TJSP 07/08/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
2016
- João Batista Ribeiro Filho - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Ante a certidão de fls. 271, declaro nulos todos os atos
processuais a partir das fls. 255. Intime-se o autor para que se manifeste sobre o cálculo de liquidação de fls. 237/254. Int. ADV: DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP), EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP)
Processo 0000833-78.2014.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joao de Oliveira - O
autor devera se manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), CAROLINA
KLOCKER FERREIRA (OAB 199901/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 0000867-53.2014.8.26.0470 - Divórcio Consensual - Casamento - P.L. e outro - Os autores possuem profissão
reconhecida (comerciante e professora), contrataram advogado e não trouxeram comprovantes de que seus rendimentos são
insuficientes para justificar a concessão dos benefícios da justiça gratuita, não valendo para tanto a ausência de declaração
de imposto de renda. Por tais motivos, indefiro a gratuidade e determino o recolhimento das custas processuais no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo deverão trazer para os autos cópia do Termo de audiência de fl.06/07
devidamente assinado. Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 0000912-48.2000.8.26.0470 (470.01.2000.000912) - Procedimento Ordinário - Águas Públicas - Joao Antonio
Camilo - Prefeitura Municipal de Guarei - Fl.677: Intime-se a Prefeitura Municipal de Guareí, para manifestar-se em cinco (05)
dias sobre o pedido do autor. Após, retornem-me para decisão. - ADV: WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP),
PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO (OAB 273676/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), ALINE
ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP)
Processo 0000932-19.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000932) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de São Paulo - Jose de Souza Junior - - Auto Posto Sao Francisco Bofete Ltda - - Milton Jose Durante - - Cuesta
Petro Comercio de Combustiveis Ltda - - Auto Posto Peão Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir
, justificando a necessidade, em 05 dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP), ANTONIO
CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP), JOSE DIRCEU DE JESUS RIBEIRO (OAB 153800/SP)
Processo 0001347-31.2014.8.26.0470 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CACILDA BADIN DE MELLO e outros Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para: 1. trazer matrícula atualizada
do imóvel; 2.indicar os proprietários registrais, inclusive maridos e esposas, com endereço para citação; 3.Juntar aos autos
certidões negativas de ações reais e possessória na Comarca. 4.Alterar o valor dado à causa , devendo corresponder ao
valor do proveito econômico pretendido pela parte autora, ou seja o valor do bem (RJTJESP 78/268), comprovando-se. Caso
necessário , também deverá providenciar o recolhimento da diferença da taxa judiciária. 5. Certificação da área pelo INCRA
Depois de tomadas as providências indicadas, oficie-se ao ORI local para que informe a registrabilidade da área, tendo por
base o memorial descritivo, podendo tecer considerações que julgar pertinentes. Intime-se. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS
FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 0001683-40.2011.8.26.0470 (470.01.2011.001683) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Irene de Camargo - Vistos. Assinei digitalmente nesta data a (as) requisição(ões) retro. Aguarde-se pagamento. Efetuado o
depósito, expeçam-se os respectivos alvarás para levantamento e intime-se a parte exequente para providenciar a impressão de
tais documentos no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de novo despacho. A parte exequente deverá
comprovar o levantamento em 30 dias, importando, o silêncio, em quitação do débito. Com o levantamento dos valores tornem
os autos conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP)
Processo 0001972-70.2011.8.26.0470 (470.01.2011.001972) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Terezinha Pereira Ferreira - Ciência às partes da baixa dos autos. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ROSANA SALES (OAB
155617/SP)
Processo 0002603-48.2010.8.26.0470 (470.01.2010.002603) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Rodovias
Integradas do Oeste S/A - Spvias - Intimem-se pessoalmente os requeridos para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias,
sobre o cálculo apresentado às fls. 276/277. Intime-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), MARCELO
JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0003177-42.2008.8.26.0470 (470.01.2008.003177) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor Marcos Roberto de Lima - Banco Cifra S/A e outro - Fl.243: Expeça-se Mandado de Penhora conforme requerido, observando-se
o valor do débito atualizado . Intime-se. - ADV: SILVANA PRADELA CARLI (OAB 277976/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP), JOAO BATISTA BUENO (OAB 86471/SP), SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP), ALESSANDRA DA CUNHA
(OAB 133616/SP), RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP)
Processo 0003494-06.2009.8.26.0470 (470.01.2009.003494) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- V.D.F. - R.R.O. - Forme-se o 2º volume dos autos. Indefiro o pedido formulado às fls. 231/235, , tendo em vista serem
absolutamente impenhoráveis (art.649, IV, CPC) e porque não demonstrado que os rendimentos auferidos a tal título não são
utilizados apenas para a sobrevivência do devedor. Fls:271/272: Expeça-se nova precatória para intimação do executado
no endereço indicado às fls.271, para que indique bens passíveis de penhora nos termos do artigo 600, inciso IV do CPC .
Oficie-se ao Juízo deprecado (fls.242) solicitando a devolução da carta precatória independente de cumprimento. Quanto ao
pedido referente às pesquisas, fica indeferido pois a busca de bens penhoráveis deve ser realizada pela própria parte , não
se mostrando indispensável a intervenção do Poder Judiciário, já tão sobrecarregado e com reduzido número de funcionários.
Somente com a demonstração de que a intervenção do Poder Judiciário é indispensável que tais buscas poderão ser deferida .
Intime-se - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 119306/MG)
Processo 0003573-19.2008.8.26.0470 (470.01.2008.003573) - Despejo - Locação de Imóvel - Mário Sawczen - Carlos
Roberto Mori - - Ana Maria de Barros Mori - Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MÔNICA
FORNI CACCIA GOUVEIA (OAB 155568/SP), GISLENE ESPERA (OAB 118093/SP)
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