TJSP 08/08/2014 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
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Processo 0005753-78.1998.8.26.0269 (269.01.1998.005753) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- E.J.S. - F.P.P. - Vistos. Proc. 90/99 Providencie a serventia a anotação do início da execução de sentença, formando-se
a autuação como processo incidental, na cor laranja. Após, tornem conclusos. - ADV: HELIO GARDENAL CABRERA (OAB
102529/SP), FRANCISCO DE ASSIS COSTA (OAB 86258/SP), JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP)
Processo 0005803-79.2013.8.26.0269 (026.92.0130.005803) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Promartex Enxovais Ltda Me - - Glaucio Alexandre Rodrigues - - Paulo Roberto Gomes Rodrigues - Proc.
361/13. Vistos. Os requeridos Paulo Roberto Gomes Rodrigues e Glaucio Alexandre Rodrigues juntaram aos autos declaração
de pobreza, afirmando não possuírem condições de pagar as custas do processo e honorários do advogado, sem prejuízo do
próprio sustento ou de suas famílias. Com isso, nos termos do artigo 4º, § 1º da Lei 1.060/50, tornam-se responsáveis pela
veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que
possuíam condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser arguido pela parte contrária através de incidente
próprio. Assim, defiro a justiça gratuita, anotando-se. Defiro o sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista
dos autos ao requerente a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP), CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0005879-06.2013.8.26.0269 (026.92.0130.005879) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julia Aparecida
Pereira - - Conceição do Amaral - Proc. 377/13. Vistos. Certidão retro: Aguarde-se por mais 05 (cinco) dias. Decorrido in albis,
intimem-se os requerentes a darem andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: SAMUEL MARQUES DE
MOURA (OAB 298452/SP), SANDRO SCHEMITE F. DE ALMEIDA (OAB 300549/SP)
Processo 0007403-72.2012.8.26.0269 (269.01.2012.007403) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Benedito
Vicente de Oliveira - Diocese de Itapetininga - - Comunidade São José da Vila Rocha - Vistos. Nos termos do artigo 475, “J”,
do CPC, intime-se o requerente, ora executado, na pessoa do advogado(a) constituído(a), a efetuar o pagamento do montante
ao qual foi condenado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido da multa legal de
10% (dez por cento). Não havendo o pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, o devedor será considerado inadimplente e
iniciar-se-á a fase de execução forçada, devendo a serventia providenciar a devida anotação do início da execução de sentença,
formando-se processo incidental. Após, abra-se vista ao exequente, a fim de que requeira o que entender de direito. Intimese.(valor do debito R$ 9,012,08). - ADV: JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), RICARDO LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 39347/SP), CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA
FILHO (OAB 284299/SP)
Processo 0007674-38.1999.8.26.0269 (269.01.1999.007674) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Caetano Leitao Cariane Espolio - Adailton Araujo - Antonio Carlos Soares
- Proc. 2201/99. Vistos. Fls. 1638: Defiro vista dos autos à requerente pelo prazo de 10 (dez) dias. A expedição de carta de
adjudicação fica sobrestada até o efetivo pagamento de todos os expropriados, em todos os incidentes de execução. Int. ADV: CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), MICHELLE ALVES DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 265433/SP), FERNANDO
ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), DANIEL SOARES ROLIM (OAB 319225/SP), CARLOS EDUARDO CAMPOS
DE CAMARGO (OAB 84733/SP), LIGIA TOLEDO DOS SANTOS SOARES (OAB 327995/SP), PAULO RUBENS SOARES
HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), EMILIO NASTRI NETO (OAB 230186/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB
220452/SP), GERUSA HOLTZ BRISOLA, PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP), ADRIANA VIANA
