), GRAZIANO MUNHOZ
CAPUCHO (OAB 283044/SP)
Processo 0001496-08.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Toyoshi Matusaki - Paulino da Silva Roshel - Cartório Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Pilar do Sul - Defiro o pedido formulado
na petição retro. Aguarde-se conforme requerido. Transcorrido o prazo e não havendo manifestação, independentemente de
nova intimação, o(a) autor(a) deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas. Int. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN
(OAB 309909/SP)
Processo 0001501-30.2014.8.26.0444 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juliana Rodrigues Pedroso - - Thais
Eliare Rodrigues - - Leandro Aparecido de Carvalho Ribeiro - Dirceu de Almeida - Nomeio inventariante JULIANA RODRIGUES
PEDROSO, independentemente de compromisso. Certifique a serventia se já estão nos autos, e caso ainda não estejam,
deverá o(a) inventariante promover, em quinze (15) dias, a juntada dos seguintes documentos : a) certidão de óbito do falecido;
b) certidões comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidões de nascimento); c) certidão de casamento dos
herdeiros, quando casados, bem como do viúvo-meeiro, se houver; d) certidão de propriedade, ônus e alienações expedida
pelo C.R.I. competente, dos imóveis que constituem bens do espólio (essa certidão deve ser atualizada, com data de expedição
não inferior a data do óbito); e) certidão negativa de débitos federais (imposto de renda); f) certidão negativa dos impostos que
incidam sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR); g) certidões de valor venal ou lançamentos de impostos que incidem
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