TJSP 08/08/2014 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
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que já houve vista dos autos conforme fls. 39, arquivem-se. Int. - ADV: MIRNA RODRIGUES SERRANO (OAB 80313/SP)
Processo 0018193-72.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018193) - Procedimento Ordinário - Alimentos - F.L.S. - Oficiese conforme requerido. Sem prejuízo, expeça-se mandado de citação no endereço indicado às fls. 32 e pertencente a esta
Comarca. Int. - ADV: IVANA APARECIDA ORSINI PEREIRA (OAB 245465/SP)
Processo 0018194-62.2009.8.26.0348 (348.01.2009.018194) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Raimundo Rodrigues Ferreira - Genivaldo Barros Pimentel - Oficie-se ao INSS solicitando informações. Int. - ADV: CRISTIANE
DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP)
Processo 0018594-42.2010.8.26.0348 (348.01.2010.018594) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bv
Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Marcio Roberto Pinto - BV FINANCEIRA S/A. CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ajuizou a presente Ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária contra MÁRCIO ROBERTO PINTO.
Deferida a liminar, não foi o bem citado na inicial localizado. Em decorrência pleiteia a conversão da presente Ação de Busca
e Apreensão em Ação de Execução de Titulo Extrajudicial. O pedido da requerente encontra amparo no artigo 5º, do DecretoLei nº 911/69, uma vez que o bem alienado fiduciariamente não foi localizado. Assim, defiro o pedido e CONVERTO a presente
Ação em EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. Cite-se o(a) executado(a) para em 03 (três) dias efetuar o pagamento
da dívida, ou querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias da juntada aos autos do mandado de citação. Arbitro os
honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, em caso de pagamento no prazo acima, os
honorários são reduzidos pela metade. Não havendo pagamento, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e
a sua avaliação, intimando o(a) executado(a). Caso a penhora recaia em bens imóveis, intimará o cônjuge do(a) executado(a).
Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. Para eventual pesquisa e bloqueio de
valores, expeça-se minuta caso não haja pagamento ou penhora e após a comprovação do recolhimento do valor de R$ 10,00
conforme comunicado CSM 179/11. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0018630-21.2009.8.26.0348 (348.01.2009.018630) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Anderson Barbosa dos Reis - Courel Multimarcas de Veículos Ltda Me e outro - Luciano Correia de Jesus - Designo
audiência oitiva da testemunha Luciano para o dia 15/09/2014, às 14:00 horas. Intimem-se, bem como a testemunha que deverá
ser conduzida coercitivamente. Intime-se. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), MAURICIO ROCHA SANTOS
(OAB 206854/SP), ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA (OAB 231869/SP), HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP)
Processo 0018676-73.2010.8.26.0348 (348.01.2010.018676) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosimeire
Magni dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ante a decisão do agravo, subam para apreciação de recurso de
oficio. Int. - ADV: FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), YANNE
SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP)
Processo 0018727-50.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018727) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.L.
- Certidão de honorarios disponível para impressão. - ADV: ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP), ANESIA
FIDELIS GUZDINSKAS (OAB 122518/SP)
Processo 0018882-19.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018882) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer U.B.R. - - V.B.R. - E.M.R. - Manifeste-se o autor quanto ao pedido de folhas 94/96. - ADV: THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP),
CLAUDIA BRANDÃO DE AZEVEDO (OAB 271112/SP), CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP)
Processo 0019083-45.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019083) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - M2f Incorporaçao e Locaçao de Imoveis Ltda - Maria Euseni da Silva Rodrigues e outro - Fls. 100: defiro o prazo.
Decorridos, manifeste-se. Int. (10 dias para o autor) - ADV: ANGELA MARIA SANTOS GOES (OAB 200315/SP)
Processo 0019431-29.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019431) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Alex Sandro Brandao Ramos - Intimado o autor a dar andamento
ao feito, não o fez. Assim, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC, JULGO EXTINTO estes autos, sem julgamento do mérito.
Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB
169295/SP)
Processo 0019462-88.2008.8.26.0348 (348.01.2008.019462) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.M. - R.M. - Fls.
150/1: intime-se para pagamento no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: FERNANDA RIBEIRO PIMENTA VILELA
(OAB 169258/SP)
Processo 0019725-81.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019725) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Vanda Nascimento Santos - Extra Supermercados - Levante-se em favor da autora e do patrono conforme fls. 71. Informe se o
débito está quitado, sendo que o silêncio será entendido como concordância. Int. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB
283689/SP)
Processo 0019755-87.2010.8.26.0348 (348.01.2010.019755) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita de Cassia
Carvalho Santos - Aloiza Maria de Carvalho Santos e outro - Fazenda Publica - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos o auto de adjudicação de fls. 125 dos bens deixados pelo falecimento de PEDRO ESMERALDO DOS SANTOS
e ALOIZA MARIA DE CARVALHO SANTOS, atribuindo à herdeira seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e
direitos de terceiros. Quando e em termos, expeça-se carta de adjudicação e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DANIEL
CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), CHRISTIANE DE OLIVEIRA
MILANESI (OAB 176745/SP)
Processo 0019760-41.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019760) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Resinfiber Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Fls. 49/51: Considerando tratar-se de Comarca contigua, após
o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se mandado para citação. Int. - ADV: RONALDO RODOLFO DA
ROCHA (OAB 127694/SP)
Processo 0019902-79.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019902) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Metodista de Ensino Superior - Claudiane Oliveira Galindo da Silva - Fls. 76/7: intime-se a requerida para pagamento no prazo
de 15 dias, nos termos de fls. 47. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0019914-93.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019914) - Interdição - Capacidade - M.C.C. - W.S.C. - Comprove a
autora a averbação da sentença. Compareça em cartório para firmar compromisso definitivo. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP), ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/
SP)
Processo 0019979-25.2010.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bar e Restaurante
Als Ltda - Schmidt Industria Comercio Importação e Exportação Ltda - Defiro novo bloqueiopelo sistema bacenjud, expedindose a minuta depois da comprovação do depósito do valor de R$11,00, por CPF/CNPJ, conforme comunicado CSM 170/11. Com
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