TJSP 08/08/2014 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
1609
nº 405.2013/063528-0, tendo em vista que o endereço constante no mesmo não pertence ao setor desta oficiala. O referido é
verdade e dou fé. Osasco, 16 de outubro de 2013. - ADV: PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP)
Processo 4001478-70.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Vistos. Fls. 83: Proceda-se o bloqueio, pelo sistema BACENJUD e a pesquisa, pelo sistema RENAJUD, como pleiteado. Int.
- ADV: PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP)
Processo 4001478-70.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Fls.
86.Vistos. Fls. 83: Proceda-se o bloqueio, pelo sistema BACENJUD e a pesquisa, pelo sistema RENAJUD, como pleiteado. Int.
- ADV: PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP)
Processo 4004744-65.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Fabio de Oliveira Machado - - TALITA
FERREIRA ALVES MACHADO - CCDI Jaw Holding Participacoes Ltda - - Camargo Correa Rodobens Empreendimento Imobiliario
Spe Ltda - Fabio de Oliveira Machado - - Fabio de Oliveira Machado - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seus regulares
efeitos. Vista às apeladas, para contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB
152165/SP), FABIO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 325495/SP)
Processo 4004826-96.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO ITAUCARD S/A - para juntada de petição, fls.
49 - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 4004826-96.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão
de fls. 41. Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 4004913-52.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Fls. 54/55 e fls. 67: Expeça-se os ofícios e proceda-se a pesquisa, pelo sistema INFOJUD, bem assim
o bloqueio da transferência do veículo, pelo sistema RENAJUD, como pleiteado, devendo o Interessado recolher, em cinco dias,
os valores das taxas necessárias. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 4005177-69.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO ITAUCARD S/A - para juntada da petição de
fls. 54 - ADV: PATRÍCIA FORSTER FRANCO SALGADO (OAB 225319/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 4005177-69.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Cumpra a Serventia,
com presteza, a decisão de fls. 41, procedendo-se as anotações pertinentes. Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP),
PATRÍCIA FORSTER FRANCO SALGADO (OAB 225319/SP)
Processo 4005836-78.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Defiro o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de DEPÓSITO, com fundamento
na Lei nº 6071/74, que alterou o artigo 4º do Decreto Lei nº 911/69. Proceda-se as devidas anotações, inclusive junto ao
Distribuidor. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARIANE
CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP)
Processo 4006023-86.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTERNACIONAL S/A - Vistos. Por ora, regularize a Requerida, em cinco dias, os instrumentos de substabecimento de fls.138,
139 e 140/141, pois, neles constam espaços “em branco” no tocantes aos dados processuais, sob pena ser a contestação
apresentada tornada sem efeito. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ANA LARA TORRES COLOMAR
TOME (OAB 135002/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP)
Processo 4007183-49.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Fls. 67: Defiro, pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: JAYME FERREIRA
DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 4007483-11.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT
S/A. - Vistos. BANCO FIAT S/A. ajuizou ação de BUSCA E APREENSÃO contra ANDRE DE FREITAS SCHUINDT visando o bem
indicado na inicial alienado ao Requerido com garantia fiduciária. Deferida a liminar pleiteada na inicial, o bem foi apreendido
e depositado em mãos do representante do Autor. O Requerido foi citado, tendo decorrido em branco o prazo para apresentar
defesa. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação comporta julgamento com base no artigo 330, inciso II do Código de Processo Civil.
Diante da revelia do Requerido, que ora é declarada, o pleito do Autor há que ser acolhido, visto que tornaram-se incontroversos
os fatos narrados na inicial, além do que, encontram eles ressonância nos documentos acostados àquela peça. Posto isto,
JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato havido entre as Partes e consolidando nas mãos do Autor o
domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Arcará o Requerido, com as custas judiciais
e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Fica facultada ao Autor a venda do bem na forma
da Lei. P.R.I. Em caso de apelação, recolher 2% sobre o valor atualizado da causa, ou da condenação, a título de preparo. (obs.:
o beneficiário da justiça gratuita está isento de tais custas). - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 4008366-55.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO FIDIS S/A - Vistos.
Esclareça o Exequente, em cinco dias, se as Partes se compuseram. Int. - ADV: MICHEL DAVID MORENO (OAB 315975/SP),
JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP)
Processo 4008909-58.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BRADESCO
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Indefiro o pleito formulado às fls. 57, pois, o endereço ali informado já
constou do mandado anteriormente expedido, restando, contudo, negativa a diligência, em virtude da não localização do veículo
no local. Requeira, pois, o Autor, em cinco dias, o que entender de direito. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB
156342/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 4009727-10.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Iracema
Martins de Paula - TNL PCS S/A - Vistos. Subam os autos à Câmara Competente do Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado. Int. - ADV: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB
112027/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP),
JOCIMAR FRANCISCO CHAVES (OAB 256728/SP)
Processo 4010216-47.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Nova
Era - Vistos Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada às fls. 56 e,
em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Sumário requerida por Condominio Residencial Nova Era
contra Paulo Roberto dos Santos, Andreia Aparecida Ramos, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código
de Processo Civil. Considerando que o pedido de desistência da ação, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato
incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos do processo, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 4010337-75.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - AIDA DE NAZARÉ PORTUGAL
CAMPOS - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - - Hospital Nove de Julho - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/038641-0 dirigi-me
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