TJSP 08/08/2014 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
202
Processo 1002837-92.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Super Seco Comercio
Atacadista de Antimofo Ltda - Poderoso Timão - Vistos. Ante o não recolhimento das custas processuais, JULGO EXTINTA a
reconvenção, com fundamento art. 267, XI, c/c art. 257, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas porque se trata de
hipótese de cancelamento da distribuição. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
NATALIA APARECIDA A. M. PONTES (OAB 288831/SP)
Processo 1002981-66.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos HUMBERTO BICUDO MATARAZZO - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se o requerido, pessoalmente, ao
pagamento do débito, devidamente atualizado na data do efetivo depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% nos
termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Valor da condenação: R$ 77.918,68 (válido para abril/2014, conforme conta
às fls. 10/15). Int. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP)
Processo 1003004-12.2014.8.26.0269 - Monitória - Cheque - Orivelto Rodrigues de Castilho - Vistos. Defiro a gratuidade
judiciária. Anote-se. Cite-se para pagamento ou oferecimento de embargos no prazo de 15 dias, com todas as advertências do
art. 1.102-C do CPC. Autorizo diligências nos termos do art. 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV: VANESSA MACHADO DE CASTILHO
(OAB 345179/SP)
Processo 1003018-93.2014.8.26.0269 - Notificação - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR
DE CAMPINAS - COHAB-CP - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, em
cumprimento ao mandado nº 269.2014/017074-3, me dirigi duas vezes à Av. Vereador Evilásio Massaine Pires, 1096 - Vila
Arruda (e não Rua Itapetininga), e lá, em 08.07.2014, às 10h30, NOTIFIQUEI MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, e, nesta data,
às 10h06, NOTIFIQUEI ELEDICE APARECIDA AMÉRICO OLIVEIRA, sendo que ambos exararam suas notas de ciente, de todo
o conteúdo do mandado, sendo-lhos lido e lhes entregue a contrafé, que eles aceitaram. NADA MAIS. O referido é verdade e
dou fé. - ADV: MANOEL POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY (OAB 46149/SP), CLEBER SANTANA FONSECA (OAB 304351/
SP)
Processo 1003018-93.2014.8.26.0269 - Notificação - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE
CAMPINAS - COHAB-CP - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 06, no tocante a entrega dos autos à parte, eis que o feito
é digital, podendo o requerente extrair as cópias que entender cabíveis. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MANOEL
POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY (OAB 46149/SP), CLEBER SANTANA FONSECA (OAB 304351/SP)
Processo 1003161-82.2014.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 269.2014/016017-9 dirigi-me ao endereço, indicado no mandado retro, e aí sendo, PROCEDI
A BUSCA E APREENSÃO do objeto da ação, tudo conforme auto que segue anexo. CERTIFICO AINDA que, após efetivada
a medida liminar, CITEI a requerida TEREZA APARECIDA DE SALES LEME DE ALMEIDA, a qual bem ciente ficou de todo o
teor do presente mandado, que li, aceitou a contrafé, que lhe ofereci e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé.
Itapetininga, 16 de junho de 2014. Diligência realizada:- R$ 13,59 - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1003161-82.2014.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vista a(o) autor(a) para que se manifeste nos autos, no prazo de cinco dias, sobre a
certidão de fls.63 - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1003487-42.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - CPFL TOTAL SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas
partes a fls. 68/71 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com resolução de mérito, com fundamento
no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas iniciais recolhidas, incabíveis as finais. Decorrido o prazo para cumprimento
do pacto e nada sendo reclamado em até 30 dias, independentemente de nova intimação, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB
206403/SP)
Processo 1003599-11.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Noemia de Miranda
Caruzo - Banco Itau BMG Consignado S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): VISTA à autora para que
se manifeste sobre a CONTESTAÇÃO apresentada nos autos.Int. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB
211801/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003777-57.2014.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centro
Espirita Allan Kardec - Sem prejuízo da decisão adrede proferida, cite-se com as advertências legais. Inr. - ADV: LUCIANO
HALLAK CAMPOS
Processo 1003779-27.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Aparecida
Alexandre Porfírio de Sousa - Vistos. Reconsidero o despacho de folha 40. Intime-se nos termos da decisão de folha 32. Int. ADV: RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO
Processo 1003918-76.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel - MARIA JOSE TAVARES
ALBUQUERQUE e outros - Vistos. Fls. 40: Defiro o prazo de 10 dias requerido pela autora, que deverá se manifestar nos autos
independentemente de intimação após o decurso. Int. - ADV: TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO (OAB 243618/SP)
Processo 4000177-11.2013.8.26.0269 - Monitória - Cheque - AMERICAN PAPER FACTORING LTDA - SANDRA APARECIDA
DO AMARAL - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO MATTHIESEN SILVA (OAB
207343/SP), JOAO LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 53857/SP)
Processo 4000447-35.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO KARNIG
BAZARIAN - À parte requerente: recolher, s.m.j., o valor das diligências do Senhor Oficial de Justiça a fim de ser expedido
mandado de intimação em relação à parte requerida/executada. - ADV: MARIA INES MONTEIRO (OAB 115255/SP)
Processo 4000491-54.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cibele Cristina de Sousa - Ante
a inércia da parte exequente, suspendo a execução nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil, aguardando-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB 287299/SP)
Processo 4000546-05.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação karnig Bazarian
- Fls. 69/70: Depreque-se a citação do coexecutado Daniel Afonso Torres nos endereços requeridos, devendo a parte exequente
comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARIA INES MONTEIRO (OAB 115255/SP)
Processo 4001878-07.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JULIANO SILVA DE LARA MARCO ANTONIO MACARIO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno o autor nas despesas processuais,
observado o disposto na Lei 1.060/1950, e em honorários, que fixo em R$ 1.000,00 tendo em vista o valor da causa. Encerro
a fase de conhecimento nos termos do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: WILLIAN RODRIGUES
SAMPAIO (OAB 314744/SP), EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP), ALCIDENEY SCHEIDT (OAB 96141/SP), TELMO
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