TJSP 07/08/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
2011
Processo 0002179-13.2013.8.26.0466 (046.62.0130.002179) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Maria Vanilda dos Santos - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, sem condenar a autora ao pagamento de honorários
por ser ele beneficiário da gratuidade. Custas ex lege. P. R. I. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0002259-45.2011.8.26.0466 (466.01.2011.002259) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Consoante dispõe o Provimento CSM nº 1.864/2011, Processo nº 2009/4233 - SPI 2.2, a solicitação
de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD trata-se de serviço sujeito à cobrança de taxa, cujos valores
são fixados pelo Conselho Superior da Magistratura e publicados periodicamente na Imprensa Oficial. Assim, providencie a
requerente o recolhimento do valor referente a cobrança do serviço de obtenção de informações no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de indeferimento do pedido. Int. Prov. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0002273-68.2007.8.26.0466 (466.01.2007.002273) - Monitória - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana
do Oeste do Estado de Sao Paulo - Após pesquisa junto ao sistema BacenJud, constatou-se a inexistência de ativos financeiros
para garantia da presente execução. Assim, fica a parte exequente intimada para manifestação em termos de prosseguimento
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB
68739/SP)
Processo 0002284-29.2009.8.26.0466 (466.01.2009.002284) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Jayjay Equipamentos Industriais Ltda e outros - Consoante dispõe o Provimento CSM nº 1.864/2011, Processo
nº 2009/4233 - SPI 2.2, a solicitação de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD trata-se de serviço sujeito à
cobrança de taxa, cujos valores são fixados pelo Conselho Superior da Magistratura e publicados periodicamente na Imprensa
Oficial. Assim, providencie a requerente o recolhimento do valor referente a cobrança do serviço de obtenção de informações no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Int. Prov. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ISABELA LUCERA (OAB 219183/SP)
Processo 0002298-13.2009.8.26.0466 (466.01.2009.002298) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Armazem Contendas Ltda - - Homero Bazan - - Elaine Cordeiro Bazan - Nos termos do art. 520 do Código
de Processo Civil, recebo o recurso de apelação interposto às fls. retro, em seu duplo efeito. Vista às partes contrárias para
contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Instância Superior para devido processamento do recurso interposto. Int. Prov. ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0002331-03.2009.8.26.0466 (466.01.2009.002331) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco
Santander Brasil Sa - Metalfavaretto Fundição Ltda - - Marcia Aparecida Rossim Favaretto - - Gilberto Favaretto - AUTORIZANDO
O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 10 (DEZ) DIAS. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), JOSE
EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP), ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP)
Processo 0002352-08.2011.8.26.0466 (466.01.2011.002352) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Supermercado Carneiro
Ltda - Mip Montagens Industrias Pereira Sc Ltda - Compareça em Juízo o representante legal do requerente-adjudicante para
assinatura do Auto de Adjudicação nos autos e retirada da Carta de Adjudicação já expedida. - ADV: ROSIMAR FERREIRA (OAB
126636/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), RENATO AFONSO SILVA SANTOS (OAB 109857/MG)
Processo 0002377-16.2014.8.26.0466 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de
Pontal - Peg Lev Secos & Molhados Ltda - Recebo os embargos para discussão, suspendendo-se o andamento dos autos
principais. Apensem-se aos autos principais. Vista a parte contrária para impugnação. Int. Prov. - ADV: WALDIR VASCUNHANA
(OAB 1354/AC), LORENE PEDRO (OAB 258768/SP), DEONISIO FRESSA JUNIOR (OAB 233551/SP)
Processo 0002391-68.2012.8.26.0466 (466.01.2012.002391) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Vera Lucia dos Santos - Vista a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. Prov. - ADV: PRISCILA
DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 0002412-83.2008.8.26.0466 (466.01.2008.002412) - Procedimento Ordinário - Reginaldo Fernando Borges Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Nos termos do art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil, aguarde-se por 06
(seis) meses manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
Prov. - ADV: DANIEL APARECIDO MASTRANGELO (OAB 261586/SP), KEILLA ARAUJO DA SILVA (OAB 269320/SP)
Processo 0002430-31.2013.8.26.0466 (046.62.0130.002430) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Antonio Cardoso dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - manifestem-se as partes acerca do laudo pericial
juntado nos autos. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA SCARELLI (OAB 122469/SP)
Processo 0002442-11.2014.8.26.0466 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Soledade Aparecida
Casanova Andrucioli - Para fins de análise da tutela de urgência, bem como dos pressupostos processuais e condições da ação,
providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos de recomendação médica clara acerca do tratamento
negado pela requerida. Int. Prov. - ADV: DANILO FLAVIO ANDRUCIOLI (OAB 337238/SP)
Processo 0002450-03.2005.8.26.0466 (466.01.2005.002450) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Antonio Marcos Palaepp - Constatada a não apresentação de embargos pela parte executada, manifestando-se a parte autora
desistência ao pedido posto em Juízo, julgo extinta a presente ação sem resolução de mérito nos termos do art. 267, inciso VIII,
do C.P.C. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP),
RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP)
Processo 0002473-70.2010.8.26.0466 (466.01.2010.002473) - Procedimento Sumário - Supermercados Carneiro Ltda Denis Willian Guadanhim - manifestem-se acerca da consulta BACEN//INFOJUD//RENAJUD//ARISP//REC. FEDERAL. - ADV:
RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
Processo 0002522-43.2012.8.26.0466 (466.01.2012.002522) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Jose Amadeu Lavanhini - Nos termos do art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil, aguarde-se por 06
(seis) meses manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
Prov. - ADV: RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP)
Processo 0002538-65.2010.8.26.0466 (466.01.2010.002538) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagem Sa Vista dos autos ao autor para manifestar-se acerca do resultado negativo do mandado (requerido mudou-se). - ADV: RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP),
HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP)
Processo 0002555-96.2013.8.26.0466 (046.62.0130.002555) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Luzia de Oliveira
Braga - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 10%
do valor da causa, suspendendo a execução por força da gratuidade de justiça. P. R. I. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA
VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 0002561-06.2013.8.26.0466 (046.62.0130.002561) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Biosev Bioenergia Sa - Creg Transportes Ltda Me - Os embargos de declaração ora opostos não devem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º