VIEIRA DE PAULA (OAB 181414/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), CLAUDIO RENATO VIEIRA
SOARES (OAB 163424/SP), JOAO HENRIQUE BRANCO (OAB 119009/SP)
Processo 0007696-96.1999.8.26.0269 (269.01.1999.007696) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapetininga - Antonio Sergio Pompeu - - Maria de Lourdes Telles Motta - - Decio Cerqueira de
Moraes - - Jose Proenca - - Dino Cerqueira de Moraes - - Espolio de Luiz Suardi - - Edgar Mario Carron - Leila Isabel Telles
da Motta - Proc. 2223/99. Vistos. Fls. 1255/1258: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Itapetininga no prazo de 10 (dez)
dias. Int.(fls.1255/1258, ...requer com urgência a intimação da Prefeitura Municipal de Itapetininga para pagar o valor de R$
104.938,82 aos sucessores de José de Proença por ser de direito e merecida justiça.). - ADV: CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA
ANDRADE (OAB 180376/SP), ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA (OAB 181414/SP), CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES
(OAB 163424/SP), JOSÉ ROBERTO RODRIGUES FERREIRA (OAB 204053/SP), ALESSANDRO CARRON LUISI (OAB 210845/
SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP), ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP), LAERTE
PINTO DA SILVEIRA (OAB 121178/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), JOAO HENRIQUE BRANCO
(OAB 119009/SP), CARLOS EDUARDO CAMPOS DE CAMARGO (OAB 84733/SP), AMELIA DE OLIVEIRA (OAB 71529/SP),
ANDRE DE SIQUEIRA MORAES (OAB 268580/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), LEISE CARON
DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 75878/SP), AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), EDISON HARUO
NISHIDUKA COSTA (OAB 300282/SP), ENIO VASQUES (OAB 65593/SP), JOAO ALCINDO VIEIRA DE MORAES (OAB 43528/
SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 26313/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP)
Processo 0007725-49.1999.8.26.0269 (269.01.1999.007725) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobras
Distribuidora Sa - Auto Posto Gramadinho Um Sete Nove Ltda - - Luis Antonio de Carvalho Alves - - Maria Jose Pedroso Ferreira
- - Nilton Graziano - - Neide de Souza Graziano - - Geraldo Majela Tabarini dos Santos - - Dea Tamassia dos Santos - Proc.
2251/99. Vistos. Fls. 941/942: Defiro a expedição dos ofícios solicitados, requisitando-se a baixa nos apontamentos porventura
existentes em nome dos requeridos com relação a estes autos, tendo em vista a quitação do débito. Intime-se a requerente,
através da publicação deste despacho, para devolução da Carta de Fiança aos requeridos. Nada mais sendo requerido em 30
(trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: CYNTHIA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 202799/SP), GERALDO
MARIM VIDEIRA (OAB 44850/SP), PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI (OAB
118881/SP), SILVIA GOLIN TAJARA (OAB 196370/SP), LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB 211307/SP), MARIA CECILIA
BREDA CLEMENCIO DE CAMARGO (OAB 39782/SP), REINER ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP), VALDIR ABIBE (OAB
106880/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP)
Processo 0007752-27.2002.8.26.0269 (269.01.2002.007752) - Procedimento Ordinário - Bens Públicos - Prefeitura Municipal
de Itapetininga - Tenda Espirita de Umbanda Ogum de Ronda - Vistos. Proc. 876/02 Fls. 793/794: observo que na certidão de
folha 792/verso constou abertura de vista à PMI, diga-se, à autora. Porém, ante os esclarecimentos trazidos pela requerida,
intime-se a PMI, por mandado, para que informe acerca da resolução do presente caso em litígio. - ADV: MARA GUIMARÃES
DANTAS, RENATA MARCONDES RIBEIRO (OAB 262456/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP),
ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE DINIZ (OAB 109282/
SP), GERSON NATAL CAZACA (OAB 127670/SP)
Processo 0009198-16.2012.8.26.0269 (269.01.2012.009198) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Darci Correa Machado - - Valderi Aparecida Machado Correa - - José Carlos Correa - - Raquel Aparecida Machado - - Mauri
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